TRF1 - 0002732-40.2015.4.01.3305
1ª instância - 19ª Salvador
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/11/2021 10:03
Juntada de Ofício
-
07/07/2021 04:25
Decorrido prazo de CENTRO EDUCACIONAL DA BAHIA LTDA em 06/07/2021 23:59.
-
15/06/2021 20:20
Juntada de manifestação
-
15/06/2021 04:15
Publicado Intimação em 14/06/2021.
-
12/06/2021 01:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2021
-
11/06/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Juazeiro-BA - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juazeiro-BA Juiz Titular : INSIRA AQUI O NOME DO JUIZ TITULAR Juiz Substituto : INSIRA AQUI O NOME DO JUIZ SUBSTITUTO Dir.
Secret. : INSIRA AQUI O NOME DO DIRETOR DE SECRETARIA AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0002732-40.2015.4.01.3305 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: CENTRO EDUCACIONAL DA BAHIA LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: FERNANDA SORAIA DE ALMEIDA FERNANDES - SP324894 O Exmo.
Sr.
Juiz exarou : DECISÃO (ERRO MATERIAL) Em petição Id 373475754, p. 105/106 a União aduziu que a decisão Id 373475754, p. 102/103, por equívoco, condenou a exequente a pagar multa de 20 % do valor atualizado do débito, quando em verdade, pelo teor da fundamentação exposta na referida decisão, infere-se que o destinatário da condenação é o executado.
Assiste razão à União quanto à existência de erro material.
Dessa forma, procedo à correção do reportado erro material na forma prevista pelo artigo 494, I, do CPC, retificando o dispositivo da decisão Id 373475754, p. 102/103, nos seguintes termos: Posto isto, INDEFIRO a petição de fls. 75/76, DECLARO NULA A PENHORA , tornando-a sem efeito e CONDENO o executado a pagar multa de 20% do valor atualizado do débito ( § único , art. 774, CPC).
Intimem-se.
Juazeiro/BA, 14/05/2021 WAGNER MOTA ALVES DE SOUZA Juiz Federal -
10/06/2021 13:38
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
10/06/2021 13:38
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
10/06/2021 13:37
Expedição de Comunicação via sistema.
-
10/06/2021 13:24
Juntada de Ofício
-
15/05/2021 10:34
Proferida decisão interlocutória
-
14/05/2021 12:18
Conclusos para decisão
-
16/11/2020 15:03
Juntada de manifestação
-
10/11/2020 15:05
Expedição de Outros documentos.
-
10/11/2020 15:05
Expedição de Outros documentos.
-
10/11/2020 15:03
Juntada de Certidão de processo migrado
-
10/11/2020 15:02
Juntada de volume
-
10/11/2020 14:57
MIGRACAO PJe ORDENADA
-
10/11/2020 14:57
BAIXA EXPEDICAO DE MANDADOS PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe
-
06/11/2020 11:11
RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS
-
06/11/2020 11:11
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
21/10/2020 14:40
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
21/10/2020 12:35
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
-
01/10/2020 12:32
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DECISÃO PROFERIDA EM 15/05/2020
-
10/09/2019 13:37
Conclusos para decisão
-
10/09/2019 13:36
EXTRACAO DE CERTIDAO
-
20/05/2019 09:37
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
-
17/05/2019 09:45
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
16/05/2019 13:21
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
16/05/2019 13:21
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
09/05/2019 13:05
Conclusos para despacho
-
06/05/2019 14:48
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
06/05/2019 14:48
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
29/04/2019 14:25
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
23/04/2019 12:48
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
23/04/2019 12:47
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
12/04/2019 13:56
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
09/04/2019 14:29
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
09/04/2019 14:27
MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO PENHORA
-
11/02/2019 16:33
MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO
-
08/02/2019 15:47
MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO
-
03/09/2018 17:28
MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO
-
30/08/2018 18:28
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
29/08/2018 13:12
Conclusos para despacho
-
06/03/2018 11:21
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
06/03/2018 11:21
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
26/02/2018 08:43
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
19/02/2018 16:17
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
15/02/2018 16:05
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
26/10/2017 11:06
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
-
18/09/2017 10:05
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
-
31/08/2017 18:18
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
30/08/2017 18:17
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
30/08/2017 14:40
Conclusos para despacho
-
24/01/2017 10:31
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
24/01/2017 10:31
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
19/12/2016 15:20
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
12/12/2016 12:45
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
12/12/2016 12:44
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
03/10/2016 15:26
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
03/10/2016 15:26
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
26/09/2016 09:35
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
21/09/2016 12:58
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
20/09/2016 12:58
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
01/08/2016 15:02
MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
-
21/06/2016 15:27
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
27/04/2016 18:20
MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
-
29/02/2016 15:17
MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
-
22/02/2016 14:00
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
18/01/2016 20:08
Conclusos para despacho
-
19/11/2015 10:11
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
18/11/2015 13:21
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
-
18/11/2015 13:21
INICIAL AUTUADA
-
19/10/2015 13:53
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/11/2024
Ultima Atualização
18/11/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0016381-78.2001.4.01.3300
Maria Luiza Amorim Peixoto
Chefe da Auditoria Regional Iv do Inss
Advogado: Ana Maria de Souza Pinto
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 06/09/2001 00:00
Processo nº 0035950-69.2018.4.01.3300
Ednaldo Amancio de Caldas
Instituto Nacional do Seguro Social
Advogado: Marcia Regina Rodrigues da Silva
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 04/10/2018 00:00
Processo nº 0003932-83.2009.4.01.3502
Municipio de Pilar de Goias - Go2
Uniao Federal (Fazenda Nacional)
Advogado: Daniela Diniz de Lima
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 31/03/2011 08:04
Processo nº 0003932-83.2009.4.01.3502
Municipio de Pilar de Goias
Uniao Federal (Fazenda Nacional)
Advogado: Wilson Tavares de Sousa Junior
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 18/11/2009 14:27
Processo nº 0000434-72.2015.4.01.3500
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e ...
Waldomiro de Azevedo Ferreira
Advogado: Waldomiro de Azevedo Ferreira
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 20/01/2015 15:52