TRF1 - 0004159-20.2016.4.01.3602
1ª instância - 4ª Cuiaba
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/08/2021 16:10
Arquivado Definitivamente
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04/08/2021 16:09
Juntada de Certidão de trânsito em julgado
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03/08/2021 02:10
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE MATO GROSSO em 02/08/2021 23:59.
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11/07/2021 00:58
Decorrido prazo de ERICA PATRICIA MARTIN em 09/07/2021 23:59.
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12/06/2021 01:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2021
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11/06/2021 00:00
Intimação
Subseção Judiciária de Rondonópolis-MT 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT EXECUÇÃO FISCAL (1116) PROCESSO: 0004159-20.2016.4.01.3602 EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: ERICA PATRICIA MARTIN S E N T E N Ç A (tipo B) Trata-se de processo de execução no qual houve a quitação integral da dívida executada.
Decido.
Extingo a presente execução, com fundamento no artigo 924, II do CPC, em face da satisfação da obrigação, expressamente comprovada nos autos.
Custas pela parte executada termos da Lei 9.289/96 (Tabela I, alínea “a”).
Desconstitua-se eventual constrição de bens efetivada.
Considerando o valor irrisório das custas, arquivem-se os autos com baixa no registro processual, independentemente de recolhimento.
Dispensado o cumprimento do art. 16 da Lei 9.289/96, em razão do disposto na Portaria MF 75/2012.
Intimem-se.
Rondonópolis, data e hora da assinatura.
Assinatura Digital Juiz(a) Federal indicado(a) no rodapé -
10/06/2021 12:32
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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10/06/2021 12:32
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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10/06/2021 12:31
Expedição de Outros documentos.
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09/06/2021 19:50
Processo devolvido à Secretaria
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09/06/2021 19:50
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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09/06/2021 15:42
Conclusos para julgamento
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09/06/2021 15:41
Juntada de Certidão
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08/06/2021 15:28
Juntada de manifestação
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07/06/2021 08:31
Juntada de Certidão
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02/03/2021 02:09
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE MATO GROSSO em 01/03/2021 23:59.
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13/01/2021 15:09
Juntada de manifestação
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01/12/2020 15:57
Expedição de Outros documentos.
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06/08/2020 07:45
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE MATO GROSSO em 05/08/2020 23:59:59.
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27/05/2020 19:05
Expedição de Outros documentos.
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27/05/2020 19:05
Juntada de ato ordinatório
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26/05/2020 20:25
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE MATO GROSSO em 25/05/2020 23:59:59.
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13/02/2020 16:05
Expedição de Outros documentos.
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13/02/2020 16:05
Expedição de Outros documentos.
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13/02/2020 16:01
Juntada de Certidão de processo migrado
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04/12/2019 14:35
MIGRACAO PJe ORDENADA
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04/12/2019 13:55
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
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04/12/2019 13:42
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
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29/05/2019 15:42
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA
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29/05/2019 15:36
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA
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29/05/2019 15:30
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
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21/05/2019 12:33
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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21/05/2019 12:32
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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09/05/2019 14:37
Conclusos para despacho
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26/11/2018 18:35
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - ESPELHO BUSCA DE ENDEREÇO NOS SISTEMAS DISPONÍVEIS
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05/09/2018 13:51
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
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25/06/2018 14:58
CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA
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04/05/2018 15:56
CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
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04/05/2018 15:56
CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA
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04/05/2018 15:56
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - (2ª)
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01/12/2017 15:59
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - CONSULTA DE ENDEREÇOS
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30/08/2017 15:47
CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA
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10/08/2017 16:43
CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
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10/08/2017 16:43
CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA
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30/06/2017 14:05
CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
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17/04/2017 13:36
PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD
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30/03/2017 16:56
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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30/03/2017 16:56
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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27/01/2017 17:18
Conclusos para despacho
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22/11/2016 13:13
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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21/11/2016 15:29
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/11/2024
Ultima Atualização
04/08/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo B • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
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