TRF1 - 0005283-98.2017.4.01.3700
1ª instância - 5ª Sao Luis
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2022 00:26
Decorrido prazo de CLARA DOS SANTOS LIMA em 14/09/2022 23:59.
-
31/08/2022 10:09
Juntada de Certidão
-
22/08/2022 15:30
Juntada de Certidão
-
05/08/2022 14:06
Juntada de apelação
-
24/06/2022 16:50
Juntada de petição intercorrente
-
14/06/2022 14:27
Juntada de Certidão
-
13/06/2022 15:00
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
13/06/2022 15:00
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
13/06/2022 15:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
13/06/2022 15:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
05/05/2022 18:51
Decorrido prazo de ERNANDES DOS SANTOS LIMA em 25/11/2020 23:59.
-
05/05/2022 18:51
Decorrido prazo de CLARA DOS SANTOS LIMA em 25/11/2020 23:59.
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05/05/2022 18:51
Decorrido prazo de MARIA DE JESUS DOS SANTOS SANTOS em 25/11/2020 23:59.
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29/03/2022 15:40
Juntada de petição intercorrente
-
25/11/2021 08:06
Decorrido prazo de CLARA DOS SANTOS LIMA em 24/11/2021 23:59.
-
25/11/2021 01:59
Decorrido prazo de ERNANDES DOS SANTOS LIMA em 24/11/2021 23:59.
-
06/10/2021 13:14
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/10/2021 13:14
Juntada de Certidão de devolução de mandado
-
06/10/2021 13:01
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/10/2021 13:01
Juntada de Certidão de devolução de mandado
-
21/09/2021 10:15
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
21/09/2021 10:15
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
03/08/2021 01:39
Decorrido prazo de MARIA DE JESUS DOS SANTOS SANTOS em 02/08/2021 23:59.
-
26/06/2021 19:58
Juntada de Certidão
-
21/06/2021 12:28
Juntada de Certidão
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21/06/2021 11:28
Ato ordinatório praticado
-
21/06/2021 11:14
Juntada de Certidão
-
18/06/2021 02:04
Publicado Intimação polo ativo em 18/06/2021.
-
18/06/2021 02:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2021
-
17/06/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Maranhão - 5ª Vara Federal Cível da SJMA Juiz Titular : BÁRBARA MALTA ARAÚJO GOMES Juiz Substituto : BÁRBARA MALTA ARAÚJO GOMES Dir.
Secret. : CLÁUDIA CELMA SANTOS DE MIRANDA AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO (x) ATO ORDINATÓRIO 0005283-98.2017.4.01.3700 - USUCAPIÃO (49) - PJe REQUERENTE: MARIA DE JESUS DOS SANTOS SANTOS Advogado do(a) REQUERENTE: BENEDITA DA FONSECA MELO - MA987 REU: CLARA DOS SANTOS LIMA e outros (3) O Exmo.
Sr.
Juiz exarou : Tendo em vista que fora lançada automaticamente pelo sistema, via DJe, intimação do Réus CLARA DOS SANTOS LIMA e ERNANDES DOS SANTOS LIMA(Id's 350812563 e 350812564), os quais não possuem advogados nos autos, ficam estes intimados, nos endereços constantes à fl. 24 (Rua Diogo Alves, n°. 36, Floresta - São Luís/MA) e à fl. 99 (Rua 24 de Agosto, N° 135, Bairro Fé em Deus, CEP 75.035-780, São Luis/MA), respectivamente, para, no prazo de 30 (trinta) dias, se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, bem como quanto ao desejo de terem a guarda de documentos originais, nos termos do Art. 14 da Portaria Consolidada - Conjunta Presi/Coger 8768958/2019.
Em complementação às demais intimações (Id's. 350812568, 350812562, 350812567), ficam a UNIÃO FEDERAL, a AUTORA e a Ré MARIA AUREA DOS SANTOS intimadas para, no prazo de 30 (trinta) dias, se manifestarem quanto ao desejo de terem a guarda de documentos originais, conforme Portaria supramencionada.
