STJ - 0023238-72.2017.4.01.3400

23/08/2022 16:57

Baixa Definitiva para CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL

23/08/2022 16:57

Transitado em Julgado em 23/08/2022

08/07/2022 14:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 588927/2022

08/07/2022 14:08

Protocolizada Petição 588927/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/07/2022

01/07/2022 05:25

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/07/2022 Petição Nº 217462/2022 - AgInt

30/06/2022 20:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/06/2022 11:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0217462 - AgInt no PUIL 2717 - Publicação prevista para 01/07/2022

28/06/2022 23:59

Não conhecido o recurso de MANOEL PEREIRA ISIDIO , por unanimidade, pela PRIMEIRA SEÇÃO - Petição N° 00217462/2022 - AgInt no PUIL 2717/DF

13/06/2022 17:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000143-2022-AJC-1S)

13/06/2022 13:30

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000143-2022-AJC-1S ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

13/06/2022 05:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/06/2022

10/06/2022 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

10/06/2022 15:48

Incluído em pauta para 22/06/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 00217462/2022 - AgInt no PUIL 2717/DF

30/05/2022 15:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

30/05/2022 14:36

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 12/04/2022 e término em 27/05/2022 o prazo para FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE apresentar resposta à petição n. 217462/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1294.

12/04/2022 18:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 279248/2022

12/04/2022 18:28

Protocolizada Petição 279248/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/04/2022

31/03/2022 12:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 233479/2022

31/03/2022 11:49

Protocolizada Petição 233479/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/03/2022

29/03/2022 05:22

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 29/03/2022 Petição Nº 217462/2022 -

28/03/2022 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

28/03/2022 10:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 217462/2022. Publicação prevista para 29/03/2022)

28/03/2022 09:26

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 217462/2022

28/03/2022 09:25

Protocolizada Petição 217462/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/03/2022

24/03/2022 05:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/03/2022

23/03/2022 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/03/2022 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/03/2022

17/03/2022 08:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

17/03/2022 08:01

Distribuído por sorteio ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA SEÇÃO

15/03/2022 18:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL