TRF1 - 0009377-42.2011.4.01.4301

1ª instância - 5ª Palmas

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CICON ENGENHARIA LTDA

CNPJ: 26.632.141/0001-10

VALTER NOGUEIRA DA SILVA

CPF *75.***.*78-00

Advogados

MAURO CESAR DO NASCIMENTO MOTA

CPF *13.***.*31-10

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/06/2022 12:22

    Juntada de Certidão

  • 17/03/2022 00:45

    Decorrido prazo de VALTER NOGUEIRA DA SILVA em 16/03/2022 23:59.

  • 29/01/2022 18:23

    Publicado Intimação polo passivo em 28/01/2022.

  • 29/01/2022 18:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2022

  • 26/01/2022 15:58

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 26/01/2022 15:58

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 16/12/2021 13:09

    Juntada de termo

  • 14/12/2021 13:35

    Juntada de termo

  • 14/12/2021 10:51

    Juntada de Certidão

  • 04/08/2021 00:32

    Decorrido prazo de CICON ENGENHARIA LTDA em 03/08/2021 23:59.

  • 04/08/2021 00:32

    Decorrido prazo de VALTER NOGUEIRA DA SILVA em 03/08/2021 23:59.

  • 22/06/2021 04:03

    Publicado Citação em 22/06/2021.

  • 22/06/2021 04:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2021

  • 21/06/2021 00:00

    Citação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Araguaína-TO EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 30 (trinta) dias PROCESSO: 0009377-42.2011.4.01.4301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: CICON ENGENHARIA LTDA, VALTER NOGUEIRA DA SILVA CITANDO(A): CICON ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 26.***.***/0001-10 e VALTER NOGUEIRA DA SILVA CPF: *75.***.*78-00 DÉBITO EXEQUENDO: R$ 36.467,42 NATUREZA DA DÍVIDA: [Contribuições Previdenciárias] .

    FINALIDADE: Citar o executado para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar a quantia especificada na CDA ou garantir a execução na forma prevista no artigo 9º da lei nº 6.830/80.

    ADVERTÊNCIA: Não ocorrendo o pagamento, nem a garantia da execução, será efetivada a penhora ou arresto de bens.

    Havendo penhora de bens do executado, será nomeado curador especial em caso de revelia.

    SEDE DO JUÍZO: AVENIDA JOSÉ DE BRITO SOARES, QUADRA M-12, LOTE 05, SETOR ANHANGUERA, ARAGUAÍNA/TO - CEP 77818-530, e-mail: [email protected].

    Fone: (63) 2112-8200 — Fax: (63) 2112-8202.

    Expedi este edital por ordem deste Juízo Federal.

    Araguaína-TO, data da assinatura eletrônica.

    IGOR MANOEL MARTINS BEZERRA Diretor de Secretaria da 1ª Vara da SSJ/ARN

  • 18/06/2021 14:43

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 18/06/2021 14:43

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 17/02/2021 11:16

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 08/02/2021 14:52

    Conclusos para decisão

  • 16/09/2020 15:26

    Juntada de petição intercorrente

  • 05/08/2020 17:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/08/2020 17:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/08/2020 17:15

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 05/08/2020 17:14

    Juntada de termo

  • 13/07/2020 21:08

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 26/05/2020 10:09

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 17/02/2020 15:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/12/2019 14:59

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 19/11/2019 15:06

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 13/11/2019 17:06

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/11/2019 15:51

    Conclusos para despacho

  • 26/08/2019 16:01

    TRANSITO EM JULGADO EM

  • 26/08/2019 16:01

    RECEBIDOS DO TRF

  • 01/10/2015 13:00

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 01/10/2015 12:55

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 19/05/2015 16:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/05/2015 12:35

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 30/04/2015 13:41

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 07/04/2015 14:24

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/04/2015 14:24

    Conclusos para despacho

  • 03/09/2014 16:19

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

  • 01/09/2014 10:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS EM 30/05/2014. ERRO DE LEITOR OTICO

  • 28/04/2014 16:19

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 28/04/2014 16:16

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 28/04/2014 16:15

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 25/04/2014 15:36

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 24/04/2014 09:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/04/2014 16:08

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 14/02/2014 16:23

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 14/02/2014 14:28

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PRONUNCIADA PRESCRICAO / DECADENCIA

  • 10/10/2013 13:41

    Conclusos para decisão

  • 12/09/2013 14:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 01/07/2013 14:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/02/2013 14:09

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 17/01/2013 12:21

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 16/01/2013 14:18

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/01/2013 13:14

    Conclusos para despacho

  • 14/08/2012 17:26

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 07/08/2012 18:57

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/08/2012 17:44

    Conclusos para despacho

  • 25/05/2012 10:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 30/03/2012 10:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/03/2012 09:52

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 27/02/2012 11:03

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 27/02/2012 10:55

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 22/02/2012 16:54

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA - ENDEREÇO INSUFICIENTE.

  • 13/12/2011 12:45

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 09/12/2011 18:34

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 09/12/2011 18:34

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 31/08/2011 16:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/08/2011 18:00

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 30/08/2011 17:59

    INICIAL AUTUADA

  • 24/08/2011 16:57

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2023

Ultima Atualização
13/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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