TRF1 - 0023989-30.2001.4.01.3300

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 19 - Des. Fed. I'talo Fioravanti Sabo Mendes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

BRASKEM S/A

CNPJ: 42.150.391/0001-70

Advogados

GABRIELA SILVA DE LEMOS

OAB: 208452/SP

CPF *81.***.*70-10

PAULO CAMARGO TEDESCO

OAB: 234916/SP

CPF *35.***.*40-65

MARCOS JOAQUIM GONCALVES ALVES

OAB: 20389/DF

CPF *66.***.*39-92

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/02/2022 11:33

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 11/02/2022 11:33

    Juntada de Certidão

  • 11/02/2022 11:33

    Juntada de Informação

  • 07/12/2021 08:37

    Juntada de certidão

  • 20/10/2021 20:50

    Juntada de resposta

  • 20/10/2021 16:53

    Juntada de petição intercorrente

  • 08/10/2021 22:30

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 10/09/2021 00:33

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 09/09/2021 23:59.

  • 18/08/2021 00:02

    Decorrido prazo de BRASKEM S/A em 17/08/2021 23:59.

  • 17/08/2021 16:56

    Juntada de agravo contra decisão denegatória em recurso extraordinário

  • 17/08/2021 15:55

    Juntada de agravo contra decisão denegatória em recurso especial

  • 15/07/2021 16:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/07/2021 16:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/07/2021 15:17

    Proferida decisão interlocutória

  • 05/07/2021 15:17

    Proferida decisão interlocutória

  • 26/03/2021 00:48

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 25/03/2021 23:59.

  • 20/03/2021 00:19

    Decorrido prazo de BRASKEM S/A em 19/03/2021 23:59.

  • 27/02/2021 01:48

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/02/2021.

  • 27/02/2021 01:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

  • 08/02/2021 22:26

    Juntada de petição intercorrente

  • 01/02/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0023989-30.2001.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 0023989-30.2001.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: BRASKEM S/A Advogado do(a) APELANTE: MARCOS JOAQUIM GONCALVES ALVES - DF20389-S POLO PASSIVO: FAZENDA NACIONAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): BRASKEM S/A MARCOS JOAQUIM GONCALVES ALVES - (OAB: DF20389-S) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 29 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 29/01/2021 12:37

    Conclusos para decisão

  • 29/01/2021 12:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/01/2021 12:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/12/2020 22:20

    Juntada de certidão de processo migrado

  • 19/12/2020 22:20

    Juntada de volume

  • 19/12/2020 22:15

    Juntada de volume

  • 19/12/2020 21:59

    Juntada de volume

  • 26/10/2020 16:29

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 27/04/2018 17:01

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 27/04/2018 17:00

    RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO

  • 26/01/2016 15:20

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 22/01/2016 11:03

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 18/01/2016 09:08

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3804549 CONTRA-RAZOES

  • 18/01/2016 09:07

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3804550 CONTRA-RAZOES

  • 08/01/2016 14:56

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 09/12/2015 07:51

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 03/12/2015 11:53

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 27/11/2015 13:37

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 27/11/2015 13:36

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

  • 26/11/2015 15:25

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3784168 PETIÇÃO

  • 26/11/2015 12:43

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 20/11/2015 17:28

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 18/11/2015 16:07

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3776374 RECURSO ESPECIAL

  • 18/11/2015 16:06

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3776375 RECURSO EXTRAORDINARIO

  • 17/11/2015 17:47

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 29/10/2015 10:05

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - ARIANE COSTA GUIMARAES - CARGA

  • 29/10/2015 08:00

    ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 28/10/15 ÀS FLS. 2056/2288

  • 29/10/2015 07:00

    ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 29/10/2015. Nº de folhas do processo: 444

  • 22/10/2015 11:37

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 22/10/2015 07:36

    PROCESSO REMETIDO

  • 20/10/2015 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento aos embargos de declaração

  • 19/09/2014 16:19

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR

  • 18/09/2014 12:20

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR

  • 18/09/2014 12:17

    DOCUMENTO JUNTADO - AVISO DE RECEBIMENTO REF. AO OF. 1545/14

  • 11/09/2014 14:20

    CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR EXPEDIDA PELA COORDENADORIA

