STJ - 0027035-56.2017.4.01.3400

18/08/2022 12:57

Baixa Definitiva para CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL

18/08/2022 12:57

Transitado em Julgado em 08/08/2022

20/06/2022 15:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 525402/2022

20/06/2022 15:04

Protocolizada Petição 525402/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/06/2022

17/06/2022 05:24

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/06/2022 Petição Nº 184050/2022 - AgInt

15/06/2022 19:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/06/2022 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0184050 - AgInt no PUIL 2710 - Publicação prevista para 17/06/2022

14/06/2022 23:59

Conhecido o recurso de MARCOS ANTONIO SILVA RODRIGUES e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA SEÇÃO - Petição N° 00184050/2022 - AgInt no PUIL 2710/DF

01/06/2022 14:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000118-2022-AJC-1S)

31/05/2022 13:34

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000118-2022-AJC-1S ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

31/05/2022 05:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/05/2022

30/05/2022 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/05/2022 14:51

Incluído em pauta para 08/06/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 00184050/2022 - AgInt no PUIL 2710/DF

18/05/2022 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

17/05/2022 14:32

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 30/03/2022 e término em 16/05/2022 o prazo para FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE apresentar resposta à petição n. 184050/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1246.

24/03/2022 14:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 209542/2022

24/03/2022 14:19

Protocolizada Petição 209542/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/03/2022

21/03/2022 15:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 194428/2022

21/03/2022 15:28

Protocolizada Petição 194428/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/03/2022

18/03/2022 05:46

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 18/03/2022 Petição Nº 184050/2022 -

17/03/2022 22:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

17/03/2022 16:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 184050/2022. Publicação prevista para 18/03/2022)

17/03/2022 15:46

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 184050/2022

17/03/2022 15:43

Protocolizada Petição 184050/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/03/2022

17/03/2022 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/03/2022

16/03/2022 20:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/03/2022 10:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/03/2022

15/03/2022 08:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

15/03/2022 08:01

Distribuído por sorteio ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - PRIMEIRA SEÇÃO

11/03/2022 11:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL