18/08/2022 16:03

Juntada de petição intercorrente
08/07/2022 11:47

Juntada de petição intercorrente
30/06/2022 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2022 10:59

Expedição de Outros documentos.
27/05/2022 18:10

MIGRACAO PJe ORDENADA - EXECUÇÃO 15 DIAS
17/05/2022 09:47

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
12/04/2022 15:11

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO
05/04/2022 13:07

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AGU
05/04/2022 13:07

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
31/03/2022 07:36

CONCLUSOS: PARA DESPACHO
07/03/2022 09:03

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
07/02/2022 09:58

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - ARNALDO CAVALCANTI REIS JUNIOR
03/02/2022 07:35

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
03/02/2022 07:34

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
31/01/2022 12:28

CONCLUSOS: PARA DESPACHO
13/12/2021 06:28

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
17/11/2021 16:22

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO
11/11/2021 22:29

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
03/11/2021 09:53

CONCLUSOS: PARA DESPACHO
26/10/2021 11:02

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
10/09/2021 02:36

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
30/08/2021 16:45

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO
20/08/2021 13:56

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AGU
20/08/2021 13:55

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
18/08/2021 11:31

CONCLUSOS: PARA DESPACHO
18/08/2021 11:31

AUTOS RECEBIDOS: DA TURMA RECURSAL
05/07/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Intimar as partes acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.
14/06/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo/acima relacionado(s) na PAUTA DE JULGAMENTOS DO DIA 22 DE JUNHO DE 2021, TERÇA-FEIRA, às 15:00h, podendo, entretanto, nessa mesma sessão ou em sessões subseqüentes, referirem-se a processos adiados ou constantes de pautas já publicadas.

A Sessão de Julgamento será realizada com suporte de vídeo, utilizando-se a ferramenta Microsoft Teams, recomendada pela Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região.

As partes e seus advogados, bem como o público em geral, poderão assistir à Sessão de Julgamento.

A transmissão online será feita por meio do sítio da rede mundial de computadores , no qual deverão ser acessados os itens de pesquisa Processual e, em seguida, Sessão de Julgamento - Turma Recursal, local em que estará disponível o link, ou, ainda, diretamente pelo endereço eletrônico .

Os advogados, inclusive advogados públicos, e o representante do Ministério Público Federal poderão realizar sustentação oral (nas hipóteses especificadas pela lei e pelo regimento interno), devendo, para tanto, solicitarem inscrição exclusivamente por intermédio do e-mail [email protected], em até 24 (vinte e quatro) horas antes do início da Sessão de Julgamento, observando-se, ainda, o seguinte: I - no pedido de inscrição, devem constar os seguintes dados: nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado ou do representante do Ministério Público Federal que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).

Para o e-mail informado pelo advogado ou pelo representante do Ministério Público Federal será enviado o hiperlink de acesso, acesso este que não está condicionado à obtenção da ferramenta Microsoft Teams, pois a participação será viabilizada mediante acesso pela web; II - a intervenção do advogado na Sessão de Julgamento estará adstrita ao processo em que solicitou a sustentação oral, sendo que seu acesso para esse fim será removido após o julgamento proferido pela Turma Recursal, sem prejuízo de poder continuar assistindo à Sessão na forma acima prevista.
21/09/2020 14:01

AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA)
21/09/2020 14:01

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS
10/09/2020 11:08

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
10/09/2020 02:45

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
09/09/2020 02:40

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
27/08/2020 16:18

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - ARNALDO CAVALCANTI REIS JUNIOR
26/08/2020 19:05

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO
25/08/2020 17:53

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
25/08/2020 17:52

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AGU
25/08/2020 17:44

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
25/08/2020 17:44

RECURSO RECEBIDO
20/08/2020 16:05

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
19/08/2020 18:06

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
11/08/2020 02:40

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
04/08/2020 02:41

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
29/07/2020 13:10

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO
23/07/2020 08:50

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - ARNALDO CAVALCANTI REIS JUNIOR
22/07/2020 18:14

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: REU (OUTROS)
22/07/2020 18:13

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
22/07/2020 18:11

DEVOLVIDOS COM SENTENCA: EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS
03/07/2020 12:00

CONCLUSOS: PARA SENTENCA
26/06/2020 19:32

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
23/06/2020 02:39

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
10/06/2020 13:22

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO
08/06/2020 10:22

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
02/06/2020 19:53

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: REU (OUTROS)
02/06/2020 19:52

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
02/06/2020 19:52

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS
25/05/2020 12:28

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
16/05/2020 02:41

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
15/05/2020 02:47

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
27/04/2020 14:07

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO
27/04/2020 10:09

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - ARNALDO CAVALCANTI REIS JUNIOR
24/04/2020 18:56

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
24/04/2020 18:56

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: REU (OUTROS)
24/04/2020 18:56

DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE
28/01/2020 21:30

CONCLUSOS: PARA SENTENCA
20/11/2019 14:37

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
05/11/2019 01:51

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
23/10/2019 09:39

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - ARNALDO CAVALCANTI REIS JUNIOR
21/10/2019 18:59

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
21/10/2019 18:59

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO
24/05/2019 16:17

CONCLUSOS: PARA SENTENCA
15/10/2018 10:28

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
20/09/2018 06:10

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
06/09/2018 20:22

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - ARNALDO CAVALCANTI REIS JUNIOR
04/09/2018 09:38

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
04/09/2018 09:36

RESPOSTA: CONTESTACAO APRESENTADA
04/09/2018 09:35

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
06/06/2018 15:59

CitaçãoENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO
29/05/2018 08:49

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
16/05/2018 17:33

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - ARNALDO CAVALCANTI REIS JUNIOR
03/05/2018 13:49

CitaçãoORDENADA
03/05/2018 13:48

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
03/05/2018 13:43

DEVOLVIDOS COM DECISAO: LIMINAR INDEFERIDA
02/05/2018 14:48

CONCLUSOS: PARA DECISAO
09/04/2018 08:54

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
20/03/2018 05:48

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
07/03/2018 15:37

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - ARNALDO CAVALCANTI REIS JUNIOR
06/03/2018 12:47

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
05/03/2018 13:07

CONCLUSOS: PARA DESPACHO
02/03/2018 18:08

AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO
02/03/2018 18:06

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - RODRIGO NAVARRO DE OLIVEIRA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/03/2018

Ultima Atualização
05/07/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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