15/05/2025 15:35

Conclusos ao(à) Relator(a)
05/05/2025 21:08

Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO
05/05/2025 05:17

Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL FEDERAL
05/05/2025 05:17

Intimado eletronicamente - ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
30/04/2025 15:22

Petição - PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA - Petição: 57753 - Data: 30/04/2025, às 15:22:00, via Web Service MNI 2.2.2.
29/04/2025 11:19

Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA
24/04/2025 15:21

Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO
24/04/2025 13:03

Remessa - dos autos à GERÊNCIA DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS
24/04/2025 12:38

Vista à PGR para fins de intimação
24/04/2025 04:14

Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO
24/04/2025 04:14

Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO
24/04/2025 04:13

Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
24/04/2025 04:10

Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL FEDERAL
24/04/2025 04:01

Publicação, DJE - Divulgado em 23/04/2025
23/04/2025 16:45

Despacho
11/12/2024 17:35

Conclusos ao(à) Relator(a)
11/12/2024 16:51

Manifestação da PGR - PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA - Petição: 164498 - Data: 11/12/2024, às 16:51:54, via Web Service MNI 2.2.2.
09/12/2024 21:07

Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO
09/12/2024 21:04

Intimado eletronicamente - ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
09/12/2024 21:00

Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL FEDERAL
03/12/2024 14:21

Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO
29/11/2024 21:04

Intimado eletronicamente - ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
29/11/2024 21:03

Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO
29/11/2024 21:02

Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL FEDERAL
29/11/2024 13:14

Vista à PGR
29/11/2024 04:44

Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO
29/11/2024 04:41

Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO
29/11/2024 04:36

Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
29/11/2024 04:23

Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL FEDERAL
29/11/2024 04:04

Publicação, DJE - Divulgado em 28/11/2024
28/11/2024 19:52

Despacho - Dê-se vista à Procuradoria-Geral da República
22/11/2024 17:11

Distribuído - MIN. NUNES MARQUES
22/11/2024 17:11

Conclusos ao(à) Relator(a)
21/11/2024 14:59

Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO
19/11/2024 05:11

Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO
19/11/2024 05:11

Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO
19/11/2024 04:56

Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL FEDERAL
19/11/2024 04:55

Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
19/11/2024 04:04

Publicação, DJE - Divulgado em 18/11/2024
18/11/2024 17:42

Determino a distribuição
14/11/2024 21:55

Conclusos à Presidência
14/11/2024 21:55

Registrado à Presidência
11/11/2024 16:52

Autuado
05/11/2024 18:40

Protocolado - Protocolado via Web Service MNI 2.2.2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2025

Ultima Atualização
30/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

TipoProcessoDocumento#00.6.0 • Arquivo

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