  • 08/09/2014 13:13

    PETIÇÃO DESENTRANHADA DO(A) - PROCESSO E DEVOLVIDA AO ADVOGADO

  • 08/09/2014 13:04

    OFICIO EXPEDIDO - Remetido o ofício nº: 201401545 para ARIANE COSTA GUIMARÃES

  • 08/09/2014 11:31

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 08/09/2014 09:26

    PROCESSO REMETIDO

  • 08/09/2014 09:08

    PROCESSO REQUISITADO - P/CERTIDÃO

  • 02/09/2014 15:37

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR

  • 29/08/2014 08:43

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR

  • 23/07/2014 10:38

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3392225 EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 22/07/2014 17:30

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3394335 PETIÇÃO

  • 11/07/2014 14:32

    REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO

  • 13/06/2014 19:00

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (BRASKEM S/A)

  • 03/06/2014 09:25

    MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL CATÃO ALVES

  • 20/05/2014 13:53

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 20/05/2014 13:49

    PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA

  • 31/03/2014 17:04

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR

  • 28/03/2014 16:20

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR

  • 27/03/2014 14:51

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3309515 EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 27/03/2014 14:44

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3328156 PETIÇÃO

  • 25/03/2014 13:01

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 14/03/2014 16:58

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 21/02/2014 18:18

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (BRASKEM S/A)

  • 21/02/2014 17:53

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 14/02/2014 17:05

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - RENATA SILVA E SOUZA - CARGA

  • 14/02/2014 09:21

    ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1

  • 14/02/2014 07:00

    ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 14/02/2014. Nº de folhas do processo: 422

  • 10/02/2014 13:28

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 06/02/2014 16:46

    PROCESSO REMETIDO

  • 04/02/2014 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento aos embargos de declaração

  • 21/01/2014 18:10

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR

  • 14/01/2014 17:10

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR

  • 12/12/2013 13:15

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3263474 EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 09/12/2013 17:38

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 09/12/2013 17:22

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (BRASKEM)

  • 04/12/2013 15:29

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - VIVIAN GOMES ISHII - CARGA

  • 04/12/2013 08:00

    ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1

  • 04/12/2013 07:00

    ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 04/12/2013. Nº de folhas do processo: 408

  • 26/11/2013 16:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 26/11/2013 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO

  • 26/11/2013 13:44

    PROCESSO REMETIDO - PUBLICAR ACÓRDÃO

  • 20/11/2013 08:54

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - 20/11/2013 PÁGS. 239/242

  • 18/11/2013 16:22

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 26/11/2013

  • 30/10/2013 12:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF WILSON ALVES DE SOUZA

  • 28/10/2013 14:08

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF WILSON ALVES DE SOUZA

  • 28/10/2013 14:06

    MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL WILSON ALVES DE SOUZA

  • 28/10/2013 14:05

    MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL CATÃO ALVES

  • 28/10/2013 14:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEC. EXEC. TURMAS SUPLEMENTARES - SUPLE

  • 22/10/2013 12:29

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEC. EXEC. TURMAS SUPLEMENTARES - SUPLE

  • 22/10/2013 12:28

    CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR EXPEDIDA PELA COORDENADORIA

  • 01/10/2013 15:31

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA P/ CERTIDÃO

  • 01/10/2013 15:09

    PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA

  • 01/10/2013 14:34

    MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL WILSON ALVES DE SOUZA

  • 01/10/2013 14:33

    MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL CATÃO ALVES

  • 01/10/2013 14:32

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEC. EXEC. TURMAS SUPLEMENTARES - SUPLE

  • 25/09/2013 14:25

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEC. EXEC. TURMAS SUPLEMENTARES - SUPLE

  • 25/09/2013 14:08

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3201936 PETIÇÃO

  • 25/09/2013 13:52

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 25/09/2013 13:32

    PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA

  • 23/09/2013 15:52

    PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO JUIZ FEDERAL ITELMAR RAYDAN EVANGELISTA PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.

  • 18/09/2013 09:00

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - 18/09/2013 PÁGS. 462/468

  • 13/09/2013 14:20

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 23/09/2013

  • 04/09/2013 11:56

    PROCESSO REQUISITADO - P/CERTIDÃO

  • 10/05/2013 16:48

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 10/05/2013 16:46

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JFC ITELMAR RAYDAN EVANGELISTA (JFMG)

  • 10/05/2013 16:44

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JFC ITELMAR RAYDAN EVANGELISTA (JFMG)

  • 06/05/2013 17:36

    MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL ITELMAR RAYDAN EVANGELISTA

  • 06/05/2013 17:35

    MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL CATÃO ALVES

  • 20/02/2013 16:35

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 20/02/2013 16:33

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DO JF NÁIBER ALMEIDA

  • 20/02/2013 16:00

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO JF NÁIBER ALMEIDA

  • 15/02/2013 19:16

    MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL NÁIBER PONTES DE ALMEIDA

  • 15/02/2013 19:15

    MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL CATÃO ALVES

  • 10/09/2012 17:55

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 10/09/2012 17:53

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF SÍLVIO COIMBRA MOURTHÉ

  • 10/09/2012 17:49

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF SÍLVIO COIMBRA MOURTHÉ

  • 18/01/2012 14:51

    MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL SILVIO COIMBRA MOURTHÉ

  • 18/01/2012 14:50

    MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL CATÃO ALVES

  • 02/08/2011 15:30

    IDENTIFICACAO DE ACERVO

  • 29/07/2011 16:06

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JFC ANDRE PRADO DE VASCONCELOS

  • 27/07/2011 11:30

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JFC ANDRE PRADO DE VASCONCELOS

  • 15/07/2011 16:08

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

  • 22/06/2011 15:37

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - RODOLFO TSUNETAKA TAMANAHA - CARGA

  • 22/06/2011 08:38

    DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 CONCEDENDO VISTA - . (INTERLOCUTÓRIO)

  • 13/06/2011 16:04

    PETIÇÃO JUNTADA - (PREJUDICIAL A JULGAMENTO - PROCESSO EM MUTIRÃO) nr. 2582270 SUBSTABELECIMENTO

  • 09/06/2011 17:18

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA PARA COPIA

  • 09/06/2011 17:03

    PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA/PARA CÓPIA

  • 04/05/2011 18:45

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JFC ANDRE PRADO DE VASCONCELOS

  • 14/03/2011 16:52

    PROCESSO REQUISITADO - P/CÓPIA

  • 14/03/2011 14:16

    PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO JUIZ FEDERAL ANDRE PRADO DE VASCONCELOS PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.

  • 11/03/2011 18:33

    PROCESSO REQUISITADO - P/CÓPIA

  • 11/03/2011 18:32

    PROCESSO REQUISITADO - P/CÓPIA

  • 21/02/2011 18:11

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JFC ANDRE PRADO DE VASCONCELOS ( IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO)

  • 21/02/2011 18:04

    MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL ANDRE PRADO DE VASCONCELOS

  • 25/01/2011 18:19

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ÁREA DE TRIAGEM - MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA

  • 10/12/2010 11:33

    PROCESSO REMETIDO - PARA ÁREA DE TRIAGEM - MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA

  • 23/04/2009 16:08

    IDENTIFICACAO DE ACERVO

  • 24/03/2009 10:16

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES

  • 20/03/2009 18:15

    CONCLUSÃO AO RELATOR - DESEM. FED. CATÃO ALVES

  • 20/03/2009 16:43

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2115111 SUBSTABELECIMENTO

  • 19/03/2009 17:33

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA

  • 19/03/2009 16:42

    PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA

  • 25/11/2008 14:52

    PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL CATÃO ALVES PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.

  • 07/04/2005 18:54

    CONCLUSÃO AO RELATOR

  • 04/04/2005 16:16

    VISTA CONCEDIDA - INTERLOCUTÓRIO. PARA FAZENDA NACIONAL

  • 04/04/2005 16:14

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1530196 REQ. VISTA DOS AUTOS

  • 01/04/2005 17:49

    PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A) - PARA JUNTAR PETIÇÃO

  • 31/03/2005 14:15

    PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL CATÃO ALVES PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.

  • 31/03/2005 14:12

    PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL CATÃO ALVES PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.

  • 02/12/2004 18:38

    CONCLUSÃO AO RELATOR

  • 02/12/2004 18:37

    DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CATÃO ALVES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2004

Ultima Atualização
17/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

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AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO ESPECIAL • Arquivo

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DECISÃO • Arquivo

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