22/09/2022 09:51

Juntada de Certidão
15/09/2021 12:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem
15/09/2021 12:23

Juntada de Informação
15/09/2021 12:23

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
10/09/2021 00:54

Decorrido prazo de INSTITUTO DE TERRAS DE MATO GROSSO em 09/09/2021 23:59.
10/09/2021 00:32

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 09/09/2021 23:59.
10/09/2021 00:31

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 09/09/2021 23:59.
01/09/2021 00:01

Decorrido prazo de INSTITUTO DE TERRAS DE MATO GROSSO em 31/08/2021 23:59.
18/08/2021 17:28

Decorrido prazo de AFONSO DALBERTO em 17/08/2021 23:59.
10/08/2021 00:20

Decorrido prazo de AFONSO DALBERTO em 09/08/2021 23:59.
20/07/2021 17:23

Juntada de petição intercorrente
19/07/2021 00:01

Publicado Intimação em 19/07/2021.
19/07/2021 00:01

Publicado Intimação em 19/07/2021.
17/07/2021 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2021
17/07/2021 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2021
16/07/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 3ª Turma Gab. 09 - DESEMBARGADOR FEDERAL NEY BELLO INTIMAÇÃO PROCESSO: 0007091-55.2014.4.01.3600 PROCESSO REFERÊNCIA: 0007091-55.2014.4.01.3600 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: Ministério Público Federal POLO PASSIVO:AFONSO DALBERTO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: HUGO FLORENCIO DE CASTILHO - MT15640/O e IZA KAROL GOMES LUZARDO PIZZA - MT11315/A FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [Ministério Público Federal (APELANTE)].

Polo passivo: [, ].

Outros participantes: [].

Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[AFONSO DALBERTO - CPF: *84.***.*99-53 (APELADO), INSTITUTO DE TERRAS DE MATO GROSSO - CNPJ: 03.***.***/0001-71 (APELADO)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 14 de julho de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 3ª Turma
15/07/2021 19:37

Expedição de Comunicação via sistema.
15/07/2021 19:27

Expedição de Comunicação via sistema.
15/07/2021 19:18

Expedição de Outros documentos.
15/07/2021 19:18

Expedição de Outros documentos.
15/07/2021 19:18

Expedição de Outros documentos.
15/07/2021 19:18

Expedição de Outros documentos.
14/07/2021 11:20

Conhecido o recurso de Ministério Público Federal (APELANTE) e não-provido
06/07/2021 19:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/07/2021 19:01

Juntada de Certidão de julgamento
30/06/2021 11:48

Juntada de Certidão de julgamento
30/06/2021 11:39

Deliberado em Sessão - Adiado
12/06/2021 01:05

Decorrido prazo de AFONSO DALBERTO em 11/06/2021 23:59.
12/06/2021 01:05

Decorrido prazo de INSTITUTO DE TERRAS DE MATO GROSSO em 11/06/2021 23:59.
05/06/2021 00:33

Publicado Intimação de pauta em 04/06/2021.
05/06/2021 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2021
04/06/2021 17:48

Juntada de Certidão
03/06/2021 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 2 de junho de 2021.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: NÃO IDENTIFICADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL , .

NÃO IDENTIFICADO: AFONSO DALBERTO, INSTITUTO DE TERRAS DE MATO GROSSO , Advogado do(a) NÃO IDENTIFICADO: IZA KAROL GOMES LUZARDO PIZZA - MT11315/A Advogado do(a) NÃO IDENTIFICADO: HUGO FLORENCIO DE CASTILHO - MT15640/O .

O processo nº 0007091-55.2014.4.01.3600 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL NEY DE BARROS BELLO FILHO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 29-06-2021 Horário: 14:00 Local: Presencial com suporte de vídeo -
02/06/2021 21:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/06/2021 20:34

Expedição de Outros documentos.
02/06/2021 20:34

Incluído em pauta para 29/06/2021 14:00:00 Presencial com suporte de vídeo.
24/07/2020 12:55

Juntada de documentos diversos
13/07/2020 15:30

Conclusos para decisão
13/07/2020 15:29

Juntada de Certidão
13/07/2020 13:23

Juntada de Parecer
08/07/2020 16:21

Expedição de Outros documentos.
08/07/2020 01:40

Decorrido prazo de INSTITUTO DE TERRAS DE MATO GROSSO em 07/07/2020 23:59:59.
25/05/2020 17:44

Mandado devolvido cumprido
25/05/2020 17:44

Juntada de diligência
21/05/2020 12:56

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
19/03/2020 13:46

Expedição de Mandado.
17/03/2020 17:22

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2020 19:11

Conclusos para decisão
01/10/2019 12:39

Expedição de Outros documentos.
01/10/2019 12:39

Expedição de Outros documentos.
05/09/2019 18:46

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
21/06/2018 15:10

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NEY BELLO
19/06/2018 13:53

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NEY BELLO
19/06/2018 13:12

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4511793 PETIÇÃO
19/06/2018 10:59

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA
12/06/2018 18:40

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
12/06/2018 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL NEY BELLO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2018

Ultima Atualização
16/07/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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