TRF1 - 0044303-36.2011.4.01.3400

23/09/2022 16:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência

23/09/2022 16:49

Conclusos para admissibilidade recursal

23/09/2022 16:48

Juntada de certidão

23/09/2022 10:22

Juntada de contrarrazões

02/09/2022 07:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/09/2022 07:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/09/2022 00:29

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 01/09/2022 23:59.

11/08/2022 00:25

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES DE ALBUQUERQUE MARTINS em 10/08/2022 23:59.

11/08/2022 00:25

Decorrido prazo de MARGARIDA BERNARDES DOS SANTOS em 10/08/2022 23:59.

11/08/2022 00:24

Decorrido prazo de LUCIANO RAGGI DE OLIVEIRA em 10/08/2022 23:59.

19/07/2022 14:38

Juntada de agravo interno

19/07/2022 14:33

Juntada de agravo contra decisão denegatória em recurso especial

10/07/2022 09:38

Expedição de Outros documentos.

10/07/2022 09:38

Expedição de Outros documentos.

10/07/2022 09:38

Expedição de Outros documentos.

10/07/2022 09:38

Expedição de Outros documentos.

14/06/2022 07:36

Decisão Interlocutória de Mérito

14/06/2022 07:32

Recurso Especial não admitido

25/11/2021 09:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência

25/11/2021 09:31

Conclusos para admissibilidade recursal

17/11/2021 00:40

Decorrido prazo de MARLUCIO LUSTOSA BONFIM em 16/11/2021 23:59.

06/11/2021 01:54

Decorrido prazo de MARLUCIO LUSTOSA BONFIM em 05/11/2021 23:59.

27/10/2021 13:45

Juntada de contrarrazões

27/10/2021 13:43

Juntada de contrarrazões

10/10/2021 13:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/10/2021 20:07

Juntada de recurso extraordinário

09/10/2021 20:06

Juntada de recurso especial

30/09/2021 12:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/09/2021 12:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/09/2021 03:21

Decorrido prazo de MARGARIDA BERNARDES DOS SANTOS em 29/09/2021 23:59.

30/09/2021 03:20

Decorrido prazo de LUCIANO RAGGI DE OLIVEIRA em 29/09/2021 23:59.

30/09/2021 03:20

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES DE ALBUQUERQUE MARTINS em 29/09/2021 23:59.

30/09/2021 02:33

Decorrido prazo de União Federal em 29/09/2021 23:59.

25/08/2021 14:53

Juntada de documentos diversos

05/08/2021 13:43

Expedição de Outros documentos.

02/08/2021 10:02

Juntada de certidão de processo migrado

02/08/2021 10:02

Juntada de volume

02/08/2021 10:00

Juntada de volume

29/07/2021 14:40

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

26/07/2021 15:07

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

23/07/2021 14:23

PROCESSO REMETIDO - COM ACÓRDÃO

14/07/2021 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - com "quorum" ampliado, nos termos do art. 942 do CPC, acolheu os Embargos de Declaração da União, sem alteração do resultado do julgamento

30/06/2021 14:00

JULGAMENTO ADIADO A PEDIDO DO (A) - RELATOR (A)

18/06/2021 19:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CÉSAR JATAHY

18/06/2021 17:47

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CÉSAR JATAHY - PAUTA DE 30.06.2021

14/06/2021 15:36

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 30/06/2021

14/06/2021 15:12

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA P/ INCLUSÃO NA PAUTA DE 30.06.21 (ADITAMENTO)

14/06/2021 15:05

PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

14/06/2021 14:04

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CÉSAR JATAHY

02/12/2020 14:00

JULGAMENTO ADIADO A PEDIDO DO (A) - RELATOR(A)

19/11/2020 17:39

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CÉSAR JATAHY (PAUTA 02.12.2020)

09/11/2020 13:58

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 02/12/2020

09/11/2020 13:01

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA P/ INCLUSÃO NA PAUTA DE 02.12.2020

09/11/2020 11:44

PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA/ PARA PAUTA 02/12/20

06/11/2020 15:34

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

06/11/2020 15:32

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CÉSAR JATAHY

29/10/2020 14:04

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CÉSAR JATAHY

08/05/2020 12:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HILTON QUEIROZ

27/04/2020 18:24

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HILTON QUEIROZ

24/04/2020 14:30

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO BETTI

24/10/2019 16:21

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO BETTI

23/10/2019 16:14

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4824320 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS

23/10/2019 10:04

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

15/10/2019 15:37

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - MARLUCIO LUSTOSA BONFIM - CARGA

15/10/2019 10:08

VISTA PUBLICADA NO e-DJF1

10/10/2019 14:50

VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - PARA MANIFESTAÇÃO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 15.10.2019

01/10/2019 16:49

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4809481 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)

27/09/2019 10:54

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SEGUNDA TURMA

25/09/2019 15:13

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

18/09/2019 09:14

PROCESSO RETIRADO PELA AGU

16/09/2019 12:35

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4791085 PETIÇÃO

22/08/2019 08:00

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1

20/08/2019 17:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 22/08/2019. Nº de folhas do processo: 339. Destino: F-05

15/08/2019 16:09

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

15/08/2019 10:02

PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

05/07/2019 16:05

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO BETTI

05/06/2019 18:19

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO BETTI (PARA LAVRATURA DE ACÓRDÃO)

29/05/2019 18:04

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

29/05/2019 14:34

PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA - REMETER AO GAB. DO DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

28/05/2019 15:00

PROSSEGUINDO NO JULGAMENTO, - a Turma, por maioria, com "quorum" ampliado, negou provimento à Apelação, nos termos do voto divergente do Desembargador Federal Francisco de Assis Betti, que lavrará o acórdão. Vencidos o Relator e o Juiz Federal Convocado L

30/04/2019 14:00

JULGAMENTO ADIADO A PEDIDO DO (A) - RELATOR(A)

22/04/2019 14:18

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

22/04/2019 14:16

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

11/04/2019 15:23

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA ( PAUTA EXTRAORDINÁRIA DE 30.04.2019)

09/04/2019 15:32

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 30/04/2019

09/04/2019 15:14

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA ( SESSÃO EXTRAORDINÁRIA AMPLIADA DE 30.04.2019)

09/04/2019 14:29

PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA - PROSSEGUIMENTO DA SESSÃO DIA 30/04/2019

05/04/2019 13:18

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

05/04/2019 13:16

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

05/04/2019 10:24

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

05/04/2019 10:19

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4698660 PETIÇÃO

05/04/2019 10:02

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA PARA JUNTADA DE PETIÇÃO

04/04/2019 15:38

PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA - PARA JUNTAR PETIÇÃO

02/04/2019 12:47

PROCESSO REQUISITADO - AO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA PARA JUNTADA DE PETIÇÃO

27/03/2019 14:00

JULGAMENTO SOBRESTADO - Após o voto do Relator, acolhendo os Embargos à Execução e julgando prejudicada a Apelação, no que foi acompanhado pelo Juiz Federal Leão Aparecido Alves, e do voto divergente do Desembargador Federal Francisco de Assis Betti, nega

26/03/2019 12:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

20/03/2019 12:56

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA - PAUTA DE 27.03.2019

12/03/2019 18:27

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 27/03/2019

12/03/2019 18:01

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA P/ INCLUSÃO NA PAUTA DE 27.03.2019

12/03/2019 15:01

PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA - PAUTA DIA 27/03/2019 ( ADITAMENTO )

30/07/2018 18:22

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

06/07/2018 11:44

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

06/07/2018 08:44

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4518633 PETIÇÃO

05/07/2018 13:38

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA PARA JUNTADA DE PETIÇÃO

05/07/2018 09:13

PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA (JUNTAR PETIÇÃO)

29/06/2018 12:27

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

22/06/2018 18:25

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

22/06/2018 18:06

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4513723 PETIÇÃO

20/06/2018 15:11

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

20/06/2018 15:11

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

06/06/2018 13:59

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - IBANEIS ROCHA BARROS JUNIOR - CÓPIA

06/06/2018 12:11

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA PARA EXTRAÇÃO DE CÓPIAS

06/06/2018 07:08

PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA(CÓPIA)

22/05/2018 18:16

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

22/05/2018 18:14

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

21/05/2018 15:10

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

26/04/2018 13:00

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SEGUNDA TURMA

18/04/2018 08:02

PROCESSO RETIRADO PELA AGU

04/04/2018 17:58

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA COM DESPACHO / DECISÃO

04/04/2018 11:37

PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA - DESPACHO

21/03/2018 15:05

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

21/03/2018 15:03

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

16/03/2018 20:54

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

15/03/2018 18:47

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4388504 PETIÇÃO

13/03/2018 13:34

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA PARA JUNTADA DE PETIÇÃO

12/03/2018 15:17

PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA(JUNTAR PETIÇÃO)

15/01/2018 14:00

PROCESSO REQUISITADO - AO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA PARA JUNTADA DE PETIÇÃO

11/12/2014 14:40

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

04/12/2014 15:39

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

01/12/2014 18:59

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA

16/10/2014 15:28

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

09/10/2014 15:35

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

06/10/2014 19:12

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO (CONV.)

22/07/2014 16:06

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

22/07/2014 16:05

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. JF LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO

22/07/2014 16:04

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO

03/07/2014 18:22

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO (CONV.)

18/06/2014 18:27

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO (CONV.)

21/03/2014 16:26

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

21/03/2014 16:24

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF HENRIQUE GOUVEIA

07/03/2014 18:54

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF HENRIQUE GOUVEIA

06/03/2014 18:51

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL HENRIQUE GOUVEIA DA CUNHA (CONV.)

27/02/2014 18:00

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL NEUZA MARIA ALVES DA SILVA