São Luís, 26 de março de 2021.
LORENA DE CASSIA FERNANDES TORRES BRAGA.Técnico Judiciário.
MA52338. -
16/06/2021 11:23
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
16/06/2021 11:23
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
26/05/2021 01:17
Decorrido prazo de MARIA AUREA DOS SANTOS LIMA em 25/05/2021 23:59.
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08/04/2021 10:42
Juntada de petição intercorrente
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05/04/2021 17:15
Juntada de manifestação
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31/03/2021 01:52
Expedição de Mandado.
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31/03/2021 01:52
Expedição de Mandado.
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31/03/2021 01:51
Expedição de Comunicação via sistema.
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31/03/2021 01:51
Expedição de Comunicação via sistema.
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26/03/2021 17:21
Ato ordinatório praticado
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27/11/2020 09:41
Decorrido prazo de MARIA AUREA DOS SANTOS LIMA em 26/11/2020 23:59:59.
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03/11/2020 15:55
Juntada de Petição intercorrente
-
09/10/2020 14:55
Expedição de Outros documentos.
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09/10/2020 14:55
Expedição de Outros documentos.
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09/10/2020 14:55
Expedição de Outros documentos.
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09/10/2020 14:55
Expedição de Outros documentos.
-
09/10/2020 14:54
Expedição de Outros documentos.
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09/10/2020 14:51
Juntada de Certidão de processo migrado
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09/10/2020 14:51
Juntada de volume
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01/10/2020 15:20
MIGRACAO PJe ORDENADA
-
16/03/2020 11:00
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
-
22/01/2020 17:10
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - EXPEDIENTE DISPONIBILIZADO NO E-DJF1, ANO XII, Nº 13, EM 23/01/2020, CONSIDERANDO-SE PUBLICADO EM 24/01/2020, PRIMEIRO DIA ÚTIL SEGUINTE AO DA DISPONIBILIZAÇÃO DA INFORMAÇÃO NO REFERIDO E-DJF1 (L
-
22/01/2020 12:43
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - EXPEDIENTE 01/2020
-
10/01/2020 16:32
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
-
10/01/2020 16:31
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
-
09/01/2020 18:16
DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE - ...ACOLHO OS PEDIDOS FORMULADOS PELA AUTORA.
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25/11/2019 10:33
CONCLUSOS PARA SENTENCA
-
22/11/2019 09:41
EXTRACAO DE CERTIDAO - (3ª) CERTIDAO EXTRAIDA EM FACE ATA AUDIENCIA INSERIDA NO E-CVD.
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21/11/2019 14:21
EXTRACAO DE CERTIDAO - (2ª) CERTIFICO QUE A MÍDIA REFERENTE AO DEPOIMENTO COLHIDO NA AUDIÊNCIA REALIZADA NO DIA 20/11/2019, ÀS 10H30MIN, FOI COPIADA EM HD QUE ESTÁ SOB A GUARDA DO OFICIAL DE GABINETE DA 5ª VARA.
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20/11/2019 14:43
EXTRACAO DE CERTIDAO - CERTIDAO/..PARA OS DEVIDOS FINS....
-
20/11/2019 12:31
AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO
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20/11/2019 09:13
EXTRACAO DE CERTIDAO
-
19/11/2019 17:03
RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS / AGU
-
18/10/2019 08:59
CARGA: RETIRADOS AGU
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16/10/2019 17:32
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - EXPEDIENTE DISPONIBILIZADO NO E-DJF1, ANO XI, Nº 196, EM 16/10/2019, CONSIDERANDO-SE PUBLICADO EM 17/10/2019, PRIMEIRO DIA ÚTIL SEGUINTE AO DA DISPONIBILIZAÇÃO DA INFORMAÇÃO NO REFERIDO E-DJF1 (L
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15/10/2019 14:20
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE 74/2019
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07/10/2019 08:57
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
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07/10/2019 08:57
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
-
04/10/2019 14:12
AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO - DESIGNO O DIA 20/11/2019 AS 10:30 PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO.
