STJ - 0000300-20.2011.4.01.3101

09/12/2019 17:04

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

09/12/2019 17:04

Transitado em Julgado em 09/12/2019

07/10/2019 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/10/2019 Petição Nº 359677/2019 - AgInt

04/10/2019 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

04/10/2019 17:12

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0359677 - AgInt no AREsp 1479395 - Publicação prevista para 07/10/2019

03/10/2019 18:04

Recebidos os autos no(a) SEGUNDA TURMA

01/10/2019 14:41

Não conhecido o recurso de UNIÃO,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 359677/2019 - AgInt no AREsp 1479395

25/09/2019 16:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000617-2019-AJC-2T)

20/09/2019 05:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/09/2019

19/09/2019 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

19/09/2019 17:23

Incluído em pauta para 01/10/2019 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 359677/2019 - AgInt no AREsp 1479395/AP

10/09/2019 18:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

10/09/2019 18:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

06/09/2019 08:40

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

06/09/2019 08:07

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

05/09/2019 13:04

Determinada a distribuição do feito

30/08/2019 07:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

30/08/2019 07:19

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para impugnação.

14/06/2019 05:50

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 14/06/2019 Petição Nº 359677/2019 -

13/06/2019 19:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

13/06/2019 16:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 359677/2019. Publicação prevista para 14/06/2019)

12/06/2019 17:05

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 359677/2019 (Juntada Automática)

12/06/2019 17:05

Protocolizada Petição 359677/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/06/2019

20/05/2019 05:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/05/2019

17/05/2019 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/05/2019 18:47

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/05/2019

16/05/2019 18:47

Não conhecido o recurso de UNIÃO

11/04/2019 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

11/04/2019 15:31

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

01/04/2019 16:14

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO