TRF1 - 0044303-36.2011.4.01.3400

05/06/2025 15:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

05/06/2025 15:13

Transitado em Julgado em 05/06/2025

04/04/2025 00:36

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/04/2025 Petição Nº 43777/2024 - AgInt

03/04/2025 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/04/2025 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0043777 - AgInt no AREsp 2453941 - Publicação prevista para 04/04/2025

31/03/2025 23:59

Conhecido o recurso de UNIÃO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00043777/2024 - AgInt no AREsp 2453941/DF

20/03/2025 16:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000136-2025-AJC-1T)

17/03/2025 13:58

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000136-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

17/03/2025 00:40

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/03/2025

14/03/2025 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/03/2025 11:42

Incluído em pauta para 25/03/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00043777/2024 - AgInt no AREsp 2453941/DF

15/02/2024 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

15/02/2024 12:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

15/02/2024 11:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/02/2024 11:14

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/02/2024 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/02/2024 Petição Nº 43777/2024 - AgInt

14/02/2024 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/02/2024 11:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0043777 - AgInt no AREsp 2453941 - Publicação prevista para 15/02/2024

10/02/2024 11:00

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/00043777 - AgInt no AREsp 2453941

06/02/2024 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

06/02/2024 06:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 62842/2024

05/02/2024 23:37

Protocolizada Petição 62842/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/02/2024

31/01/2024 05:04

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 31/01/2024 Petição Nº 43777/2024 -

30/01/2024 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

30/01/2024 11:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 43777/2024. Publicação prevista para 31/01/2024)

30/01/2024 10:36

Juntada de Petição de agravo interno nº 43777/2024

30/01/2024 10:26

Protocolizada Petição 43777/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 30/01/2024

13/12/2023 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/12/2023

12/12/2023 19:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/12/2023 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/12/2023

11/12/2023 21:50

Conheço do agravo de UNIÃO para não conhecer do Recurso Especial

10/10/2023 14:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

10/10/2023 14:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

04/09/2023 11:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO