TRF1 - 0016596-43.2013.4.01.3200

24/06/2025 11:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 573026/2025

24/06/2025 11:37

Protocolizada Petição 573026/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/06/2025

18/06/2025 00:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/06/2025

17/06/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/06/2025 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/06/2025

14/06/2025 18:40

Conhecido em parte o recurso de FAZENDA NACIONAL e provido

13/01/2025 09:31

Juntada de Petição de petição nº 18286/2025

13/01/2025 09:14

Protocolizada Petição 18286/2025 (PET - PETIÇÃO) em 13/01/2025

17/06/2024 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

17/06/2024 15:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

17/06/2024 14:56

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 504333/2024

17/06/2024 14:36

Protocolizada Petição 504333/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/06/2024

03/06/2024 11:37

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

03/06/2024 11:37

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

03/06/2024 11:15

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

15/05/2024 21:20

Determinada a distribuição do feito

10/05/2024 09:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

10/05/2024 09:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

02/05/2024 06:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO