TRF1 - 0033638-86.2019.4.01.3300

20/07/2022 10:49

Conclusos para julgamento

18/07/2022 15:04

Redistribuído por sorteio em razão de Determinação judicial

18/07/2022 15:04

Remetidos os Autos (em diligência) para Turma Regional de Uniformização

18/07/2022 15:03

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI CÍVEL (457)

05/07/2022 03:10

Decorrido prazo de EXPEDITO BRAGA DO NASCIMENTO JUNIOR em 04/07/2022 23:59.

03/06/2022 12:23

Juntada de manifestação

30/05/2022 12:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/05/2022 11:50

Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJBA

23/03/2022 18:44

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 1ª Turma Recursal da SJBA

23/03/2022 18:44

Conclusos para admissibilidade recursal

13/01/2022 15:25

Juntada de contrarrazões

23/12/2021 11:08

Juntada de pedido de uniformização de interpretação de lei

17/12/2021 09:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/12/2021 21:54

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2021 00:41

Decorrido prazo de EXPEDITO BRAGA DO NASCIMENTO JUNIOR em 05/10/2021 23:59.

30/08/2021 13:51

Juntada de petição intercorrente

17/08/2021 10:28

Expedição de Outros documentos.

12/07/2021 19:30

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA

21/06/2021 16:17

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DESPACHO

21/06/2021 11:10

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS PROVIDOS EM PARTE

10/06/2021 00:00

Intimação

23/05/2021 13:41

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 352ª SESSÃO ORDINÁRIA - 17/06/2021

23/05/2021 11:17

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO

17/05/2021 09:53

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

16/03/2021 12:27

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)

07/08/2020 08:49

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO

04/05/2020 19:29

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS

27/04/2020 09:48

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL

23/04/2020 08:09

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

15/04/2020 11:11

CitaçãoREALIZADA/CERTIFICADA

13/04/2020 15:37

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/BA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DA BAHIA

30/03/2020 13:12

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

25/03/2020 14:59

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: FAZENDA NACIONAL

24/03/2020 13:40

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DO ACORDAO/EMENTA

20/02/2020 14:33

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS - SESSÃO 328 - 20.02.2020

11/02/2020 14:28

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - SESSÃO DE 20/02/2020

10/12/2019 16:34

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

10/12/2019 16:34

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

10/12/2019 16:15

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - CARLOS ALBERTO GOMES DA SILVA