07/07/2022 09:37

Juntada de petição intercorrente
24/06/2022 18:17

Juntada de manifestação
11/06/2022 19:12

Expedição de Outros documentos.
09/05/2022 16:23

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO ORDENADA PJE
04/05/2022 11:18

SOBRESTAMENTO: OUTROS (ESPECIFICAR)
04/04/2022 10:22

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
25/03/2022 09:43

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR) - DJEN DE 25/03/2022
24/03/2022 09:05

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
24/03/2022 08:54

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PF/PA - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PARA
22/03/2022 16:46

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
27/01/2022 10:50

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
10/11/2021 15:53

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PF/PA - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PARA
10/11/2021 15:53

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PF/PA - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PARA
10/11/2021 15:46

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
06/10/2021 14:55

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
20/09/2021 14:36

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
15/09/2021 12:25

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO
15/09/2021 12:20

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
15/09/2021 11:47

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PF/PA - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PARA
15/09/2021 11:46

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PF/PA - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PARA
06/09/2021 15:42

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: PGF
06/09/2021 15:01

DEVOLVIDOS COM DECISAO: EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS
28/07/2021 11:51

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
27/07/2021 15:10

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
27/07/2021 11:25

CitaçãoREALIZADA/CERTIFICADA
26/07/2021 16:42

CitaçãoREALIZADA/CERTIFICADA
21/07/2021 16:04

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/PA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARA
21/07/2021 15:58

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PF/PA - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PARA
21/07/2021 15:56

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
21/07/2021 15:30

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/PA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARA
21/07/2021 15:23

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PF/PA - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PARA
22/06/2021 16:07

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
17/06/2021 09:10

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
17/06/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: A despeito do julgamento do tema pela Turma Nacional de Uniformização, constata-se pela própria informação prestada pela parte autora, que houve interposição de embargos de declaração, e por conseguinte ainda não houve o transcurso do transito em julgado do PEDILEF em comento.

Dito isto, indefiro o pedido de retomada do curso processual.

Intimem-se.

Após, retornem os autos para o sobrestamento anteriormente ordenado.
16/06/2021 12:59

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA
08/06/2021 20:41

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
14/05/2021 12:40

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
29/04/2021 10:15

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
27/04/2021 16:49

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
14/04/2020 16:12

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL: ORDENADA
14/04/2020 12:50

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
20/03/2020 12:51

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
13/03/2020 09:07

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
12/03/2020 09:57

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
06/03/2020 14:07

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA
02/03/2020 15:43

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
02/03/2020 14:11

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
19/12/2019 09:26

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/PA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARA
19/12/2019 09:26

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/PA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARA
19/12/2019 09:23

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
19/12/2019 09:15

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PF/PA - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PARA
19/12/2019 09:15

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PF/PA - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PARA
13/12/2019 11:48

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS
02/12/2019 14:57

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - DO DIA 11/12/2019, ÀS 14:15 HORAS.
16/07/2018 14:05

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
13/07/2018 13:40

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - CLÁUDIO HENRIQUE FONSECA DE PINA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2017

Ultima Atualização
07/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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