07/10/2022 11:55

Expedição de Mandado.
07/10/2022 11:52

Ato ordinatório praticado
05/04/2022 15:18

Juntada de manifestação
05/04/2022 15:15

Juntada de recurso inominado
30/03/2022 12:00

Juntada de Certidão
30/03/2022 12:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/03/2022 12:00

Ato ordinatório praticado
10/08/2021 02:00

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 09/08/2021 23:59.
05/08/2021 00:36

Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 04/08/2021 23:59.
05/08/2021 00:35

Decorrido prazo de RAFAEL SANTOS DA CRUZ em 04/08/2021 23:59.
22/06/2021 09:33

Juntada de manifestação
17/06/2021 01:40

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 17/06/2021.
17/06/2021 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2021
17/06/2021 01:40

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 17/06/2021.
17/06/2021 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2021
16/06/2021 15:52

Juntada de manifestação
16/06/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA PROCESSO: 0001586-94.2016.4.01.3703 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: RAFAEL SANTOS DA CRUZ POLO PASSIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RAFAEL SANTOS DA CRUZ Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

BACABAL, 15 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)
15/06/2021 13:19

Expedição de Outros documentos.
15/06/2021 13:19

Expedição de Outros documentos.
15/06/2021 13:19

Expedição de Outros documentos.
15/06/2021 13:15

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
23/03/2021 15:12

Juntada de Certidão de processo migrado
20/01/2021 09:55

MIGRACAO PJe ORDENADA
07/08/2019 11:53

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
12/07/2019 17:38

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
03/07/2019 17:14

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
21/03/2019 10:08

DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE
03/10/2017 15:42

CONCLUSOS: PARA SENTENCA
06/07/2017 11:00

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNATAD DE AR
06/07/2017 10:57

RESPOSTA: CONTESTACAO APRESENTADA - CORREIOS
29/05/2017 15:51

CitaçãoPELO CORREIO - CARTA EXPEDIDA
27/03/2017 11:27

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
07/03/2017 17:39

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO
06/12/2016 09:09

CONCLUSOS: PARA SENTENCA - DIVERSOS
18/07/2016 11:45

RESPOSTA: CONTESTACAO APRESENTADA - CONTESTAÇÃO APRESENTADA PELA UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
14/07/2016 00:00

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
23/06/2016 11:40

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
20/06/2016 14:43

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA - VINDOS DA DISTRIBUIÇÃO
28/04/2016 18:19

AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO
28/04/2016 18:19

INICIAL: AUTUADA
14/04/2016 19:39

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2016

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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