TRF1 - 1000104-72.2017.4.01.3505

1ª instância - Uruacu

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

UNIAO FEDERAL

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0346-30

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

CNPJ: 26.989.715/0050-90

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ROSENY FERREIRA DE BASTOS

CPF *63.***.*10-30

Advogados

GLAUCIO DOS REIS SANTANA

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/11/2022 14:45

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

  • 11/11/2022 14:43

    Juntada de Certidão

  • 11/11/2022 09:37

    Juntada de Informação

  • 11/11/2022 00:57

    Decorrido prazo de ROSENY FERREIRA DE BASTOS em 10/11/2022 23:59.

  • 07/10/2022 10:16

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 04/10/2022 20:08

    Processo devolvido à Secretaria

  • 04/10/2022 20:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/10/2022 10:49

    Conclusos para despacho

  • 04/10/2022 02:45

    Decorrido prazo de ROSENY FERREIRA DE BASTOS em 03/10/2022 23:59.

  • 08/09/2022 15:20

    Juntada de apelação

  • 05/09/2022 11:22

    Juntada de petição intercorrente

  • 02/09/2022 17:08

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 02/09/2022 17:08

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 02/09/2022 16:27

    Processo devolvido à Secretaria

  • 02/09/2022 16:27

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 01/09/2022 16:22

    Conclusos para decisão

  • 31/08/2022 00:47

    Decorrido prazo de ROSENY FERREIRA DE BASTOS em 30/08/2022 23:59.

  • 19/08/2022 14:56

    Juntada de embargos de declaração

  • 01/08/2022 08:10

    Juntada de apelação

  • 27/07/2022 16:05

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 27/07/2022 16:05

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 27/07/2022 14:39

    Processo devolvido à Secretaria

  • 27/07/2022 14:39

    Declarada decadência ou prescrição

  • 14/07/2022 18:29

    Conclusos para decisão

  • 14/07/2022 18:10

    Juntada de petição intercorrente

  • 13/07/2022 11:26

    Juntada de parecer

  • 12/07/2022 14:28

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 12/07/2022 02:05

    Decorrido prazo de ROSENY FERREIRA DE BASTOS em 11/07/2022 23:59.

  • 17/06/2022 12:26

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/06/2022 12:26

    Juntada de diligência

  • 18/05/2022 15:54

    Juntada de petição intercorrente

  • 16/05/2022 13:39

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 16/05/2022 09:10

    Juntada de petição intercorrente

  • 13/05/2022 15:15

    Expedição de Mandado.

  • 13/05/2022 15:15

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 13/05/2022 15:15

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 12/05/2022 14:54

    Juntada de Certidão

  • 12/05/2022 13:44

    Processo devolvido à Secretaria

  • 12/05/2022 13:44

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 04/04/2022 10:58

    Conclusos para decisão

  • 14/02/2022 14:57

    Juntada de petição intercorrente

  • 03/12/2021 17:31

    Juntada de petição intercorrente

  • 27/11/2021 14:35

    Juntada de parecer

  • 23/11/2021 20:56

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 23/11/2021 20:56

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 23/11/2021 20:56

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 23/11/2021 19:20

    Juntada de contestação

  • 23/11/2021 18:14

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/11/2021 18:14

    Juntada de diligência

  • 16/11/2021 14:05

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/11/2021 14:55

    Expedição de Mandado.

  • 08/11/2021 20:25

    Processo devolvido à Secretaria

  • 08/11/2021 20:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/11/2021 15:14

    Conclusos para despacho

  • 14/09/2021 10:33

    Juntada de petição intercorrente

  • 23/08/2021 19:09

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/08/2021 19:09

    Juntada de diligência

  • 17/08/2021 16:05

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/08/2021 16:34

    Expedição de Mandado.

