14/10/2022 10:55

Juntada de Certidão
27/07/2022 16:18

Juntada de petição intercorrente
21/07/2022 17:53

Juntada de petição intercorrente
20/07/2022 09:25

Conclusos para decisão
20/07/2022 08:43

Juntada de parecer
05/07/2022 09:46

Processo devolvido à Secretaria
05/07/2022 09:46

Juntada de Certidão
05/07/2022 09:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/07/2022 09:46

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2022 15:37

Juntada de questão de ordem
21/06/2022 10:34

Conclusos para decisão
20/06/2022 16:25

Juntada de petição intercorrente
10/06/2022 07:55

Juntada de petição intercorrente
08/06/2022 18:36

Juntada de parecer
25/05/2022 21:39

Processo devolvido à Secretaria
25/05/2022 21:39

Juntada de Certidão
25/05/2022 21:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/05/2022 21:39

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2022 09:50

Conclusos para despacho
24/05/2022 14:37

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE CAVALCANTE em 04/04/2022 23:59.
07/04/2022 00:26

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 06/04/2022 23:59.
29/03/2022 17:19

Juntada de petição intercorrente
29/03/2022 15:42

Juntada de parecer
14/03/2022 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2022 14:16

Expedição de Outros documentos.
14/03/2022 14:12

Juntada de Certidão
14/03/2022 14:10

Desentranhado o documento
14/03/2022 14:04

Juntada de Certidão
23/02/2022 16:10

Juntada de Certidão
25/01/2022 17:13

Expedição de Outros documentos.
14/12/2021 18:43

Juntada de parecer
07/12/2021 13:20

Juntada de petição intercorrente
07/12/2021 10:19

Juntada de petição intercorrente
04/12/2021 19:18

Processo devolvido à Secretaria
04/12/2021 19:18

Juntada de Certidão
04/12/2021 19:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/12/2021 19:18

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2021 21:28

Conclusos para despacho
24/11/2021 13:55

Juntada de parecer
12/11/2021 12:01

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE CAVALCANTE em 17/09/2020 23:59.
12/11/2021 12:01

Decorrido prazo de ALTAIR DE SOUZA FREITAS em 17/09/2020 23:59.
12/11/2021 12:00

Decorrido prazo de LUIS ALBERTO VIANA DAS NEVES em 17/09/2020 23:59.
11/11/2021 21:12

Processo devolvido à Secretaria
11/11/2021 21:12

Juntada de Certidão
11/11/2021 21:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/11/2021 21:12

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2021 21:08

Conclusos para despacho
26/10/2021 18:28

Processo devolvido à Secretaria
26/10/2021 18:28

Proferida decisão interlocutória
06/10/2021 09:34

Juntada de petição intercorrente
05/10/2021 03:40

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 04/10/2021 23:59.
02/10/2021 01:22

Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 01/10/2021 23:59.
24/09/2021 16:51

Conclusos para decisão
23/09/2021 17:49

Juntada de petição intercorrente
07/09/2021 03:10

Decorrido prazo de CONSTRUTORA FREITAS E SOUZA LTDA - ME em 06/09/2021 23:59.
07/09/2021 03:09

Decorrido prazo de EUDIRACI ALMEIDA DO VALE em 06/09/2021 23:59.
07/09/2021 03:07

Decorrido prazo de JOAO PAULO DIAS BENTES MONTEIRO em 06/09/2021 23:59.
07/09/2021 02:10

Decorrido prazo de GERVASIO AUGUSTO DE OLIVEIRA em 06/09/2021 23:59.
07/09/2021 02:10

Decorrido prazo de MARIA ODINEA LIMA MACHADO em 06/09/2021 23:59.
31/08/2021 02:55

Decorrido prazo de JOSE ANGELO DE SOUZA OLIVEIRA em 30/08/2021 23:59.
26/08/2021 09:01

