TRF1 - 0011068-96.2012.4.01.3900

1ª instância - 7ª Belem

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MANOEL ACACIO OLIVEIRA DE ALMEIDA E SILVA

CPF *04.***.*52-00

CONSTRUTORA BANDEIRANTE LIMITADA - ME

CNPJ: 04.568.473/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/10/2022 11:27

    Juntada de Ofício

  • 31/08/2022 09:53

    Juntada de Certidão

  • 13/04/2022 02:02

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 12/04/2022 23:59.

  • 21/03/2022 14:33

    Processo devolvido à Secretaria

  • 21/03/2022 14:33

    Juntada de Certidão

  • 21/03/2022 14:33

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 21/03/2022 14:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/12/2021 21:29

    Conclusos para despacho

  • 20/09/2021 19:01

    Juntada de manifestação

  • 17/09/2021 17:42

    Juntada de consulta

  • 17/09/2021 17:40

    Juntada de consulta

  • 17/09/2021 17:25

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 17/09/2021 17:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/09/2021 17:22

    Juntada de consulta

  • 23/08/2021 09:24

    Processo devolvido à Secretaria

  • 23/08/2021 09:24

    Proferida decisão interlocutória

  • 04/08/2021 00:21

    Decorrido prazo de CONSTRUTORA BANDEIRANTE LIMITADA - ME em 03/08/2021 23:59.

  • 04/08/2021 00:21

    Decorrido prazo de MANOEL ACACIO OLIVEIRA DE ALMEIDA E SILVA em 03/08/2021 23:59.

  • 13/07/2021 14:43

    Conclusos para decisão

  • 22/06/2021 03:57

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/06/2021.

  • 22/06/2021 03:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2021

  • 21/06/2021 09:28

    Juntada de petição intercorrente

  • 21/06/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA PROCESSO: 0011068-96.2012.4.01.3900 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CONSTRUTORA BANDEIRANTE LIMITADA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSTRUTORA BANDEIRANTE LIMITADA - ME MANOEL ACACIO OLIVEIRA DE ALMEIDA E SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BELÉM, 18 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 18/06/2021 10:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/06/2021 10:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/06/2021 10:28

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 18/06/2021 10:28

    Juntada de volume

  • 17/06/2021 19:44

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 21/05/2021 13:37

    Conclusos para despacho

  • 21/05/2021 13:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PEDIDO MANUSCRITO NOS AUTOS

  • 28/04/2021 12:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/02/2021 09:28

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 05/02/2021 15:29

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 29/01/2021 15:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 23/10/2020 13:41

    EXTRACAO DE CERTIDAO - CERTIDÃO SOBRE AS PORTARIAS DE SUSPENSÃO DOS PRAZOS EM RAZÃO DA COVID-19

  • 07/04/2020 10:59

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OFÍCIO Nº 203/2020 FOI ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO, VIA MALOTE DIGITAL

  • 23/03/2020 13:21

    OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO Nº 203/2020 AO CRI DO 1º OFÍCIO DE BELÉM

  • 27/01/2020 11:52

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 09/12/2019 12:43

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/10/2019 12:47

    Conclusos para despacho

  • 07/10/2019 12:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 20/09/2019 16:21

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 05/09/2019 17:14

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - 1º E-MAIL À CEMAN - SOLICITA DEVOLUÇÃO DE MANDADOS DEVIDAMENTE CUMPRIDOS

  • 05/09/2019 17:13

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 05/09/2019 17:13

    EXTRACAO DE CERTIDAO - PESQUISA NO SISTEMA PROCESSUAL ORACLE

  • 08/07/2019 15:33

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO - PENHORA DE IMÓVEL

  • 03/07/2019 17:10

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO - PENHORA DE IMÓVEL

  • 02/07/2019 15:15

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 02/07/2019 15:14

    EXTRACAO DE CERTIDAO - A MOVIMENTAÇÃO ANTERIOR FOI LANÇADA EQUIVOCADAMENTE.

  • 27/03/2019 14:00

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 16/01/2019 11:22

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/11/2018 18:01

    Conclusos para despacho

  • 13/11/2018 17:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 13/11/2018 10:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/09/2018 13:21

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 19/09/2018 15:27

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 19/09/2018 15:27

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 19/09/2018 15:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 21/02/2017 11:34

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

  • 21/02/2017 11:34

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/02/2017 17:47

    Conclusos para despacho

  • 14/02/2017 17:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PEDIDO MANUSCRITO NOS AUTOS

  • 14/02/2017 14:18

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/01/2017 10:07

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 25/01/2017 15:01

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 07/11/2016 10:51

    DILIGENCIA CUMPRIDA - RETIFICAÇÃO CADASTRO PROCESSUAL - EXCLUSÃO DE EXECUTADO.

  • 07/11/2016 10:50

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 07/11/2016 10:50

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 02/09/2016 10:53

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 02/09/2016 10:53

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - exceção acolhida

  • 16/05/2016 11:27

    Conclusos para decisão

  • 14/04/2016 14:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 11/04/2016 11:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/04/2016 12:00

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 31/03/2016 14:55

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 31/03/2016 14:55

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 28/03/2016 13:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 29/02/2016 16:53

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 11/01/2016 16:54

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 11/01/2016 16:53

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 23/11/2015 16:03

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - ALTERAR PARTE

  • 17/11/2015 10:02

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/10/2015 12:36

    Conclusos para despacho

  • 07/10/2015 14:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 02/10/2015 15:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/09/2015 09:35

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 21/09/2015 12:28

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 21/09/2015 12:28

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 15/09/2015 13:52

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 15/09/2015 13:47

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 24/04/2015 19:53

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

  • 24/04/2015 19:52

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - COBRAR CUMPRIMENTO E DEVOLUÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA

  • 29/05/2014 20:30

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

  • 20/05/2014 12:19

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 2264

  • 20/01/2014 13:27

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 15/01/2014 19:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/11/2013 11:34

    Conclusos para despacho

  • 29/08/2013 14:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 27/08/2013 15:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/07/2013 08:36

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 11/07/2013 21:11

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 11/07/2013 21:11

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 03/07/2013 16:30

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - PENHORA DE VALOR IRRISÓRIO

  • 17/05/2013 11:59

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 10/05/2013 09:12

    Conclusos para decisão

  • 22/04/2013 17:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 17/04/2013 16:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/02/2013 10:40

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 15/02/2013 11:08

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 15/02/2013 11:08

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 15/02/2013 11:08

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 24/01/2013 18:49

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 20/09/2012 15:03

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 20/09/2012 15:02

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 22/08/2012 13:28

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 18/05/2012 12:25

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 04/05/2012 14:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/05/2012 15:24

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/04/2012 20:10

    Conclusos para despacho

  • 27/04/2012 20:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/04/2012 15:51

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 27/04/2012 15:51

    INICIAL AUTUADA

  • 20/04/2012 11:43

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2012

Ultima Atualização
13/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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