  • 10/08/2021 21:00

    Processo devolvido à Secretaria

  • 10/08/2021 21:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/08/2021 10:10

    Conclusos para despacho

  • 05/07/2021 15:30

    Juntada de petição intercorrente

  • 18/06/2021 02:06

    Decorrido prazo de THAIS JHULIA DOS SANTOS PEREIRA em 17/06/2021 23:59.

  • 10/06/2021 16:56

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/06/2021 16:56

    Juntada de diligência

  • 07/06/2021 16:46

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/06/2021 22:14

    Expedição de Mandado.

  • 04/06/2021 17:51

    Processo devolvido à Secretaria

  • 04/06/2021 17:51

    Outras Decisões

  • 04/06/2021 13:44

    Conclusos para decisão

  • 28/05/2021 00:52

    Decorrido prazo de THAIS JHULIA DOS SANTOS PEREIRA em 27/05/2021 23:59.

  • 06/05/2021 17:24

    Mandado devolvido cumprido

  • 06/05/2021 17:24

    Juntada de diligência

  • 03/05/2021 10:06

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/05/2021 09:06

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 30/04/2021 20:11

    Expedição de Mandado.

  • 29/04/2021 22:21

    Processo devolvido à Secretaria

  • 29/04/2021 22:21

    Outras Decisões

  • 16/04/2021 10:15

    Conclusos para decisão

  • 02/03/2021 11:51

    Decorrido prazo de ROSENY FERREIRA DE BASTOS em 26/02/2021 23:59.

  • 02/03/2021 03:34

    Publicado Edital em 02/02/2021.

  • 02/03/2021 03:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

  • 01/02/2021 00:00

    Intimação

    Subseção Judiciária de Uruaçu-GO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uruaçu-GO Processo nº 1000104-72.2017.4.01.3505 EDITAL DE CITAÇÃO (com prazo de 30 dias) O(A) DOUTOR(A) BRUNO TEIXEIRA DE CASTRO, JUIZ FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE URUAÇU, NA FORMA DA LEI, ETC.

    FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem, ou dele tiverem conhecimento, que por este Juízo e Secretaria da Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uruaçu-GO, localizada na Av.

    Tocantins, nº 17, Qd. 07, Lt. 16, Centro, Uruaçu/GO, Telefone: (62) 3357-1070, e-mail: [email protected], tramitam os autos da AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) Nº 1000104-72.2017.4.01.3505, ajuizada por AUTOR: UNIÃO FEDERAL, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS, MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) em desfavor de ROSENY FERREIRA DE BASTOS.

    Como consta que o(s) requerido(s) REU: ROSENY FERREIRA DE BASTOS encontra-se em lugar incerto e não sabido, NOTIFIQUE-SE por EDITAL, (art. 256, II, NCPC) a fim de dar ciência dos termos da ação, bem como para que, no prazo de 15(quinze( dias), ofereça manifestação por escrito, que poderá ser instruída com documentos e justificações.

    OBSERVAÇÃO: O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe (http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje).

    Os documentos do processo poderão ser acessados mediante as chaves de acesso informadas abaixo, no endereço: "http://pje1g.trf1.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".

    O advogado contratado poderá acessar o inteiro teor do processo, bem como solicitar habilitação nos autos, por meio do menu "Processo/Outras ações/Solicitar habilitação", após login no sistema com certificado digital.

    Para maiores informações, consultar o manual do PJe no endereço informado.

    CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição inicial Petição inicial 17062313443290700000001962064 Petição inicial Inicial 17062313381703100000001962075 DOC 01 - nomeação judicial perita Documentos Diversos 17062313385531200000001962080 DOC 02 - depoimento Gracielle Documentos Diversos 17062313393050100000001962086 DOC 03 - mensagem texto Documentos Diversos 17062313395852400000001962088 DOC 05 - depoimento Dalva Documentos Diversos 17062313405163400000001962096 DOC 06 - depoimento Marileusa Documentos Diversos 17062313411621300000001962100 DOC 07 - depoimento Vani Documentos Diversos 17062313413684300000001962108 DOC 08 - mensagens WhatsApp Documentos Diversos 17062313415703200000001962113 DOC 08.1 Documentos Diversos 17062313421768800000001962120 DOC 08.2 Documentos Diversos 17062313424094200000001962125 DOC 08.3 Documentos Diversos 17062313425890400000001962128 DOC 09 denúncia MPE Documentos Diversos 17062313433413300000001962131 DOC 10 portaria inq civil Documentos Diversos 17062313435748000000001962135 Despacho Despacho 17071212521988300000002122611 Notificação Notificação 17071418515859600000002158520 Diligência Diligência 17082215012176600000002546625 Intimação Intimação 17111616390282200000003486317 Intimação Intimação 17111616390298000000003486318 Petição intercorrente Petição intercorrente 17112117492897300000003546117 Pet.

    Informa.que.solicitou.subsídios 21.11.17 Petição intercorrente 17112117482615500000003546165 Memorando.INSS.requisita.subsídios 21.11.17 Documentos Diversos 17112117484791100000003546176 Certidão Certidão 18030211545993800000004705470 Ato ordinatório Ato ordinatório 18030212213348300000004706154 Intimação Ministério Público Intimação Ministério Público 18042923122813000000005533072 Certidão Certidão 18082217594643400000009112039 Vistos em Correição Vistos em Correição 18091719191799500000012324054 Despacho Despacho 18103115315668800000018399620 Intimação Ministério Público Intimação Ministério Público 18121413193438700000025416055 Parecer Parecer 19010713592142700000027392530 Despacho Despacho 19040913221211900000045004110 Carta Precatória Carta Precatória 19050510314768600000050168099 Carta Precatória Carta Precatória 19050510294172000000050168088 Certidão Certidão 19060715415793900000059808134 __malotedigital.cjf.jus.br_malotedigital_popup.jsf 1000104-72.2017.4.01.3505 Extrato 19060715415808800000059808141 Certidão Certidão 19060715451476100000059808162 MALOTE DIGITAL 2 - 1000104-72.2017.4.01.3505 Extrato 19060715451490500000059808166 Citação e intimação Citação e intimação 19050510294172000000050168088 Ato ordinatório Ato ordinatório 19061010583835900000060059668 Intimação PRF Intimação PRF 19061010583835900000060059668 Intimação Ministério Público Intimação Ministério Público 19061010583835900000060059668 Intimação PRU Intimação PRU 19061010583835900000060059668 Manifestação Manifestação 19061316535891400000061301710 AIA MPF - sem interesse F Manifestação 19061316535905300000061301715 Certidão Certidão 19061610455714200000061750669 Notificação Notificação 19050510314768600000050168099 Petição intercorrente Petição intercorrente 19061710292389600000061821763 Vistos em Inspeção Vistos em Inspeção 19062414182185800000063404148 Intimação Ministério Público Intimação Ministério Público 19112607404871400000126789931 Parecer Parecer 19120119325404200000130412966 Certidão Certidão 20012808413008200000158765947 Devolução Processo N. 1000104-72.2017.4.01.3505 Carta precatória devolvida 20012808413036300000158765949 Informação Informação 20040109094125600000207318981 Pedido Devolução CP ID 50632473 Comunicações 20040109094143200000207318982 Certidão Certidão 20040318381197800000209546461 carta precatória ID 50632473 Carta precatória devolvida 20040318381233000000209546468 Intimação Ministério Público Intimação Ministério Público 20040318435861800000209553948 Parecer Parecer 20040618354145800000210638935 Despacho Despacho 20040717173235300000210811971 Notificação Notificação 20041316484052900000212166940 Notificação Notificação 20041316484052900000212166940 Certidão Certidão 20052717035046700000240238097 Despacho Despacho 20060918214601200000246299612 Intimação Ministério Público Intimação Ministério Público 20061008183810600000249079541 Parecer Parecer 20061710023933300000253558073 Despacho Despacho 20062914292047700000258372044 Carta Precatória Carta Precatória 20072116440697900000278845572 Carta Precatória Carta Precatória 20072116441149900000278868038 Carta Precatória Carta Precatória 20072116470001500000278868071 Notificação Notificação 20072610221642300000282954557 Intimação Ministério Público Intimação Ministério Público 20072610271564400000282954558 Certidão Certidão 20072610292637900000282954559 Petição intercorrente Petição intercorrente 20072712464097800000283467071 Diligência Diligência 20072814093664000000284717532 Certidão Certidão 20090317384346000000317974629 Vistos em Inspeção Vistos em Inspeção 20090410520205100000317974646 Certidão Certidão 20110409221299200000363041058 Carta Precatória nº 5364537.03 - 1000104-72.2017.4.01.3505 - ACIA (1) Carta precatória devolvida 20110409224113900000363041078 Despacho Despacho 20110613040878200000365324053 Certidão Certidão 20110616411639200000363049032 Devolução da carta precatória - autos nº 5365646-11.2020 - 1000104-72.2017.4.01.3505 - ACIA (1) Carta precatória devolvida 20110616411660700000365983119 Intimação Ministério Público Intimação Ministério Público 20111016304831800000368758160 Pedido do MP ao JUIZ em Procedimento Investigatório Pedido do MP ao JUIZ em Procedimento Investigatório 20111308153028800000371346597 Decisão Decisão 21011314385521100000409260051 Ofício Ofício 21011314594340000000409283544 Certidão Certidão 21011916503532700000413572044 Dev.

    CP MInistério Público Federal e Roseny Ferreira de Bastos - 1000104-72.2017.4.01.3505 Carta precatória devolvida 21011916503675400000413572071 Decisão Decisão 21012812424507400000422563123 Para que chegue ao conhecimento do interessado e este não venha no futuro alegar ignorância, expediu-se o presente Edital, que será publicado na forma da lei e afixado no local de costume deste Juízo.

    Uruaçu/GO, 28 de janeiro de 2021.

    Publique-se. (assinado digitalmente) Juiz Federal

  • 29/01/2021 12:37

    Juntada de Certidão

  • 29/01/2021 12:36

    Expedição de Círculos de reflexão com ofensores.

  • 29/01/2021 12:36

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 28/01/2021 12:42

    Outras Decisões

  • 19/01/2021 16:53

    Conclusos para despacho

  • 19/01/2021 16:50

    Juntada de Certidão

  • 13/01/2021 14:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/01/2021 14:38

    Outras Decisões

  • 08/01/2021 17:27

    Conclusos para decisão

  • 13/11/2020 08:15

    Juntada de Pedido do MP ao JUIZ em Procedimento Investigatório

  • 10/11/2020 16:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/11/2020 16:41

    Juntada de Certidão

  • 06/11/2020 13:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/11/2020 09:10

    Conclusos para despacho

  • 04/11/2020 09:22

    Juntada de Certidão

  • 04/09/2020 10:52

    Juntada de Vistos em inspeção - em ordem.

  • 03/09/2020 17:38

    Juntada de Certidão

  • 28/07/2020 14:09

    Mandado devolvido sem cumprimento

  • 28/07/2020 14:09

    Juntada de diligência

  • 27/07/2020 15:43

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 27/07/2020 13:31

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 27/07/2020 12:46

    Juntada de Petição intercorrente

  • 26/07/2020 10:29

    Juntada de Certidão

  • 26/07/2020 10:27

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 26/07/2020 10:22

    Expedição de Mandado.

  • 21/07/2020 16:47

    Expedição de Carta precatória.

  • 21/07/2020 16:44

    Expedição de Carta precatória.

  • 21/07/2020 16:44

    Expedição de Carta precatória.

  • 29/06/2020 14:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/06/2020 18:19

    Conclusos para despacho

  • 17/06/2020 10:02

    Juntada de Parecer

  • 10/06/2020 08:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/06/2020 18:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/06/2020 11:50

    Conclusos para despacho

  • 27/05/2020 17:04

    Mandado devolvido sem cumprimento

  • 27/05/2020 17:03

    Juntada de Certidão

  • 11/05/2020 14:54

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 17/04/2020 16:13

    Expedição de Mandado.

  • 13/04/2020 16:48

    Expedição de Mandado.

  • 07/04/2020 17:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/04/2020 08:31

    Conclusos para despacho

  • 06/04/2020 18:35

    Juntada de Parecer

  • 03/04/2020 18:44

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 03/04/2020 18:38

    Juntada de Certidão

  • 01/04/2020 09:09

    Juntada de informação

  • 28/01/2020 08:41

    Juntada de Certidão

  • 01/12/2019 19:32

    Juntada de Parecer

  • 26/11/2019 07:40

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 14/07/2019 01:48

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/07/2019 23:59:59.

  • 13/07/2019 17:59

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 08/07/2019 23:59:59.

  • 26/06/2019 19:17

    Juntada de Vistos em inspeção - em ordem.

  • 17/06/2019 10:29

    Juntada de Petição intercorrente

  • 16/06/2019 11:01

    Expedição de Carta precatória.

  • 16/06/2019 10:45

    Juntada de Certidão

  • 13/06/2019 16:53

    Juntada de manifestação

  • 10/06/2019 11:00

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 10/06/2019 11:00

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 10/06/2019 11:00

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 10/06/2019 10:58

    Ato ordinatório praticado

  • 07/06/2019 16:28

    Expedição de Carta precatória.

  • 07/06/2019 15:45

    Juntada de Certidão

  • 07/06/2019 15:41

    Juntada de Certidão

  • 14/05/2019 16:17

    Expedição de Carta precatória.

  • 14/05/2019 16:15

    Expedição de Carta precatória.

  • 09/04/2019 13:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/03/2019 09:41

    Conclusos para despacho

  • 07/02/2019 08:43

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 05/02/2019 23:59:59.

  • 07/01/2019 13:59

    Juntada de Petição (outras)

  • 14/12/2018 13:19

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 31/10/2018 15:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/09/2018 19:19

    Juntada de Vistos em correição.

  • 05/09/2018 18:10

    Conclusos para decisão

  • 22/08/2018 17:59

    Juntada de Certidão

  • 29/04/2018 23:12

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 02/03/2018 12:21

    Ato ordinatório praticado

  • 02/03/2018 11:55

    Juntada de Certidão

  • 20/12/2017 01:33

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 19/12/2017 23:59:59.

  • 21/11/2017 17:49

    Juntada de petição intercorrente

  • 16/11/2017 16:39

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 16/11/2017 16:39

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 22/08/2017 15:01

    Mandado devolvido sem cumprimento

  • 17/07/2017 14:13

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/07/2017 19:12

    Expedição de Mandado.

  • 12/07/2017 12:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/07/2017 14:56

    Conclusos para despacho

  • 23/06/2017 13:45

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2017

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0001787-03.2012.4.01.3000

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Marmoraria Carrara LTDA - EPP

Advogado: Cristopher Capper Mariano de Almeida

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 27/02/2012 13:17

Exibir Processo

Processo nº 0024236-59.2012.4.01.4000

Ministerio Publico Federal - Mpf

Adalberto Hermino Pacheco

Advogado: Cristiano Pereira Carvalho

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 23/11/2012 10:17

Exibir Processo

Processo nº 0024236-59.2012.4.01.4000

Justica Publica

Adalberto Hermino Pacheco

Advogado: Alexandre Jean Daoun

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 27/03/2018 15:34

Exibir Processo

Processo nº 0023989-30.2001.4.01.3300

Braskem S/A

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Paulo Camargo Tedesco

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 19/12/2001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0023989-30.2001.4.01.3300

Braskem S/A

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Marcos Joaquim Goncalves Alves

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 02/12/2004 16:12

Exibir Processo