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04/10/2019 14:11
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESIGNO O DIA 20/11/2019 PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DESTINADA À INQUIRIÇÃO, NA CONDIÇÃO DE TESTEMUNHAS...
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03/10/2019 15:00
Conclusos para despacho
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25/09/2019 13:02
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DE PETIÇÃO DO REQTE
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11/09/2019 10:09
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - JUNTADA DE PEÇAS DA CP, Nº 1471/2018 - COMARCA DE HUMBERTO DE CAMPOS/MA
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11/09/2019 10:08
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP, DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
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29/08/2019 12:32
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - EXPEDIENTE DISPONIBILIZADO NO E-DJF1, ANO XI, Nº 162, EM 29/08/2019, CONSIDERANDO-SE PUBLICADO EM 30/08/2019, PRIMEIRO DIA ÚTIL SEGUINTE AO DA DISPONIBILIZAÇÃO DA INFORMAÇÃO NO REFERIDO E-DJF1 (LE
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28/08/2019 13:49
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXPEDIENTE 63/2019
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15/08/2019 12:40
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
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15/08/2019 12:37
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
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19/07/2019 18:22
Conclusos para decisão
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09/07/2019 14:26
EXTRACAO DE CERTIDAO
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07/05/2019 14:44
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - JUNTADA DE MAND. DE CITAÇÃO Nº 118/2019 - EFETIVADO
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05/04/2019 09:31
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MANDADO DE CITAÇÃO Nº 118/2019 PARA ERNANDES DOS SANTOS LIMA
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03/04/2019 16:57
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO Nº 118/2019 - CITAR ERNANDES LIMA
-
21/02/2019 11:31
CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
21/02/2019 11:31
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITE-SE O REU...
-
12/02/2019 15:00
Conclusos para despacho
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30/01/2019 16:33
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DE PETIÇÃO DO REQTE
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08/01/2019 08:02
E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - JUNT. E-MAIL DO JUÍZO DEPRECADO
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07/01/2019 12:56
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - EXPEDIDO E-MAIL PARA O JUÍZO DEPRECADO
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09/10/2018 14:16
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1471
-
27/09/2018 10:35
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
27/09/2018 10:34
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIME-SE PESSOALMENTE.....
-
24/08/2018 11:05
Conclusos para despacho
-
22/08/2018 16:55
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - EXPEDIENTE DISPONIBILIZADO NO E-DJF1, ANO IX, Nº 77, EM 04/05/2017, CONSIDERANDO-SE PUBLICADO EM 05/05/2017, PRIMEIRO DIA ÚTIL SEGUINTE AO DA DISPONIBILIZAÇÃO DA INFORMAÇÃO NO REFERIDO E-DJF1 (LE
-
07/06/2018 15:17
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - DO DESPACHO DE FLS. 88, EM 05/06/2018 PARA A EXQTE, SEM A DEVIDA MANIFESTAÇÃO
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25/05/2018 17:50
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - EXPEDIENTE DISPONIBILIZADO NO E-DJF1, ANO X, Nº 94, EM 25/05/2018, CONSIDERANDO-SE PUBLICADO EM 28/05/2018, PRIMEIRO DIA ÚTIL SEGUINTE AO DA DISPONIBILIZAÇÃO DA INFORMAÇÃO NO REFERIDO E-DJF1 (LEI
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24/05/2018 17:11
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE 28/2018
-
23/05/2018 14:02
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
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23/05/2018 14:02
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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17/05/2018 17:38
Conclusos para despacho
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14/05/2018 17:29
RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - JUNTADA DE CONTESTAÇÃO DO REQDO (MARIA AUREA DOS SANTOS LIMA)
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11/05/2018 18:42
RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS DA DPU
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27/04/2018 08:32
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
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23/04/2018 17:36
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO
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23/04/2018 17:36
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
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09/02/2018 18:47
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL - EDITAL REMETIDO PARA PUBLICAÇAO NA PLATAFORMA DE EDITAIS JUDICIAIS/TRF1 E NO SÍTIO DESTA SEÇÃO JUDICIÁRIA, DISPONIBILIZADO EM 09/02/2018, CONSIDERANDO-SE PUBLICADO EM 14/02/2018 (E-DJF1 ANO X, Nº 2
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08/02/2018 19:31
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA EDITAL - EXPEDIENTE 05/2018
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08/02/2018 13:07
CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO - AFIXADO EDITAL NO LOCAL DE COSTUME
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06/02/2018 13:21
EXTRACAO DE CERTIDAO - CERTIDÃO / INCLUSÃO DA UNIAO....
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02/02/2018 13:25
CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO - EDITAL P/CITAÇÃO DA REQDA MARIA AUREA DOS SANTOS SANTOS
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19/12/2017 15:26
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - EXPEDIENTE DISPONIBILIZADO NO E-DJF1, ANO IX, Nº 231, EM 19/12/2017, CONSIDERANDO-SE PUBLICADO EM 08/01/2018, PRIMEIRO DIA ÚTIL SEGUINTE AO DA DISPONIBILIZAÇÃO DA INFORMAÇÃO NO REFERIDO E-DJF1 (L
-
18/12/2017 19:06
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE 90/2017
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15/12/2017 14:32
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
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15/12/2017 14:32
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
12/12/2017 16:12
Conclusos para despacho
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11/10/2017 11:51
RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS - JUNT. DA CONTESTAÇÃO DA UNIÃO
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09/10/2017 10:53
RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA UNIÃO
-
01/09/2017 09:38
CARGA: RETIRADOS AGU
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23/06/2017 15:20
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DE PETIÇÃO DO REQTE
-
21/06/2017 17:14
RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS DO ADV DO AUTOR
-
14/06/2017 17:53
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - AUTOS RETIRADOS POR DRA. BENEDITA DA FONSECA MELO OAB/MA 987
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30/05/2017 18:41
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - EXPEDIENTE DISPONIBILIZADO NO E-DJF1, ANO IX, Nº 83, EM 12/05/2017, CONSIDERANDO-SE PUBLICADO EM 15/05/2017, PRIMEIRO DIA ÚTIL SEGUINTE AO DA DISPONIBILIZAÇÃO DA INFORMAÇÃO NO REFERIDO E-DJF1 (LE
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11/05/2017 14:18
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE 26/2017
-
08/05/2017 16:42
EXTRACAO DE CERTIDAO - CERTIFICO, PARA OS DEVIDOS FINS, QUE, COMPULSANDO OS PRESENTES AUTOS, ESTA SECRETARIA CONSTATOU EQUÍVOCO QUANTO AO CADASTRO DA ADVOGADA DA PARTE REQUERENTE, CONSTANTE DA PETIÇÃO INICIAL, DRA. BENEDITA DA FONSECA MELO OAB/MA 987, SEN
-
08/05/2017 07:37
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
08/05/2017 07:37
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
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04/05/2017 14:55
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ...FACULTO À AUTORA O PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS PARA REQUERER A CITAÇÃO DA UNIÃO...
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06/04/2017 15:11
Conclusos para decisão- CONCLUSO PARA DECISÃO
-
06/04/2017 14:58
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DE PETIÇÃO DA UNIÃO
-
14/03/2017 13:54
RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS / AGU
-
24/02/2017 08:45
CARGA: RETIRADOS AGU - INTIMADO PELO PRAZO DE 10 DIAS
-
17/02/2017 11:44
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
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17/02/2017 11:39
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
13/02/2017 16:30
Conclusos para despacho
-
07/02/2017 12:56
RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA DISTRIBUIÇÃO
-
03/02/2017 17:40
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
-
03/02/2017 17:40
INICIAL AUTUADA
-
03/02/2017 10:09
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/02/2017
Ultima Atualização
04/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
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