23/02/2022 18:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
23/02/2022 18:43

Transitado em Julgado em 23/02/2022
03/02/2022 06:24

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 39675/2022
02/02/2022 23:21

Protocolizada Petição 39675/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/02/2022
01/02/2022 05:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/02/2022
31/01/2022 22:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
17/12/2021 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/02/2022
17/12/2021 16:50

Não conhecido o recurso de PAULO FARIA
17/06/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 1ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO: 0013362-83.2009.4.01.3300 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: PAULO FARIA e outros POLO PASSIVO: PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DA BAHIA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ENTE NÃO CADASTRADO PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DA BAHIA PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DA BAHIA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

SALVADOR, 16 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)
12/02/2021 09:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD
12/02/2021 09:03

Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA
08/01/2021 10:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2021

Ultima Atualização
17/06/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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