TRF1 - 0010548-98.2009.4.01.3300

02/12/2021 02:42

Decorrido prazo de ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO DA BAHIA em 01/12/2021 23:59.

02/12/2021 02:31

Decorrido prazo de EDILSON HELIO FIGUEREDO em 01/12/2021 23:59.

04/10/2021 12:05

Conclusos para admissibilidade recursal

04/10/2021 12:05

Expedição de Outros documentos.

20/09/2021 07:25

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

16/09/2021 17:25

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

16/09/2021 17:24

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

16/09/2021 17:22

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

16/09/2021 17:21

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

25/08/2021 16:11

DECURSO DE PRAZO PARA MANIFESTACAO

18/06/2021 13:56

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - RE/RESC

17/06/2021 00:00

Intimação

29/01/2021 14:27

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4906584 RECURSO ESPECIAL

08/01/2021 17:28

DOCUMENTO JUNTADO - - COMPROVANTE DE INTIMAÇÃO DO ACÓRDÃO

13/11/2020 15:00

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 12/11/2020.

13/11/2020 07:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 13/11/2020 -

13/10/2020 14:44

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

13/10/2020 14:43

PROCESSO REMETIDO

23/09/2020 14:00

PROSSEGUINDO NO JULGAMENTO, - na forma do art. 942, do CPC, após voto do Exmo. Sr. Desembargador Federal Novély Vilanova, acompanhando o Relator e também, do voto do Exmo. Sr. Juiz Federal Rodrigo Navarro de Oliveira - convocado em substituição ao Exmo. S

15/09/2020 10:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - 15/09/2020 DA PÁG. 393 À 395

21/08/2020 18:21

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 23/09/2020

02/05/2019 16:39

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

02/05/2019 16:38

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

02/05/2019 16:36

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR - ART. 942

02/05/2019 16:28

ATRIBUIÇÃO CONCLUÍDA. RETORNO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO

30/04/2019 20:01

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

30/04/2019 20:00

PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA

23/04/2019 14:00

PROSSEGUINDO NO JULGAMENTO, - após o voto-vista do Exmo. Sr. Desembargador Federal HERCULES FAJOSES, divergindo do Relator e dando provimento à apelação e à remessa oficial, tida por interposta, a Turma, por maioria, negou provimento à apelação e à remess

05/04/2019 12:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - NO DIA 05/04/2019 DA PÁG. 827 À 853

03/04/2019 16:07

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 23/04/2019

04/09/2018 14:49

CONCLUSÃO PARA VOTO-VISTA

04/09/2018 14:48

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HERCULES FAJOSES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

04/09/2018 14:46

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HERCULES FAJOSES

29/08/2018 13:43

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

29/08/2018 13:41

PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA

21/08/2018 14:00

PEDIDO DE VISTA DO SR.(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES Após o voto do relator, que negou provimento à apelação, no que foi acompanhando pelo Exmo. Sr. Juiz Federal RODRIGO RIGAMONTE FONSECA, pediu vista o Exmo. Sr. Desembargador Federal HERCUL

20/08/2018 15:03

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4553667 PETIÇÃO

20/08/2018 15:02

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4553344 PETIÇÃO

15/08/2018 18:11

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4552405 AGRAVO (INOMINADO/LEGAL/ INTERNO)

10/08/2018 12:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - NO DIA 10/08/2018 DA PÁGINA 1184 A 1274

08/08/2018 13:17

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 21/08/2018

06/03/2018 15:02

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

06/03/2018 15:01

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF MARCELO DOLZANY DA COSTA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

06/03/2018 14:59

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF MARCELO DOLZANY DA COSTA

06/03/2018 14:54

ATRIBUICAO A(O) - JUIZ FEDERAL MARCELO DOLZANY DA COSTA - REGIME DE AUXÍLIO DE JULGAMENTO À DISTÂNCIA

06/03/2018 08:37

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

06/03/2018 08:35

PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA

16/05/2013 18:35

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

16/05/2013 18:34

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

16/05/2013 18:33

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR

06/05/2013 21:35

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO

20/09/2010 16:04

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

20/09/2010 16:03

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES

17/09/2010 17:54

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2479925 PETIÇÃO

22/07/2010 16:09

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - Nº 272/2010 - PRR

20/07/2010 14:36

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 272/2010 - PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA - PRR 1.ª REGIÃO

17/06/2010 16:19

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

17/06/2010 16:18

PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA - COM VISTA AO MP

15/06/2010 12:09

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CATÃO ALVES