TRF1 - 0000014-74.2014.4.01.3800
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 03 - Des. Fed. Marcelo Albernaz
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/10/2021 19:17
Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem
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21/10/2021 19:16
Juntada de Informação
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21/10/2021 19:16
Juntada de Certidão de trânsito em julgado
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14/10/2021 00:52
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/10/2021 23:59.
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23/09/2021 00:13
Decorrido prazo de GERALDO EUSTAQUIO MOREIRA em 22/09/2021 23:59.
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15/09/2021 07:14
Decorrido prazo de GERALDO SOSTENES GUIMARAES em 14/09/2021 23:59.
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20/08/2021 00:14
Publicado Intimação em 20/08/2021.
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20/08/2021 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2021
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19/08/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARTICULAR PROCESSO: 0000014-74.2014.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL APELADO: GERALDO EUSTAQUIO MOREIRA, GERALDO MOREIRA BARBOSA, ROSANGELA GOMES DA FONSECA, GERALDO SOSTENES GUIMARAES DESTINATÁRIO: advogado(a) do polo ativo/passivo.
FINALIDADE: intimar o destinatário da(o,s) última(o,s) decisão(ões)/despacho(s) exarada(o,s) nos autos em epígrafe, localizada(o,s) no ID 123616085.
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília/DF, 18 de agosto de 2021.
NATHALIE REGIS DE PAIVA FRAXE Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência -
18/08/2021 14:04
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
18/08/2021 14:04
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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18/08/2021 14:04
Expedição de Comunicação via sistema.
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18/08/2021 14:04
Expedição de Comunicação via sistema.
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03/08/2021 07:09
Decorrido prazo de GERALDO EUSTAQUIO MOREIRA em 02/08/2021 23:59.
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03/08/2021 07:01
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/08/2021 23:59.
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03/08/2021 07:01
Decorrido prazo de GERALDO MOREIRA BARBOSA em 02/08/2021 23:59.
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03/08/2021 07:01
Decorrido prazo de ROSANGELA GOMES DA FONSECA em 02/08/2021 23:59.
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29/07/2021 16:15
Decorrido prazo de GERALDO SOSTENES GUIMARAES em 27/07/2021 23:59.
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15/06/2021 00:35
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 15/06/2021.
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15/06/2021 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2021
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14/06/2021 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0000014-74.2014.4.01.3800 PROCESSO REFERÊNCIA: 0000014-74.2014.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO: GERALDO EUSTAQUIO MOREIRA e outros Advogados do(a) APELADO: ALESSANDRO ALBERTO DA SILVA - MG54198-A, FELIPE AIRES E SOUZA - MG114772-A, MARCELO TORRES MOTTA - MG67249-A, MARCOS ALBUQUERQUE SANTANA - RJ105070 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): GERALDO SOSTENES GUIMARAES INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.
Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.
BRASíLIA, 11 de junho de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema -
11/06/2021 14:09
Expedição de Outros documentos.
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11/06/2021 14:09
Expedição de Outros documentos.
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11/06/2021 14:09
Expedição de Outros documentos.
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11/06/2021 14:09
Expedição de Outros documentos.
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11/06/2021 14:09
Expedição de Outros documentos.
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08/06/2021 12:48
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
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04/06/2021 13:17
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
-
04/06/2021 13:16
PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP COM DECISÃO/DESPACHO
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27/10/2020 15:05
CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
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27/10/2020 15:04
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
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27/10/2020 15:02
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
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27/10/2020 15:01
PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
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10/09/2020 15:26
MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 170/2020 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
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10/09/2020 13:36
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4887857 PETIÇÃO
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08/09/2020 13:35
MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MINISTERIO PUBLICO
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09/07/2020 15:23
MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 83/2020 - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIÃO
-
10/06/2020 16:31
MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - PRF 1ª REGIÃO
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26/05/2020 08:00
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
-
22/05/2020 13:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 26/05/2020 -
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10/03/2020 16:37
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
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10/03/2020 16:36
PROCESSO REMETIDO - 1ª TURMA /ACÓRDÃO PARA PUBLICACÃO
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04/03/2020 14:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, - em juízo de retratação, retificou o acórdão para dar provimento ao recurso de apelação do INSS e à remessa oficial
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18/02/2020 14:00
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 18.02.2020 E DIVULGADA EM 17.02.2020
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12/02/2020 14:00
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 04/03/2020
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23/07/2019 17:53
CONCLUSÃO PARA JUÍZO DE RETRATAÇÃO
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23/07/2019 17:52
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF WILSON ALVES SOUZA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
-
23/07/2019 17:50
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF WILSON ALVES SOUZA
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23/07/2019 15:10
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
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23/07/2019 15:08
PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA
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18/07/2019 16:21
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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18/07/2019 16:20
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
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18/07/2019 16:18
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA
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26/07/2018 15:38
CONCLUSÃO PARA JUÍZO DE RETRATAÇÃO
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26/07/2018 15:37
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
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26/07/2018 15:35
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
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24/07/2018 17:27
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
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24/07/2018 17:26
PROCESSO REMETIDO - PARA 1ª TURMA COM DECISÃO/DESPACHO
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15/06/2018 21:43
CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
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15/06/2018 21:42
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
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15/06/2018 21:40
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
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08/02/2018 13:35
SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 661256
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08/02/2018 13:33
PROCESSO RECEBIDO - NO DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
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08/02/2018 13:32
PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
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07/11/2017 16:45
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4273989 RENUNCIA DE MANDATO
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08/08/2017 14:16
SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 661256
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05/06/2017 09:29
MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - Nº143/2017 - PROCURADORIA-REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO - PRF1.
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30/05/2017 12:42
MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 143/2017 - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO
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26/05/2017 10:59
Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)
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22/05/2017 09:16
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
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22/05/2017 09:15
PROCESSO REMETIDO - À COREC COM DECISÃO
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08/05/2017 18:35
CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
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08/05/2017 18:34
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
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08/05/2017 18:33
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
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05/04/2017 08:27
VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE, DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DE JUSTIÇA.
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30/03/2017 15:11
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
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30/03/2017 15:10
PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
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07/02/2017 14:13
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4123767 PETIÇÃO
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31/01/2017 15:20
MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MINISTERIO PUBLICO
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23/01/2017 16:41
MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 22/2017 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
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10/11/2016 14:55
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4071815 PETIÇÃO
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21/10/2016 15:40
MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
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18/10/2016 14:12
MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 826/2016 - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
-
14/10/2016 13:00
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
-
11/10/2016 13:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 14/10/2016 -
-
28/09/2016 19:18
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
-
28/09/2016 19:17
PROCESSO REMETIDO - À PRIMEIRA TURMA COM RELATÓRIO, VOTO E ACÓRDÃO PARA PUBLICAÇÃO
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30/06/2016 15:20
CONCLUSÃO PARA LAVRATURA DE ACÓRDÃO
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30/06/2016 15:19
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
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30/06/2016 15:18
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
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23/06/2016 09:14
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
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23/06/2016 09:13
PROCESSO REMETIDO
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15/06/2016 08:30
A TURMA, À UNANIMIDADE, RETIFICOU O JULGAMENTO - de 01.06.2016, para: " A Turma, maioria, vencido o Relator, negou provimento à apelação do INSS e à remessa oficial. Lavrará o acórdão o Desembargador Federal Carlos Augusto Pires Brandão."
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01/06/2016 08:30
A TURMA, POR MAIORIA, - vencido o Relator, deu provimento à apelação. Lavrará o acórdão o Desembargador Federal Carlos Augusto Pires Brandão. Participaram do julgamento, nos termos do art. 942 do CPC, os Desembargadores Wagner Mota Alves de Souza e Emman
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24/05/2016 09:00
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1
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10/05/2016 10:14
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 01/06/2016
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20/04/2016 10:29
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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20/04/2016 10:28
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
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20/04/2016 10:27
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA
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18/04/2016 15:44
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3886088 PARECER (DO MPF)
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07/04/2016 16:39
MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MINISTERIO PUBLICO - PRR- 1ª REGIÃO
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04/04/2016 16:39
MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 137/2016 - PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA 1ª REGIÃO
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03/03/2016 18:40
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
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03/03/2016 18:39
PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA - VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
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03/03/2016 18:00
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/03/2016
Ultima Atualização
04/06/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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DECISÃO • Arquivo
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DESPACHO • Arquivo
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