TRF1 - 0035560-66.2013.4.01.3400

31/05/2023 12:45

Transitado em Julgado em 31/05/2023

10/04/2023 12:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 317930/2023

10/04/2023 12:38

Protocolizada Petição 317930/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/04/2023

03/04/2023 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/04/2023

31/03/2023 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/03/2023 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/04/2023

30/03/2023 18:30

Não conhecido o agravo de UNIÃO

20/12/2022 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

20/12/2022 09:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA

16/12/2022 12:18

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/12/2022 11:40

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

08/11/2022 14:41

Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 1033909/2022

08/11/2022 14:33

Protocolizada Petição 1033909/2022 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 08/11/2022

18/10/2022 16:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

18/10/2022 15:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

16/09/2022 15:23

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO