09/06/2022 11:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem
09/06/2022 11:29

Juntada de Informação
09/06/2022 11:29

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
07/06/2022 01:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/06/2022 23:59.
06/05/2022 01:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/03/2022 10:20

Juntada de manifestação
14/12/2021 16:45

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2021 02:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/11/2021 23:59.
06/11/2021 02:16

Decorrido prazo de CARLOS JOSE RODRIGUES em 05/11/2021 23:59.
10/09/2021 18:25

Expedição de Outros documentos.
10/09/2021 18:25

Juntada de Certidão de processo migrado
10/09/2021 18:25

Juntada de volume
09/09/2021 14:21

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe
09/09/2021 14:21

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJe
09/09/2021 14:21

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe
09/09/2021 14:21

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
09/09/2021 14:20

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DESPACHO
19/07/2021 10:32

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DO ACORDAO/EMENTA
28/06/2021 11:51

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: OUTROS - 148ª SESSÃO - 28.06.2021 - UNANIMIDADE - PREJUDICADO
16/06/2021 00:00

Intimação

A Exma.

Sra.

Juiza exarou : A Exma.

Sra.

Presidente da Egrégia 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado da Bahia, Dra.

ANA CAROLINA DIAS LIMA FERNANDES no uso de suas atribuições legais determina: 1.

Ficam intimadas as partes, seus advogados constituídos ou voluntários, defensores públicos ou dativos e procuradores que oficiam perante esta 4ªTurma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado da Bahia para comparecerem à 148ª Sessão Ordinária, que realizar-se-á no próximo dia 28 de junho de 2021, às 09h30, de forma não presencial, mas sim por meio da Plataforma da Microsoft Teams, cujo link estará disponível no site da JFBA. 2.

Na referida sessão ordinária serão julgados os recursos interpostos contra decisões e sentenças oriundas dos Juizados Especiais Federais Cíveis e Criminais da Sede da Seção e das Subseções Judiciárias do Estado da Bahia, bem como os Embargos de Declaração e demais recursos originários desta Corte. 3.

As partes ficam intimadas dos julgados na data da Sessão de julgamento, através de seus advogados constituídos ou voluntários, conforme Portaria nº 51 de 11.11.2014 das Turmas Recursais da Bahia e Resolução PRESI n. 17, de 19.09.2014, da Presidência do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, iniciando-se o prazo recursal em 14/07/2021 e finalizando em 03/08/2021. 4.

A sessão de julgamento será não presencial, realizada por meio da Plataforma do Microsoft Teams, conforme o disposto na PORTARIA Nº - 10938035, das Turmas Recursais da Bahia, disponível no site da Justiça Federal da Bahia.

Para realização de pedidos de sustentações orais, nos termos do art. 1ª, inciso 2º, da Portaria nº10938035, devem os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF, em caso de interesse em realizar sustentação oral, requerem até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário previsto para o início da sessão de Julgamento da Turma Recursal, exclusivamente pelo e-mail: [email protected] Nessa comunicação, deverão constar as seguintes informações: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

Em caso de inviabilidade técnica para realização de sustentação oral, nos termos do art. 1ª, inciso 3º, da Portaria nº10938035, fica assegurado aos advogados e o MPF, no prazo de até 48 horas antes do início da sessão remota de julgamento, requerer a retirada de pauta do processo, mediante o requerimento, exclusivamente, pelo e-mail: [email protected] Publique-se com a Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Federal.

Salvador (BA), 15 de junho de 2021.
28/05/2021 14:34

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 148ª SESSÃO DE JULGAMENTO, DESIGNADA PARA O DIA 28/06/2021, 9:30H
28/05/2021 14:32

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
28/05/2021 14:31

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
03/02/2021 10:42

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DECISAO
03/02/2021 10:41

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
23/10/2020 15:21

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO DESPACHO - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA
18/03/2020 11:46

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
10/03/2020 15:51

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO
22/11/2019 14:14

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO - '
22/11/2019 14:14

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
19/11/2019 12:36

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2019

Ultima Atualização
14/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

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