TRF6 - 0000398-96.2017.4.01.3811

23/07/2025 11:26

Baixa Definitiva

23/07/2025 11:25

Transitado em Julgado - Data: 09/07/2025

09/07/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

13/06/2025 03:31

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025

12/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025

11/06/2025 13:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/06/2025

11/06/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

22/05/2025 14:45

Declarada decadência ou prescrição

22/05/2025 10:02

Conclusos para julgamento

21/10/2024 15:35

Juntada de Petição

04/09/2024 11:53

Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema

17/08/2024 00:09

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 16/08/2024 23:59.

05/08/2024 17:31

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

24/07/2024 11:17

Juntado(a) - Juntada de Certidão

24/07/2024 11:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/07/2024 11:17

Ato ordinatório praticado

23/07/2024 14:04

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

07/08/2021 03:28

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INNOVA RECAP SERVICOS EIRELI - ME em 06/08/2021 23:59.

28/06/2021 03:07

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

22/06/2021 18:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

18/06/2021 01:27

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/06/2021.

18/06/2021 01:27

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2021

17/06/2021 00:00

Intimação

16/06/2021 11:03

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

16/06/2021 11:03

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

16/06/2021 10:36

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

16/06/2021 10:34

Juntado(a) - Juntada de volume

15/06/2021 09:58

Juntado(a) - Petição Inicial

16/07/2018 13:52

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

25/06/2018 15:24

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM MANIFESTAÇÃO

06/06/2018 10:10

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

16/05/2018 13:33

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

11/05/2018 13:33

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

03/05/2018 16:04

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

05/04/2018 19:23

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM MANIFESTAÇÃO

21/03/2018 11:15

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

20/03/2018 16:18

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARA O EXECUTADO

12/01/2018 10:48

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

07/07/2017 16:16

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - Via Correios, com aviso de recebimento (AR).

17/05/2017 16:48

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

17/05/2017 16:48

Determinada Requisição de Informações - INFORMACAO REQUISITADA / SOLICITADA A AUTORIDADE / ENTIDADE

08/03/2017 17:28

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/03/2017 09:00

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/03/2017 14:22

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

16/01/2017 09:49

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA