27/08/2022 01:03

Baixa Definitiva
27/08/2022 01:03

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região
25/11/2021 11:54

Arquivado Definitivamente
25/11/2021 10:16

Juntada de petição intercorrente
22/11/2021 12:25

Juntada de manifestação
03/11/2021 15:52

Processo devolvido à Secretaria
03/11/2021 15:52

Juntada de Certidão
03/11/2021 15:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/11/2021 15:52

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2021 10:09

Conclusos para despacho
10/06/2021 05:49

Juntada de petição intercorrente
05/06/2021 02:12

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/06/2021.
05/06/2021 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2021
04/06/2021 14:18

Juntada de manifestação
03/06/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 16ª Vara Federal Cível da SJMG PROCESSO: 0024546-49.2013.4.01.3800 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: TANIA MARIA PRETTI PONTES e outros POLO PASSIVO: GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE/MG e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

BELO HORIZONTE, 2 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)
02/06/2021 19:25

Expedição de Outros documentos.
02/06/2021 19:25

Expedição de Outros documentos.
02/06/2021 19:25

Expedição de Outros documentos.
19/02/2021 01:01

MIGRACAO PJe ORDENADA
18/02/2021 12:34

TRANSITO EM JULGADO EM
18/02/2021 12:34

RECEBIDOS DO TRF
12/02/2014 18:39

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - PROCESSO DIGITAL REMETIDO AO TRF
12/02/2014 13:19

REMESSA ORDENADA: TRF
12/02/2014 13:17

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
12/02/2014 13:00

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
04/02/2014 18:17

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
04/02/2014 18:17

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
14/01/2014 11:28

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - Decisão proferida em 08/01/2014
09/01/2014 16:29

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
09/01/2014 16:28

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
09/01/2014 16:28

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - 1- Recebo a apelação tempestivamente interposta pela parte impetrante, somente no efeito devolutivo. 2- Intime-se o órgão de representação judicial do impetrado para apresentar contrarra
08/01/2014 16:27

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
19/12/2013 15:17

Conclusos para decisão
11/12/2013 16:41

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª)
10/12/2013 15:36

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
05/12/2013 17:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
27/11/2013 14:00

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
27/11/2013 14:00

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
25/10/2013 10:45

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR
11/10/2013 15:52

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
09/10/2013 16:37

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
09/10/2013 16:37

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
09/10/2013 16:36

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA - Ante o exposto, DENEGO A SEGURANÇA, e extingo o feito, com resolução de mérito (CPC, art. 269, inc. I).
09/10/2013 16:36

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE
23/09/2013 17:42

CONCLUSOS PARA SENTENCA
23/09/2013 17:42

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
20/09/2013 17:11

PARECER MPF: APRESENTADO
06/09/2013 16:57

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
06/09/2013 16:57

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
16/08/2013 14:12

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
16/08/2013 14:11

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
16/08/2013 11:43

RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS
05/08/2013 15:48

OFICIO REMETIDO CENTRAL
05/08/2013 15:48

OFICIO EXPEDIDO
05/08/2013 15:48

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
05/08/2013 15:48

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
29/05/2013 10:13

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
27/05/2013 16:08

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
24/05/2013 16:06

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - Indefiro o pedido de medida liminar porque não evidenciados, de pronto, seus requisitos legais. Defiro, no entanto, o pedido de gratuidade da justiça formulado pelo impetrante, atento ao
24/05/2013 16:06

JUSTICA GRATUITA DEFERIDA
22/05/2013 16:06

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR INDEFERIDA
16/05/2013 19:22

Conclusos para decisão
16/05/2013 19:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA
16/05/2013 17:30

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2013

Ultima Atualização
27/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Decisão • Arquivo

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