TRF1 - 0006218-93.2016.4.01.3500

1ª instância - 12ª Goi Nia

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Polo Ativo

Partes

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ: 00.381.056/0001-33

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

CNPJ: 29.406.625/0001-30

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE MAURO DE OLIVEIRA

CPF *21.***.*59-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/09/2022 21:40

    Juntada de petição intercorrente

  • 08/08/2022 13:26

    Juntada de petição intercorrente

  • 02/08/2022 16:53

    Processo devolvido à Secretaria

  • 02/08/2022 16:53

    Juntada de Certidão

  • 02/08/2022 16:53

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 02/08/2022 16:53

    Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

  • 29/07/2022 09:32

    Conclusos para decisão

  • 10/12/2021 11:10

    Juntada de petição intercorrente

  • 06/12/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 12ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO PROCESSO: 0006218-93.2016.4.01.3500 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: JOSE MAURO DE OLIVEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE MAURO DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    GOIÂNIA, 3 de dezembro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 03/12/2021 10:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/12/2021 10:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/12/2021 10:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/12/2021 10:06

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 03/12/2021 10:06

    Juntada de volume

  • 06/07/2021 16:49

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 22/06/2021 18:53

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

  • 22/06/2021 18:53

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

  • 18/06/2021 00:00

    Edital

    12ª VARA - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE GOIÁS Rua 19, nº 244, 7º andar, Centro, CEP 74030-090 - Fone: (0xx62) 3226-1927/1928 Atendimento ao Público das 09:00 às 18:00 h.

    EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 DIAS O JUIZ FEDERAL DA 12ª VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE GOIÁS, DETERMINA QUE SE PROCEDA À: CITAÇÃO, através deste Edital com prazo de 30 (trinta) dias, que correrá a partir da sua única publicação, do(s) seguinte(s) executado(s), com endereços desconhecidos: - EXECUÇÃO FISCAL de interesse do DNPM-DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, referente à MULTA administrativa por infração às normas reguladoras das atividades desta Agência: 1 - JOSÉ MAURO DE OLIVEIRA, conforme Execução Fiscal nº 6218-93.2016.4.01.3500, instruída com as CDA's nºs 06.076121.2013 e 06.083919.2013, com no valor inicial de R$ 27.834,43.

    PARA, nos termos do art. 8º, inciso IV, da LEI 6.830/80, pagarem seus débitos acima identificados, no prazo de cinco (05) dias, ou garantirem a execução, sob pena de, não o fazendo, serem penhorados tantos de seus bens quantos bastem até a completa satisfação dos créditos exequendos.

    OBS: Em cumprimento ao disposto no inciso IV, do art. 257, do CPC, este Juízo adverte que, em caso de revelia, será nomeado curador especial, nos termos do art.72 do mesmo diploma legal.

    E para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, e não possam, no futuro, alegar ignorância, expediu-se o presente E D I T A L, que será publicado por uma única vez, na forma da lei, e afixada uma via no placar deste Juízo Federal, na Rua 19, nº 244, Centro, nesta Capital.

  • 18/02/2019 08:12

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 18/02/2019 08:10

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 07/02/2019 08:46

    Conclusos para despacho

  • 28/11/2017 16:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/11/2017 09:18

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 22/09/2017 12:33

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 22/09/2017 12:33

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 29/03/2017 20:28

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 27/06/2016 11:29

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 27/06/2016 11:29

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/05/2016 16:06

    Conclusos para despacho

  • 09/05/2016 14:27

    INICIAL AUTUADA

  • 02/03/2016 19:38

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/03/2016

Ultima Atualização
06/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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