TRF6 - 0004512-73.2015.4.01.3803
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiz Federal Tales Krauss Queiroz (Mgub-6C)
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/04/2025 11:18
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
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14/04/2025 11:16
Remetidos os Autos ao gabinete de admissibilidade - MGUBTR06C -> MGBHTRPR1
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14/04/2025 10:59
Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema
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23/01/2024 00:18
Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/01/2024 23:59.
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19/12/2023 00:08
Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOSE GERALDO PACHECO em 18/12/2023 23:59.
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26/10/2023 15:17
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
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26/10/2023 15:13
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
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26/10/2023 15:13
Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado
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26/10/2023 15:13
Juntado(a) - Juntada de volume
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13/09/2023 15:25
Juntado(a) - Petição Inicial
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12/09/2023 13:24
Juntado(a) - Petição Inicial
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10/06/2021 00:00
Intimação
O Exmo.
Sr.
Juiz exarou : 1.
O STF, no RE n. 870947, repercussão geral, decidiu pela inconstitucionalidade da TR.
Ao julgar os embargos de declaração, o Pleno do Tribunal decidiu pela não modulação dos efeitos, pelo que NEGO SEGUIMENTO ao recurso extraordinário interposto pelo INSS. 2.
Incidente de Uniformização interposto pela parte autora. ...
NÃO ADMITO o incidente de uniformização de interpretação de lei federal dirigido à TNU (Art. 14, III e V, alíneas "!d", do Regimento Interno da TNU - Resolução n. 586 de 30/09/2019).
Após o trânsito em julgado, remetam-se os autos à origem.
Intimem-se. -
02/03/2016 10:44
Remetidos os Autos - AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA)
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12/02/2016 17:33
Juntado(a) - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
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12/02/2016 17:32
Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
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02/02/2016 07:33
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
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27/01/2016 18:24
Juntado(a) - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
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12/11/2015 13:21
Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
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04/11/2015 15:27
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS
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04/11/2015 14:55
Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS
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03/11/2015 14:01
Julgado procedente o pedido - DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO PROCEDENTE
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14/10/2015 18:23
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS: PARA SENTENCA
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14/10/2015 18:23
Despacho - DEVOLVIDOS COM DESPACHO
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14/10/2015 18:23
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS: PARA DESPACHO
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14/10/2015 13:25
Audiência de naturalização designada - AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO
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09/10/2015 15:05
Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DA DECISAO - INTIMAÇÃO DO INSS E ADVOGADO POR E-MAIL
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08/10/2015 14:59
Audiência de naturalização designada - AUDIENCIA REDESIGNADA
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08/10/2015 14:45
Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
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08/10/2015 12:00
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS: PARA DECISAO
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01/09/2015 17:45
Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
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01/09/2015 07:58
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
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24/08/2015 17:10
Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
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24/08/2015 16:06
Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DO DESPACHO - INTIMA INSS POR E-MAIL DA AUDIÊNCIA DESIGNADA
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21/08/2015 17:08
Audiência de naturalização designada - AUDIENCIA: DESIGNADA CONCILIACAO, INSTRUCAO E JULGAMENTO
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21/08/2015 13:19
Despacho - DEVOLVIDOS COM DESPACHO
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21/08/2015 13:19
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS: PARA DESPACHO
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01/07/2015 17:28
Juntado(a) - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
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01/07/2015 17:28
Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
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17/06/2015 08:40
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS
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11/06/2015 11:25
Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
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11/06/2015 11:25
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS: PARA DECISAO
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24/04/2015 14:42
Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA - DO DISTRIBUIDOR
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23/04/2015 09:22
Juntado(a) - AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO
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17/04/2015 16:49
Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/04/2025
Ultima Atualização
14/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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