TRF1 - 0004375-48.2016.4.01.4000

1ª instância - 2ª Teresina

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Polo Ativo

Partes

RITA DE CASSIA DE CASTRO MELO

CPF *96.***.*85-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/06/2022 13:43

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

  • 23/06/2022 13:41

    Juntada de Informação

  • 09/03/2022 01:24

    Decorrido prazo de RITA DE CASSIA DE CASTRO MELO em 08/03/2022 23:59.

  • 13/01/2022 17:29

    Juntada de petição intercorrente

  • 27/12/2021 17:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/12/2021 17:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/12/2021 17:03

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 27/12/2021 17:03

    Juntada de volume

  • 27/12/2021 15:05

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 18/11/2021 10:28

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 18/11/2021 10:27

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/11/2021 12:24

    Conclusos para despacho

  • 26/10/2021 10:28

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - UNIÃO

  • 15/10/2021 11:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/09/2021 09:22

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 21/09/2021 10:20

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 18/06/2021 13:53

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 17/06/2021 00:00

    Intimação

    O Exmo.

    Sr.

    Juiz exarou : Ante o exposto, acolho, em parte, os presentes embargos, para: excluir do dispositivo da sentença de fl. 93 a expressão “Sem condenação em custas e honorários advocatícios.” e incluir a expressão “Sem condenação em custas.

    Fixo os honorários advocatícios, a cargo da União, em 10% sobre o valor da causa indicado na petição inicial.” O presente decisum fica fazendo parte da sentença de fl. 93, mantendo-se os demais pontos não atacados.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

  • 16/06/2021 15:29

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - BOLETIM 10/2021

  • 27/10/2020 12:22

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR - APELAÇÃO DO AUTOR

  • 21/09/2020 11:07

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 21/09/2020 11:06

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA: EMBARGOS DECLARACAO / INFRINGENTES DEVOLVIDOS COM SENTEN

  • 15/08/2019 11:34

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 26/03/2019 11:16

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - AGU

  • 22/03/2019 08:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - AGU

  • 15/03/2019 07:28

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 08/03/2019 10:52

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 28/02/2019 11:49

    RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO AUTOR

  • 13/02/2019 10:44

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 13/02/2019 10:25

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL/ PERDA D

  • 30/05/2018 14:45

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 16/01/2018 12:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª) PETIÇÃO DO AUTOR

  • 10/11/2017 12:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PETIÇÃO DO AUTOR

  • 26/10/2017 11:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO AGU

  • 20/10/2017 07:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - AGU

  • 06/10/2017 08:24

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 03/10/2017 09:06

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 29/09/2017 08:28

    DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO

  • 20/02/2017 14:22

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 18/01/2017 08:48

    REPLICA APRESENTADA

  • 04/11/2016 10:21

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - EM: 04/11/2016

  • 28/10/2016 10:14

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - BOLETIM 217/2016

  • 14/10/2016 07:12

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 14/09/2016 08:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) MANIFESTAÇÃO DO RÉU

  • 30/08/2016 09:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO RÉU

  • 29/08/2016 08:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA A.G.U.

  • 22/08/2016 11:30

    CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADO A.G.U.

  • 22/08/2016 11:16

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 19/08/2016 10:50

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFIRIDO PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO

  • 10/08/2016 15:56

    Conclusos para decisão

  • 10/08/2016 10:09

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DO AUTOR

  • 02/08/2016 14:07

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICADA EM 02/08/2016

  • 29/07/2016 18:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - BOLETIM 120/2016

  • 28/07/2016 11:48

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 21/07/2016 13:26

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO TUTELA ANTECIPADA INDEFERIDA

  • 02/06/2016 14:26

    Conclusos para decisão

  • 25/05/2016 10:19

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - CONTESTAÇÃO

  • 09/05/2016 11:22

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 22/04/2016 08:18

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 19/04/2016 08:18

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 18/04/2016 17:31

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 18/04/2016 17:29

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 01/04/2016 17:12

    Conclusos para despacho

  • 11/03/2016 14:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

  • 10/03/2016 10:11

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2016

Ultima Atualização
23/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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