28/09/2022 08:48

Juntada de Certidão
02/02/2022 14:55

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
02/02/2022 14:54

Juntada de Informação
02/02/2022 14:54

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
15/09/2021 07:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO em 14/09/2021 23:59.
15/09/2021 07:36

Decorrido prazo de INSTITUTO BAIANO DE METROLOGIA E QUALIDADE em 14/09/2021 23:59.
13/08/2021 00:27

Decorrido prazo de M DIAS S/A INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 12/08/2021 23:59.
26/07/2021 14:44

Juntada de petição intercorrente
21/07/2021 00:08

Publicado Intimação em 21/07/2021.
21/07/2021 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2021
20/07/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 13 - DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE INTIMAÇÃO PROCESSO: 0014359-71.2006.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 0014359-71.2006.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: M DIAS S/A INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: BRUNO LEONARDO SOUTO COSTA - BA15357 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO e outros FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [].

Polo passivo: [INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO - CNPJ: 00.***.***/0009-15 (APELADO), INSTITUTO BAIANO DE METROLOGIA E QUALIDADE - CNPJ: 01.***.***/0001-48 (APELADO)].

Outros participantes: [].

Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[M DIAS S/A INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (APELANTE)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 2 de julho de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma
19/07/2021 08:36

Expedição de Outros documentos.
19/07/2021 08:36

Expedição de Outros documentos.
19/07/2021 08:36

Expedição de Outros documentos.
19/07/2021 08:36

Expedição de Outros documentos.
02/07/2021 13:06

Conhecido o recurso de BRUNO LEONARDO SOUTO COSTA - CPF: *87.***.*36-34 (ADVOGADO), INSTITUTO BAIANO DE METEREOLOGIA NORMATIZACAO E QUALIDADE - IBAMETRO (APELADO), INSTITUTO BAIANO DE METROLOGIA E QUALIDADE - CNPJ: 01.***.***/0001-48 (APELADO), INSTITUTO
01/07/2021 19:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/07/2021 19:56

Juntada de Certidão de julgamento
19/06/2021 01:26

Decorrido prazo de M DIAS S/A INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 18/06/2021 23:59.
11/06/2021 00:17

Publicado Intimação de pauta em 11/06/2021.
11/06/2021 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2021
10/06/2021 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 9 de junho de 2021.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: M DIAS S/A INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, Advogado do(a) APELANTE: BRUNO LEONARDO SOUTO COSTA - BA15357 .

O processo nº 0014359-71.2006.4.01.3300 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL ANTONIO DE SOUZA PRUDENTE, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 30-06-2021 Horário: 14:00 Local: Sala Virtual 5ªT(Res.

Presi-10025548/2020)
09/06/2021 17:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/06/2021 13:50

Expedição de Outros documentos.
09/06/2021 13:49

Incluído em pauta para 30/06/2021 14:00:00 Sala Virtual 5ªT(Res. Presi-10025548/2020)SP.
04/06/2021 21:33

Conclusos para decisão
06/12/2019 12:44

Expedição de Outros documentos.
06/12/2019 12:44

Expedição de Outros documentos.
06/12/2019 12:44

Expedição de Outros documentos.
06/12/2019 12:43

Juntada de Petição (outras)
06/12/2019 12:43

Juntada de Petição (outras)
06/12/2019 12:43

Juntada de Petição (outras)
06/12/2019 12:43

Juntada de Petição (outras)
19/10/2019 12:35

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
05/03/2012 15:12

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE
15/02/2012 15:18

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE
14/02/2012 16:14

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE
24/01/2012 19:34

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RICARDO MACHADO RABELO
28/09/2010 14:09

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. FAGUNDES DE DEUS
28/09/2010 08:30

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. FAGUNDES DE DEUS
27/09/2010 18:30

REDISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL FAGUNDES DE DEUS
27/09/2010 09:50

ALTERAÇÃO DE ASSUNTO
14/09/2010 17:59

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
13/09/2010 16:34

PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
09/09/2010 13:51

Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - DETERMINANDO A REDISTRIBUIÇÃO EM FACE DA EMENDA REGIMENTAL. 8 DO TRF1ª REGIÃO DE 26/08/2010.. (DE MERO EXPEDIENTE)
08/09/2010 18:10

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA 25D - CONFORME EMENDA REGIMENTAL N.8, 26/08/2010, REDISTRIBUAM-SE OS AUTOS.
08/09/2010 15:06

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
29/07/2009 16:37

IDENTIFICACAO DE ACERVO
01/11/2008 19:58

ALTERAÇÃO DE ASSUNTO
16/07/2008 10:49

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO
14/07/2008 18:27

CONCLUSÃO AO RELATOR
14/07/2008 18:26

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2008

Ultima Atualização
02/07/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

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