25/07/2022 13:52

Arquivado Definitivamente
25/07/2022 13:52

Juntada de Certidão
25/07/2022 13:52

Juntada de Certidão
24/07/2022 18:16

Juntada de Certidão
19/05/2022 11:15

Juntada de Certidão
25/09/2021 00:56

Decorrido prazo de LIN FENG QING em 24/09/2021 23:59.
17/09/2021 02:06

Publicado Intimação polo passivo em 17/09/2021.
17/09/2021 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2021
16/09/2021 13:43

Juntada de petição intercorrente
16/09/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Amapá - 4ª Vara Federal Criminal da SJAP Juiz Titular : JUCELIO FLEURY NETO Dir.

Secret. : DIOLENO CARDOSO DE SOUSA AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1005385-21.2021.4.01.3100 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe AUTOR: Ministério Público Federal (Procuradoria) REU: LIN FENG QING Advogados do(a) REU: JOAO DE LIMA GUERREIRO SOUZA - AP390, RITA PINHEIRO MACEDO GUERREIRO SOUZA - AP529 O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : "Ante o exposto, declaro extinta a punibilidade de LIN FENG QING (RG/SSP/AP nº 045.886, CPF nº *42.***.*66-87), nos termos do art. 89, § 5º, da Lei nº 9.099/95, c/c art. 61 do Código de Processo Penal."
15/09/2021 15:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/09/2021 15:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/09/2021 15:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/09/2021 11:38

Juntada de Certidão
10/09/2021 20:55

Processo devolvido à Secretaria
10/09/2021 20:55

Suspensão Condicional do Processo
13/08/2021 11:48

Conclusos para julgamento
23/06/2021 00:19

Juntada de parecer
22/06/2021 02:57

Decorrido prazo de LIN FENG QING em 21/06/2021 23:59.
16/06/2021 01:55

Publicado Intimação polo passivo em 16/06/2021.
16/06/2021 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2021
15/06/2021 17:27

Expedição de Comunicação via sistema.
15/06/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 4ª Vara Federal Criminal da SJAP PROCESSO: 1005385-21.2021.4.01.3100 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:LIN FENG QING REPRESENTANTES POLO PASSIVO: RITA PINHEIRO MACEDO GUERREIRO SOUZA - AP529 e JOAO DE LIMA GUERREIRO SOUZA - AP390 DESPACHO 1.

Considerando que estes autos foram desmembrados do processo n.º 3195-44.2017.4.01.3100 exclusivamente para acompanhamento do cumprimentos das condições de suspensão condicional do processo quanto ao réu LIN FENG QING, devendo serem juntados todos os comprovantes referentes ao cumprimento das condições nestes autos, intime-se a defesa por publicação. 2.

Intime-se o MPF pelo PJE para se manifestar quanto ao cumprimento das condições de suspensão condicional do processo pelo réu, tendo em vista que a portaria 5/2021 prorrogou a dispensa, contida na PORTARIA 9945733, na PORTARIA 12027750 e na PORTARIA 2/2021, do comparecimento de réus para cumprimento de suspensão condicional do processo até o dia 1º/08/2021, sendo que o período de dispensa referido será computado como cumprimento da imposição de comparecimento periódico em Juízo, de forma a não prejudicar o réu.

MACAPÁ/AP, 4 de junho de 2021.

JUCELIO FLEURY NETO Juiz Federal
14/06/2021 14:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/06/2021 14:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/06/2021 17:39

Processo devolvido à Secretaria
04/06/2021 17:39

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2021 14:49

Conclusos para despacho
20/04/2021 17:58

Remetidos os Autos da Distribuição a 4ª Vara Federal Criminal da SJAP
20/04/2021 17:58

Juntada de Informação de Prevenção
20/04/2021 09:15

Recebido pelo Distribuidor
20/04/2021 09:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/04/2021

Ultima Atualização
16/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo E • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

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