TRF1 - 0021974-81.2017.4.01.3800

1ª instância - 1ª Vara Federal de Juizado Especial Civel da Sjmg

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

GRAZIELE VITORIA MARTINS

CPF *37.***.*17-59

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JOAO MARCOS DE CASTRO ANDRADE

CPF *37.***.*91-00

IVANA LAGUARDIA XAVIER

CPF *18.***.*14-87

MARIA DA CONCEICAO REIS

CPF *52.***.*64-80

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/08/2022 21:45

    Baixa Definitiva

  • 26/08/2022 21:45

    Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

  • 11/07/2022 11:59

    Arquivado Definitivamente

  • 24/06/2022 23:11

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 14/03/2022 17:52

    BAIXA: ARQUIVADOS

  • 09/02/2022 13:18

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO

  • 09/02/2022 10:07

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: PARTES/PRAZO COMUM

  • 09/02/2022 10:06

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS

  • 09/02/2022 10:05

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - GRAZIELE VITORIA MARTINS

  • 09/02/2022 10:00

    DEVOLVIDOS COM DESPACHO

  • 19/01/2022 12:36

    CONCLUSOS: PARA DESPACHO

  • 19/01/2022 12:36

    AUTOS RECEBIDOS: DA TURMA RECURSAL

  • 18/06/2021 00:00

    Intimação

    O Exmo(a).

    Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determinada a inclusão em pauta de julgamentos da Sessão Ordinária a ser realizada em 01/07/2021 às 14h, com transmissão online, facultada a inscrição para sustentação oral no julgamento dos recursos de sentenças, nos habeas corpus e mandado de Segurança (art. 69 do Regimento Interno das Turmas Recursais) Excluem-se, contudo, da referida sistemática os embargos de declaração, Agravos Internos, Voto-Vista e Questão de Ordem que não comportam sustentação oral.

    Nos termos da Portaria 10136581, que dispõe sobre a transmissão online e sustentação oral nas sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais da SJMG, poderão os advogados, incluindo os advogados públicos e o MPF, até 48 (quarenta e oito) horas antes do horário previsto para o início da Sessão de Julgamento da Turma Recursal, exclusivamente pelo e-mail [email protected], solicitar a inscrição para a realização da sustentação oral, que será realizada por meio do aplicativo Microsoft Teams, observando o disposto no artigo 1ª, § 3º, incisos I e II da Portaria 1013658. É imprescindível informar nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado, Defensor Público ou do Procurador da República que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).

    Nos termos do disposto no art. 77, § 2º, da Resolução PRESI nº 17, de 19/09/2014 (Regimento Interno das Turmas Recursais) e na Portaria Coordenação TRMG nº 05/2016, a intimação dos julgados das Turmas Recursais de Minas Gerais para as partes representadas por advogados considera-se realizada na data da sessão de julgamento, e os prazos processuais têm início no primeiro dia útil seguinte ao trigésimo dia após a realização da sessão, salvo para os processos virtuais cujo advogado possui cadastro no e-cint da Turma Recursal, cuja intimação se dará por esse sistema. (Relator(a): EMÍLIA MARIA VELANO).

  • 13/12/2018 13:26

    AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA)

  • 13/11/2018 18:22

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 13/11/2018 16:18

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO

  • 13/11/2018 15:00

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - GRAZIELE VITORIA MARTINS

  • 13/11/2018 15:00

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 07/11/2018 13:16

    RECURSO: APELACAO CIVEL CONTRA SENTENCA APRESENTADA

  • 15/10/2018 16:21

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 25/09/2018 18:44

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 25/09/2018 18:44

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 25/09/2018 18:44

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 21/09/2018 19:18

    RECURSO: APELACAO CIVEL CONTRA SENTENCA APRESENTADA

  • 19/09/2018 13:01

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 19/09/2018 13:00

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 13/09/2018 12:26

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO

  • 13/09/2018 12:26

    CitaçãoREALIZADA/CERTIFICADA

  • 13/09/2018 12:22

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/APSDJ/BH/MG - AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ATENDIMENTO AS DEMANDAS JUDICIAIS EM BELO HORIZONTE

  • 13/09/2018 12:22

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PR/MG - PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS

  • 13/09/2018 12:21

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - GRAZIELE VITORIA MARTINS

  • 13/09/2018 12:21

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS

  • 10/09/2018 10:40

    DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO PROCEDENTE

  • 21/06/2018 18:59

    CONCLUSOS: PARA SENTENCA

  • 24/04/2018 11:21

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 12/04/2018 17:38

    PARECER MPF: APRESENTADO

  • 12/04/2018 09:03

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PR/MG - PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS

  • 03/04/2018 10:35

    DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO

  • 19/03/2018 13:19

    CONCLUSOS: PARA SENTENCA

  • 06/02/2018 11:51

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 30/01/2018 13:04

    PARECER MPF: APRESENTADO

  • 30/01/2018 07:46

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 25/01/2018 10:29

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PR/MG - PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS

  • 07/11/2017 08:38

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 01/11/2017 05:41

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 01/11/2017 05:40

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 19/10/2017 17:33

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 19/10/2017 14:30

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO

  • 19/10/2017 14:07

    CitaçãoENVIADA PELO E-CINT - AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS

  • 19/10/2017 14:07

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS

  • 19/10/2017 14:07

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - GRAZIELE VITORIA MARTINS

  • 19/10/2017 13:41

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 13/10/2017 15:05

    AUTOS REMETIDOS: PELA CENTRAL DE PERICIA - AJG

  • 13/10/2017 15:05

    EXAME TECNICO: SOLICITADO PAGAMENTO HONORARIOS TECNICOS - AJG

  • 10/10/2017 05:47

    EXAME TECNICO: LAUDO APRESENTADO

  • 28/08/2017 08:42

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO

  • 24/08/2017 14:43

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - GRAZIELE VITORIA MARTINS

  • 24/08/2017 14:42

    EXAME TECNICO: ORDENADO/DEFERIDO COM TECNICO NOMEADO - ATO ORDINATORIO - INTIMA AUTOR PERICIA SOCIOECONOMICA

  • 02/08/2017 13:35

    EXAME TECNICO: LAUDO APRESENTADO

  • 28/07/2017 17:10

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR) - PERITO REINTIMADO APRESENTAR LAUDO

  • 24/07/2017 13:16

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 08/06/2017 12:35

    EXAME TECNICO: ORDENADO/DEFERIDO COM TECNICO NOMEADO - PERÍCIA MÉDICA A SER REALIZADA NA CP

  • 31/05/2017 10:18

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO

  • 30/05/2017 18:20

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - GRAZIELE VITORIA MARTINS

  • 29/05/2017 07:56

    AUTOS REMETIDOS: CENTRAL DE PERICIAS

  • 29/05/2017 07:56

    DEVOLVIDOS COM DESPACHO

  • 15/05/2017 17:15

    CONCLUSOS: PARA DESPACHO

  • 12/05/2017 13:29

    AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO

  • 12/05/2017 13:29

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - HERMES GOMES FILHO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/05/2017

Ultima Atualização
26/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

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