TRF1 - 0002459-24.2017.4.01.4200
1ª instância - 4ª Boa Vista
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/09/2022 15:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
-
28/09/2022 14:57
Juntada de Informação
-
06/07/2022 08:15
Decorrido prazo de JULIO CESAR BARBOSA DOS SANTOS em 04/07/2022 23:59.
-
06/07/2022 08:15
Decorrido prazo de FABIO DA SILVA COSTA em 04/07/2022 23:59.
-
07/06/2022 12:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
05/04/2022 19:02
Decorrido prazo de FABIO DA SILVA COSTA em 04/04/2022 23:59.
-
28/03/2022 23:25
Juntada de petição intercorrente
-
21/03/2022 11:11
Juntada de apelação
-
18/03/2022 15:34
Juntada de petição intercorrente
-
17/03/2022 13:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
17/03/2022 13:06
Expedição de Outros documentos.
-
28/01/2022 21:14
Processo devolvido à Secretaria
-
28/01/2022 21:14
Julgado procedente o pedido
-
13/10/2021 11:38
Conclusos para julgamento
-
05/07/2021 15:50
Juntada de alegações/razões finais
-
29/06/2021 03:02
Decorrido prazo de JULIO CESAR BARBOSA DOS SANTOS em 28/06/2021 23:59.
-
22/06/2021 03:52
Publicado Intimação polo passivo em 22/06/2021.
-
22/06/2021 03:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2021
-
21/06/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária de Roraima - 4ª Vara Federal Criminal da SJRR Juiz Titular : BRUNO HERMES LEAL Juiz Substituto : INSIRA AQUI O NOME DO JUIZ SUBSTITUTO Dir.
Secret. : REINALDO ANTÔNIO FERREIRA AUTOS COM () SENTENÇA (X) DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0002459-24.2017.4.01.4200 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe AUTOR: Ministério Público Federal (Procuradoria) REU: JULIO CESAR BARBOSA DOS SANTOS e outros Advogados do(a) REU: BRUNA RODRIGUES DE OLIVEIRA - RR1542, PAULO LUIS DE MOURA HOLANDA - RR481 O Exmo.
Sr.
Juiz exarou : "(...) Ante o exposto, CONVERTO o julgamento em diligência e DETERMINO à Secretaria a adoção das seguintes providências: III.A) REITERE-SE a intimação do advogado omisso, por publicação, para que, em novo e derradeiro prazo de 05 (cinco) dias, apresente memoriais finais, sob pena de aplicação de multa no valor de 10 (dez) salários mínimos (art. 265, CPP); III.B) Reiterada a omissão, III.B.a) CONDENO o advogado inerte ao pagamento de multa no valor de 10 (dez) salários mínimos (art. 265, CPP), pelo que a Secretaria deverá providenciar sua intimação para pagamento no prazo de 10 (dez) dias, findo o qual a ausência de pagamento deve implicar a comunicação eletrônica do fato à Procuradoria da Fazenda Nacional (mediante sistema eletrônico específico) para que adote as medidas que entender cabíveis à cobrança do débito; (...) -
18/06/2021 10:02
Expedição de Comunicação via sistema.
-
18/06/2021 10:01
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
18/06/2021 10:01
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
14/06/2021 17:57
Processo devolvido à Secretaria
-
14/06/2021 17:57
Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido
-
14/06/2021 17:57
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
-
26/04/2021 10:57
Conclusos para julgamento
-
24/02/2021 01:27
Decorrido prazo de JULIO CESAR BARBOSA DOS SANTOS em 23/02/2021 23:59.
-
24/02/2021 01:27
Decorrido prazo de FABIO DA SILVA COSTA em 23/02/2021 23:59.
-
11/02/2021 10:42
Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
-
18/01/2021 14:09
Juntada de Certidão
-
14/01/2021 21:01
Juntada de petição intercorrente
-
14/01/2021 17:38
Expedição de Comunicação via sistema.
-
14/01/2021 17:35
Juntada de Certidão
-
14/01/2021 17:31
Juntada de documentos diversos
-
14/01/2021 17:28
Juntada de documentos diversos
-
13/01/2021 16:47
Juntada de pedido do mp ao juiz em procedimento investigatório
-
12/01/2021 12:03
Expedição de Outros documentos.
-
16/12/2020 10:24
Juntada de Certidão de processo migrado
-
16/12/2020 10:22
Juntada de volume
-
06/05/2020 14:50
MIGRACAO PJe ORDENADA
-
07/04/2020 14:46
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
07/04/2020 14:46
EXTRACAO DE CERTIDAO
-
06/02/2020 16:35
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - FL 300 - E-DJF1 Nº 20.
-
30/01/2020 17:19
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CERTIDÕES DE ANTECEDENTES CRIMINAIS
-
30/01/2020 16:34
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
29/01/2020 15:37
ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - PETIÇÃO DPU Nº 20200541
-
27/01/2020 10:41
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
09/12/2019 09:30
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
-
03/12/2019 12:04
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO
-
03/12/2019 11:50
ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR - PETIÇÃO MPF Nº 201915164
-
02/12/2019 15:08
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
22/11/2019 10:55
CARGA: RETIRADOS MPF
-
19/11/2019 16:28
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
19/11/2019 16:28
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO Nº 060/2019 - REMETENTE: 4ª VARA JFRR
-
24/10/2019 09:20
EXTRACAO DE CERTIDAO
-
04/09/2019 10:57
OFICIO EXPEDIDO
-
04/09/2019 10:56
EXTRACAO DE CERTIDAO
-
01/08/2019 18:04
OFICIO EXPEDIDO
-
30/07/2019 17:19
INTERROGATORIO REALIZADO
-
30/07/2019 17:19
AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO
-
29/07/2019 13:59
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - (2ª) OF 309/2019
-
29/07/2019 13:58
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OF 308/2019
-
29/07/2019 11:00
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) RÉU JULIO CESAR BARBOSA DOS SANTOS
-
29/07/2019 10:59
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - RÉU FABIO DA SILVA COSTA
-
29/07/2019 10:56
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) CERTIDÃO ANTECEDENTES
-
26/07/2019 15:50
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PET ADV 9509
-
26/07/2019 14:22
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
24/07/2019 14:34
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
-
24/07/2019 10:29
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESP FLS. 290
-
24/07/2019 09:59
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
22/07/2019 11:12
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
-
22/07/2019 11:12
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO
-
19/07/2019 15:55
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
19/07/2019 15:49
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
19/07/2019 15:46
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DIGAM OS REQUERIDOS SE CONCORDAM COM A PROVA EMPRESTADA...
-
19/07/2019 15:09
Conclusos para despacho
-
19/07/2019 15:06
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PET MPF 9224
-
19/07/2019 11:31
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
16/07/2019 11:12
CARGA: RETIRADOS MPF
-
15/07/2019 16:57
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
12/07/2019 11:38
EXTRACAO DE CERTIDAO - CERTIFICO QUE, SR. DURBIO AVELINO DA SILVA, TESTEMUNHA NO PROCESSO SUPRACITADO COM AUDIÊNCIA MARCADA PARA 30/07/2019, COMPARECEU EM SECRETARIA E INFORMOU QUE NÃO PODERÁ COMPARECER EM AUDIÊNCIA DEVIDO ESTÁ EM VIAGEM NO DIA MARCADO, C
-
11/07/2019 15:31
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (4ª) Intimada Maria Nazaré dos Snatos de fl. 272v
-
11/07/2019 15:30
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (3ª) Intimado Manoel Batista Souza Junior de fl. 271v
-
11/07/2019 15:29
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) Intimado Durbio Avelino da Silva de fl. 270v
-
11/07/2019 10:05
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - INTIMEI AMERICO FÁBIO LEAL DOS SANTOS DE FL. 209V
-
01/07/2019 13:37
EXTRACAO DE CERTIDAO
-
01/07/2019 12:47
AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO
-
01/07/2019 12:45
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MANDADOS Nº(S) 246/2019 E 247/2019
-
07/05/2019 10:59
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - FL. 266 - EDJF Nº 74 - DISPONIBILIZADO EM 25/04/2019.
-
23/04/2019 12:55
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
11/04/2019 08:57
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
05/04/2019 11:37
CARGA: RETIRADOS MPF
-
03/04/2019 11:03
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
02/04/2019 10:41
RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM DORA PARA DESIGNAR DATA
-
02/04/2019 10:41
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
01/04/2019 13:50
Conclusos para despacho - HAYLLA
-
14/03/2019 10:26
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO MPF DE FL. 265
-
28/02/2019 12:10
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
15/02/2019 10:22
CARGA: RETIRADOS MPF
-
13/02/2019 16:25
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
13/02/2019 16:14
RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - PETIÇÃO 0165 DE FL. 263
-
13/02/2019 16:08
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 0165, RESPOSTA À ACUSAÇÃO DE FLS. 263
-
08/02/2019 11:21
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
01/02/2019 08:51
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
-
31/01/2019 14:35
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO
-
31/01/2019 14:35
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
31/01/2019 14:34
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ...NOMEIO A DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO PARA PATROCINAR A DEFESA DO ACUSDADO...
-
30/01/2019 16:27
Conclusos para despacho
-
30/11/2018 13:44
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO MPF Nº 201818522
-
28/11/2018 12:44
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
23/11/2018 10:43
CARGA: RETIRADOS MPF
-
22/11/2018 09:20
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
22/11/2018 09:10
EXTRACAO DE CERTIDAO
-
24/10/2018 10:39
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO, Nº 42/2018
-
25/09/2018 10:42
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DISTRIBUIDO - EM 28/08/2018
-
24/08/2018 10:57
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MANDADO DE CITAÇÃO Nº 42/2018.
-
23/08/2018 11:59
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO DE CITAÇÃO Nº 42/2018
-
31/07/2018 11:48
CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
31/07/2018 11:48
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
07/06/2018 11:38
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO MPF Nº 20178672
-
05/06/2018 12:08
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
29/05/2018 09:01
CARGA: RETIRADOS MPF
-
28/05/2018 10:33
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - VISTA MPF
-
28/05/2018 10:32
EXTRACAO DE CERTIDAO - CERTIFICO QUE TRANSCORREU O PRAZO DO EDITAL DE CITAÇÃO (...)
-
10/04/2018 10:15
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL - FL. 253 - EDJF Nº 62 - DISPONIBILIZADO EM 10/04/2018
-
13/03/2018 15:27
CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO
-
13/03/2018 15:27
CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO
-
01/03/2018 09:45
CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO - EDITAL DE CITAÇÃO
-
05/02/2018 10:21
CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL
-
05/02/2018 10:17
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
05/02/2018 10:17
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
31/01/2018 09:50
Conclusos para despacho
-
06/12/2017 10:14
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO MPF Nº 201720443 FL. 251
-
04/12/2017 15:05
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
24/11/2017 08:58
CARGA: RETIRADOS MPF
-
22/11/2017 11:29
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
20/11/2017 14:00
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO
-
25/10/2017 11:47
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PET. PROT. 17306
-
19/10/2017 17:16
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
03/10/2017 11:53
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - VISTA A ADV. BRUNA RODRIGUES DE OLIVEIRA POR 05 DIAS UTEIS
-
03/10/2017 11:49
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO ADV Nº 16272/17
-
03/10/2017 11:47
MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - MAND. DE CITAÇÃO Nº 92/2017 - JÚLIO CÉSAR B. DOS SANTOS
-
22/09/2017 10:26
EXTRACAO DE CERTIDAO
-
22/09/2017 10:23
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DISTRIBUIDO - EM 22/08/2017
-
22/08/2017 11:10
EXTRACAO DE CERTIDAO
-
15/08/2017 10:47
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MANDADO N. 92/2017
-
15/08/2017 09:01
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
-
19/07/2017 11:14
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
17/07/2017 13:32
DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - CONFORME FLS. 240
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/02/2021
Ultima Atualização
24/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença Tipo D • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0039188-87.2018.4.01.3400
Ronan Carlos Monteiro
Instituto Nacional do Seguro Social
Advogado: Iviane Cristina Goncalves Penha
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 23/11/2018 00:00
Processo nº 0004842-86.2013.4.01.3400
Ministerio Publico Federal - Mpf
Terezinha Antonia de Souza
Advogado: Asdrubal Nascimento Lima Neto
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 13/05/2023 10:33
Processo nº 0009523-83.2015.4.01.3803
Gleiciane Maria da Rocha
Justica Publica
Advogado: Sergio Henrique Pazini de Souza
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 20/08/2015 13:27
Processo nº 0004780-68.2012.4.01.3307
Uniao Federal (Fazenda Nacional)
Antonio Cosme Silva
Advogado: Idnei Brito Alves
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 22/04/2020 07:00
Processo nº 0015995-95.2004.4.01.3800
Antonio Aparecido de Oliveira
Gerente Executivo do Inss em Ouro Preto/...
Advogado: Vanessa Bruno Vieira
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 14/04/2004 08:00