TRF1 - 0009833-95.2019.4.01.3400

1ª instância - 26ª Brasilia

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Polo Ativo

Partes

FRANCISCO PINHEIRO DO NASCIMENTO

CPF *06.***.*14-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/10/2022 14:56

    Juntada de petição intercorrente

  • 06/10/2022 15:01

    Remetidos os autos da Contadoria ao 26ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF.

  • 06/10/2022 15:00

    Juntada de parecer e/ou cálculos judiciais

  • 23/09/2022 13:05

    Juntada de petição intercorrente

  • 24/08/2022 12:26

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 24/08/2022 12:26

    Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) para Contadoria

  • 15/08/2022 15:18

    Juntada de petição intercorrente

  • 08/08/2022 07:49

    Processo devolvido à Secretaria

  • 08/08/2022 07:49

    Juntada de Certidão

  • 08/08/2022 07:49

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 08/08/2022 07:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/07/2022 16:18

    Conclusos para despacho

  • 25/07/2022 11:53

    Juntada de manifestação

  • 13/07/2022 20:48

    Processo devolvido à Secretaria

  • 13/07/2022 20:48

    Juntada de Certidão

  • 13/07/2022 20:48

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 13/07/2022 20:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/07/2022 09:17

    Conclusos para despacho

  • 12/07/2022 10:02

    Juntada de petição intercorrente

  • 06/07/2022 18:54

    Juntada de petição intercorrente

  • 04/07/2022 16:06

    Juntada de petição intercorrente

  • 29/06/2022 14:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/06/2022 14:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/06/2022 12:02

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 17/05/2022 15:05

    AUTOS REMETIDOS: PELA CONTADORIA

  • 06/05/2022 12:52

    AUTOS RECEBIDOS: CONTADORIA

  • 03/05/2022 13:13

    AUTOS REMETIDOS: CONTADORIA

  • 23/02/2022 18:52

    AUTOS REMETIDOS: PELA CONTADORIA

  • 11/02/2022 16:45

    AUTOS RECEBIDOS: CONTADORIA

  • 07/02/2022 10:48

    AUTOS REMETIDOS: CONTADORIA

  • 07/02/2022 10:48

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 30/01/2022 15:15

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 10/12/2021 14:58

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - FRANCISCO PINHEIRO DO NASCIMENTO NETO

  • 02/12/2021 16:46

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 17/11/2021 19:46

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 05/10/2021 02:38

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 23/09/2021 12:13

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO

  • 23/09/2021 10:38

    DEVOLVIDOS COM DESPACHO

  • 20/09/2021 14:39

    CONCLUSOS: PARA DESPACHO

  • 15/09/2021 15:24

    AUTOS RECEBIDOS: DA TURMA RECURSAL

  • 05/07/2021 00:00

    Intimação

    O Exmo(a).

    Sr.(a) Juiz(a) exarou: Intimar as partes acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

  • 14/06/2021 00:00

    Intimação

    O Exmo(a).

    Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo/acima relacionado(s) na PAUTA DE JULGAMENTOS DO DIA 22 DE JUNHO DE 2021, TERÇA-FEIRA, às 15:00h, podendo, entretanto, nessa mesma sessão ou em sessões subseqüentes, referirem-se a processos adiados ou constantes de pautas já publicadas.

    A Sessão de Julgamento será realizada com suporte de vídeo, utilizando-se a ferramenta Microsoft Teams, recomendada pela Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região.

    As partes e seus advogados, bem como o público em geral, poderão assistir à Sessão de Julgamento.

    A transmissão online será feita por meio do sítio da rede mundial de computadores , no qual deverão ser acessados os itens de pesquisa “Processual” e, em seguida, “Sessão de Julgamento - Turma Recursal”, local em que estará disponível o link, ou, ainda, diretamente pelo endereço eletrônico .

    Os advogados, inclusive advogados públicos, e o representante do Ministério Público Federal poderão realizar sustentação oral (nas hipóteses especificadas pela lei e pelo regimento interno), devendo, para tanto, solicitarem inscrição exclusivamente por intermédio do e-mail [email protected], em até 24 (vinte e quatro) horas antes do início da Sessão de Julgamento, observando-se, ainda, o seguinte: I - no pedido de inscrição, devem constar os seguintes dados: nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado ou do representante do Ministério Público Federal que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).

    Para o e-mail informado pelo advogado ou pelo representante do Ministério Público Federal será enviado o hiperlink de acesso, acesso este que não está condicionado à obtenção da ferramenta Microsoft Teams, pois a participação será viabilizada mediante acesso pela web; II - a intervenção do advogado na Sessão de Julgamento estará adstrita ao processo em que solicitou a sustentação oral, sendo que seu acesso para esse fim será removido após o julgamento proferido pela Turma Recursal, sem prejuízo de poder continuar assistindo à Sessão na forma acima prevista.

  • 16/10/2020 18:10

    AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA)

  • 16/10/2020 18:07

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 16/10/2020 18:06

    RECURSO: APELACAO CIVEL CONTRA SENTENCA APRESENTADA

  • 25/08/2020 02:42

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 19/08/2020 16:09

    CitaçãoREALIZADA/CERTIFICADA

  • 12/08/2020 12:03

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - FRANCISCO PINHEIRO DO NASCIMENTO NETO

  • 12/08/2020 10:28

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO

  • 07/08/2020 19:27

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - VISTA PARTE AUTORA - 10 D - PARA CONTRARRAZÕES AO RECURSO INOMINADO

  • 07/08/2020 19:25

    RECURSO: APELACAO CIVEL CONTRA SENTENCA APRESENTADA

  • 27/01/2020 08:58

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 20/12/2019 01:44

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 11/12/2019 11:23

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO

  • 09/12/2019 11:58

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - FRANCISCO PINHEIRO DO NASCIMENTO NETO

  • 09/12/2019 11:54

    DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO PROCEDENTE

  • 20/11/2019 18:23

    CONCLUSOS: PARA SENTENCA

  • 07/11/2019 07:54

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 04/11/2019 11:19

    CitaçãoREALIZADA/CERTIFICADA

  • 24/10/2019 16:16

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - FRANCISCO PINHEIRO DO NASCIMENTO NETO

  • 07/10/2019 08:12

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 17/09/2019 02:50

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 04/09/2019 21:55

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO

  • 29/08/2019 14:58

    DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO

  • 22/07/2019 14:57

    CONCLUSOS: PARA SENTENCA

  • 10/07/2019 10:57

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 02/07/2019 09:55

    CitaçãoREALIZADA/CERTIFICADA

  • 19/06/2019 11:35

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - FRANCISCO PINHEIRO DO NASCIMENTO NETO

  • 19/06/2019 11:34

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 07/05/2019 07:00

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 26/04/2019 18:35

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO

  • 24/04/2019 21:44

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO

  • 24/04/2019 21:43

    CitaçãoENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO

  • 12/04/2019 10:27

    DEVOLVIDOS COM DECISAO: LIMINAR INDEFERIDA

  • 08/04/2019 16:40

    CONCLUSOS: PARA DECISAO

  • 01/04/2019 12:31

    AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO

  • 01/04/2019 12:31

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - ISAURA CRISTINA DE OLIVEIRA LEITE

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2019

Ultima Atualização
05/07/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Despacho • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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