TRF1 - 0000657-55.2006.4.01.3301

28/06/2022 14:43

Transitado em Julgado em 23/06/2022

03/05/2022 17:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 365776/2022

03/05/2022 16:48

Protocolizada Petição 365776/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/05/2022

29/04/2022 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/04/2022

28/04/2022 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/04/2022 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/04/2022

28/04/2022 16:30

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e não-provido

26/04/2022 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

26/04/2022 17:36

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 340375/2022

26/04/2022 17:33

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

26/04/2022 17:33

Protocolizada Petição 340375/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 26/04/2022

18/03/2022 05:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/03/2022

17/03/2022 22:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/03/2022 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/03/2022

17/03/2022 18:30

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

16/03/2022 09:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

16/03/2022 09:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

18/02/2022 12:51

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

18/02/2022 12:46

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

27/01/2022 12:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

27/01/2022 12:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

07/01/2022 14:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO