12/08/2021 14:26

Arquivado Definitivamente
12/08/2021 14:25

Juntada de Certidão
12/08/2021 14:25

Juntada de Certidão
12/08/2021 14:20

Juntada de Certidão
29/07/2021 16:14

Decorrido prazo de ATLAS MINERAL RESOURCES LTDA - ME em 27/07/2021 23:59.
29/07/2021 03:58

Juntada de petição intercorrente
15/06/2021 00:36

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 15/06/2021.
15/06/2021 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2021
14/06/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0049793-44.2017.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0049793-44.2017.4.01.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: ATLAS MINERAL RESOURCES LTDA - ME FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ATLAS MINERAL RESOURCES LTDA - ME INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 11 de junho de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
11/06/2021 14:44

Expedição de Outros documentos.
11/06/2021 14:44

Expedição de Outros documentos.
10/06/2021 11:15

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
10/06/2021 10:26

DOCUMENTO JUNTADO - PEÇAS DO ARESP N. 1.805.752/STJ
07/06/2021 11:02

PROCESSO RECEBIDO DO STJ - NO(A) DIFEP
18/12/2020 14:33

PROCESSO DIGITALIZADO E ENVIADO ELETRONICAMENTE AO STJ
19/11/2020 17:05

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
19/11/2020 17:03

PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
23/10/2020 08:00

VISTA PUBLICADA PARA RESPOSTA - AO AG/RESP E/OU AG/RE
19/10/2020 12:18

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4892199 AGRAVO (INOMINADO/LEGAL/ INTERNO)
15/10/2020 14:21

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI 230/2020 - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL 1ª REGIÃO
13/10/2020 14:18

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 230/2020 - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIÃO
07/10/2020 12:44

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RESP INADMITIDO
29/09/2020 09:39

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
29/09/2020 09:38

PROCESSO REMETIDO - DIFEP
04/10/2019 15:20

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
04/10/2019 15:19

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
04/10/2019 15:17

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
04/10/2019 15:16

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
20/08/2019 08:48

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES
16/08/2019 12:00

VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO PARA CONTRA-RAZOES
30/07/2019 14:57

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4768733 RECURSO ESPECIAL
29/07/2019 17:55

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI 433/2019 PRF1ª
19/07/2019 10:19

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 19/07/2019 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 24/06/2019 - DISPONIBILIZADA EM 18/07/2019 (PÁG 1094/1148)
16/07/2019 14:45

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 433/2019 - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIÃO
12/07/2019 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 12/07/2019 ( DISPONIBILIZADO NO DIA 11/07/2019 ) CTUR8
10/07/2019 18:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 12/07/2019 -
03/07/2019 16:09

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA
03/07/2019 16:08

PROCESSO REMETIDO
24/06/2019 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
13/06/2019 12:10

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 13/06/2019 - DISPONIBILIZADA EM 12/06/2019 (PÁG 340/381)
11/06/2019 13:43

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 24/06/2019
15/04/2019 18:41

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
15/04/2019 18:40

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARCOS AUGUSTO DE SOUSA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
15/04/2019 18:38

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
20/02/2019 09:15

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)
18/02/2019 10:27

Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. (DE MERO EXPEDIENTE)
12/12/2018 15:23

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4630903 EMBARGOS DE DECLARACAO
11/12/2018 15:05

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI 682/2018 PRF1ª
27/11/2018 11:54

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 682/2018 - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIÃO
23/11/2018 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 23/11/2018 ( DISPONIBLIZADO NO DIA 22/11/2018 ) CTUR8
21/11/2018 18:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 23/11/2018 -
08/11/2018 10:55

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA
08/11/2018 10:54

PROCESSO REMETIDO
29/10/2018 10:14

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - 29/10/2018 - DISPONIBILIZADA EM 26/10/2018 - PGS. 1014-1093
29/10/2018 10:06

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 29/10/2018 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 15/10/2018 - DISPONIBILIZADA EM 26/10/18 - PAGS 958-1013
22/10/2018 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AO AGRAVO - Regimental
15/10/2018 14:00

JULGAMENTO ADIADO A PEDIDO DO (A) - em face da ausência justificada do Exmo. Sr. Relator
04/10/2018 12:28

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 04/10/2018 - DISPONIBILIZADA EM 03/10/2018 (PÁG 898/941)
02/10/2018 13:19

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 15/10/2018
10/08/2018 14:20

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
10/08/2018 14:19

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARCOS AUGUSTO DE SOUSA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
10/08/2018 14:17

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
21/06/2018 09:55

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4507682 AGRAVO (INOMINADO/LEGAL/ INTERNO)
20/06/2018 11:49

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO
20/06/2018 11:48

AUTARQUIA/FUNDACAO INTIMADA PESSOALMENTE DO DESPACHO
12/06/2018 13:15

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 333/2018 - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIÃO
06/06/2018 09:00

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (TERMINATIVO)
04/06/2018 18:34

Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 06/06/2018
30/05/2018 10:34

Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - NEGANDO PROVIMENTO AO AGRAVO. (TERMINATIVO)
29/05/2018 18:08

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA
29/05/2018 18:07

PROCESSO REMETIDO
03/10/2017 19:02

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
03/10/2017 19:01

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
03/10/2017 19:00

PROCESSO REMETIDO - PARA DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
03/10/2017 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2017

Ultima Atualização
12/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

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