Juntada de petição intercorrente
20/08/2021 15:58

Juntada de petição intercorrente
19/08/2021 16:03

Expedição de Comunicação via sistema.
19/08/2021 16:03

Expedição de Comunicação via sistema.
19/08/2021 16:03

Expedição de Comunicação via sistema.
19/08/2021 16:03

Expedição de Comunicação via sistema.
19/08/2021 16:03

Expedição de Comunicação via sistema.
19/08/2021 16:03

Expedição de Comunicação via sistema.
19/08/2021 01:42

Publicado Decisão em 19/08/2021.
19/08/2021 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2021
18/08/2021 21:09

Juntada de petição intercorrente
17/08/2021 16:37

Processo devolvido à Secretaria
17/08/2021 16:37

Juntada de Certidão
17/08/2021 16:37

Expedição de Comunicação via sistema.
17/08/2021 16:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/08/2021 16:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/08/2021 16:37

Proferida decisão interlocutória
03/08/2021 02:15

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 02/08/2021 23:59.
29/07/2021 10:18

Juntada de petição intercorrente
27/07/2021 03:39

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 26/07/2021 23:59.
26/07/2021 15:44

Juntada de Certidão
26/07/2021 10:49

Conclusos para decisão
16/07/2021 21:17

Juntada de parecer
15/07/2021 10:18

Juntada de documentos diversos
15/07/2021 00:31

Decorrido prazo de JOSE ANGELO DE SOUZA OLIVEIRA em 14/07/2021 23:59.
14/07/2021 00:22

Decorrido prazo de JOSE ANGELO DE SOUZA OLIVEIRA em 13/07/2021 23:59.
29/06/2021 17:20

Juntada de petição intercorrente
25/06/2021 11:44

Juntada de petição intercorrente
23/06/2021 10:29

Expedição de Comunicação via sistema.
23/06/2021 10:28

Juntada de Certidão
23/06/2021 01:43

Publicado Decisão em 23/06/2021.
23/06/2021 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2021
22/06/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP PROCESSO: 0007281-05.2010.4.01.3100 CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) e outros POLO PASSIVO:MARIA DO SOCORRO DA CRUZ TAVARES MIRANDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANDRYO MACHADO FERREIRA - AP2035, PRISCILA BORGES OLIVEIRA - AP2126, ANANDA MACHADO FERREIRA - AP2533, VALDECI DE FREITAS FERREIRA - AP560, HAMILTON DA CRUZ CARDOSO - AP715, ALESSANDRO CHAGAS DE OLIVEIRA - AP964, ELIAS REIS DA SILVA - AP2081, JORGE AFONSO NEVES ANAICE DA SILVA - AP2152, ELIANE FONSECA ALBUQUERQUE CANTUARIA - AP1385, GABRIEL FELIPE LIMA E SILVA - AP2450, AULO CAYO DE LACERDA MIRA - AP923, RUBEN BEMERGUY - AP192, JEAN CARLO DOS SANTOS FERREIRA - AP633, BENEDITO DE NAZARE DA SILVA PEREIRA - AP193-B, FERNANDA TAYANNE DA LUZ PIMENTEL COSTA - AP1886, CLENIS SIQUEIRA DE SOUSA DE LIMA - AP3999, FABRICIO BORGES OLIVEIRA - AP1790 e LUCIVALDO DA SILVA COSTA - AP735 DECISÃO Sobre o pedido de Id. 487036902 - Pág. 1, por meio do qual o réu JOSÉ ÂNGELO DE SOUZA OLIVEIRA requer a “REVOGAÇÃO IMEDIATA DOS EFEITOS DA LIMINAR DE BLOQUEIO DE BENS EM FACE DO REQUERENTE”, INDEFIRO-O.

O Réu alegou que a demora natural do processo tem lhe causado prejuízos, pois “está sendo tolhido de administrar seu patrimônio, vendo o mesmo ser dilapidado em razão do tempo”; que não há indícios de dilapidação ou ocultamento de seu patrimônio a justificar a medida; que constam nos autos mais de seis imóveis e veículos bloqueados, cujo valor provavelmente supera o da ação, caracterizando excesso.

Trouxe, ainda, argumentos de defesa.

No que diz respeito aos fundamentos da decisão, mantenho-os integralmente, porquanto em conformidade com o direito.

Além disso, como bem salientado nas manifestações contrárias, não foram apresentados fatos supervenientes aptos a autorizar a revogação da medida.

Cumpre destacar que a decretação de indisponibilidade de bens, em ações desta natureza, dispensa a demonstração de dilapidação ou a tentativa de dilapidação do patrimônio para a configuração do periculum in mora, bastando a demonstração do fumus boni juris, que consiste em indícios de atos ímprobos, já analisados por ocasião do recebimento da ação.

Outrossim, o réu argumenta a possibilidade de excesso de forma genérica e sem se incumbir do ônus de comprovar a alegação para uma análise concreta; do mesmo modo, sustenta que seu patrimônio vem sendo dilapidado em razão do tempo, com base em mera afirmação.

Os argumentos de defesa,

por outro lado, deverão ser objeto de análise quando do julgamento do mérito, não cabendo, aqui, nova discussão, mormente quando já levados em consideração no ato de deferimento das medidas de indisponibilidade.

Por tais razões, o indeferimento é medida impositiva.

Quanto à petição de Id. 575796894 - Pág. 1, manifestem-se o Ministério Público Federal, a União e a FUNASA no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, venham os autos imediatamente conclusos.

Cadastrem-se os profissionais HAGEU LOURENÇO RODRIGUES (OAB/AP n. 860) e OLINTO JOSÉ DE OLIVEIRA AMORIM (OAB-AP n. 876-A) para o fim de intimá-los deste despacho.

Considerando o despacho de Id. 489254858 – Pág. 1, determino o retorno dos autos à Secretaria para que aguarde o cumprimento da carta precatória n. 37/21 expedida com o fim de citar o réu CARLOS HENRIQUE CAVALCANTE.

Com o decurso do prazo, sem informações, solicitem-se.

Intimem-se.

Após, venham os autos conclusos.

Macapá-AP, data da assinatura eletrônica.

Assinatura eletrônica HILTON SÁVIO GONÇALO PIRES Juiz Federal
21/06/2021 12:31

Processo devolvido à Secretaria
21/06/2021 12:31

Juntada de Certidão
21/06/2021 12:31

Expedição de Comunicação via sistema.
21/06/2021 12:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/06/2021 12:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/06/2021 12:31

Proferida decisão interlocutória
10/06/2021 17:25

Juntada de petição intercorrente
14/05/2021 12:39

Conclusos para decisão
13/05/2021 14:28

Juntada de petição intercorrente
06/05/2021 15:37

Expedição de Carta precatória.
28/04/2021 05:34

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO DA CRUZ TAVARES MIRANDA em 27/04/2021 23:59.
28/04/2021 05:34

Decorrido prazo de EUDIRACI ALMEIDA DO VALE em 27/04/2021 23:59.
28/04/2021 05:34

Decorrido prazo de CONSTRUTORA FREITAS E SOUZA LTDA - ME em 27/04/2021 23:59.
28/04/2021 05:34

Decorrido prazo de GERVASIO AUGUSTO DE OLIVEIRA em 27/04/2021 23:59.
28/04/2021 05:34

Decorrido prazo de ALTAIR DE SOUZA FREITAS em 27/04/2021 23:59.
28/04/2021 05:34

Decorrido prazo de MARIA ODINEA LIMA MACHADO em 27/04/2021 23:59.
28/04/2021 04:07

Decorrido prazo de JOSE ANGELO DE SOUZA OLIVEIRA em 23/04/2021 23:59.
28/04/2021 02:58

Decorrido prazo de JOAO PAULO DIAS BENTES MONTEIRO em 27/04/2021 23:59.
09/04/2021 09:37

Juntada de parecer
08/04/2021 09:54

Juntada de petição intercorrente
26/03/2021 08:40

Juntada de Certidão
26/03/2021 08:40

Expedição de Comunicação via sistema.
26/03/2021 08:40

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2021 10:01

Juntada de petição intercorrente
01/02/2021 01:22

Conclusos para decisão
09/11/2020 10:00

Juntada de petição intercorrente
05/11/2020 06:21

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 04/11/2020 23:59:59.
04/11/2020 05:41

Decorrido prazo de ALTAIR DE SOUZA FREITAS em 03/11/2020 23:59:59.
04/11/2020 05:41

Decorrido prazo de Defensoria Pública da União em 03/11/2020 23:59:59.
31/10/2020 08:40

Decorrido prazo de CONSTRUTORA FREITAS E SOUZA LTDA - ME em 29/10/2020 23:59:59.
12/10/2020 11:35

Juntada de Petição intercorrente
07/10/2020 17:51

Juntada de petição intercorrente
30/09/2020 07:22

Decorrido prazo de CONSTRUTORA FREITAS E SOUZA LTDA - ME em 29/09/2020 23:59:59.
30/09/2020 07:22

Decorrido prazo de GERVASIO AUGUSTO DE OLIVEIRA em 29/09/2020 23:59:59.
30/09/2020 07:22

Decorrido prazo de JOAO PAULO DIAS BENTES MONTEIRO em 29/09/2020 23:59:59.
30/09/2020 07:22

Decorrido prazo de MARIA ODINEA LIMA MACHADO em 29/09/2020 23:59:59.
30/09/2020 07:22

Decorrido prazo de EUDIRACI ALMEIDA DO VALE em 29/09/2020 23:59:59.
30/09/2020 07:22

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO DA CRUZ TAVARES MIRANDA em 29/09/2020 23:59:59.
28/09/2020 16:58

Juntada de Pedido do MP ao JUIZ em Procedimento Investigatório
28/09/2020 11:42

Expedição de Comunicação via sistema.
28/09/2020 11:42

Expedição de Comunicação via sistema.
28/09/2020 11:42

Expedição de Comunicação via sistema.
28/09/2020 11:42

Expedição de Comunicação via sistema.
28/09/2020 11:42

Expedição de Comunicação via sistema.
28/09/2020 11:42

Expedição de Comunicação via sistema.
24/09/2020 07:40

Decorrido prazo de JOSE ANGELO DE SOUZA OLIVEIRA em 23/09/2020 23:59:59.
15/09/2020 13:12

Juntada de petição intercorrente
15/09/2020 11:10

Juntada de Certidão
13/09/2020 11:37

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2020 12:28

Juntada de Vistos em inspeção - conclusão mantida.
23/07/2020 11:46

Juntada de Petição intercorrente
22/07/2020 17:15

Juntada de Petição intercorrente
22/07/2020 15:12

Expedição de Outros documentos.
22/07/2020 15:12

Expedição de Outros documentos.
22/07/2020 15:12

Expedição de Outros documentos.
22/07/2020 15:12

Expedição de Outros documentos.
22/07/2020 15:12

Expedição de Outros documentos.
22/07/2020 15:12

Expedição de Outros documentos.
22/07/2020 15:12

Expedição de Outros documentos.
22/07/2020 15:12

Expedição de Outros documentos.
22/07/2020 15:12

Expedição de Outros documentos.
22/07/2020 15:12

Expedição de Outros documentos.
22/07/2020 15:12

Expedição de Outros documentos.
22/07/2020 15:09

Juntada de Certidão de processo migrado
22/07/2020 15:05

Juntada de volume
22/07/2020 14:22

Juntada de volume
22/07/2020 13:57

Juntada de volume
22/07/2020 13:45

Juntada de volume
22/07/2020 13:30

Juntada de volume
22/07/2020 02:48

MIGRACAO PJe ORDENADA
07/08/2019 16:06

CONCLUSOS PARA SENTENCA
29/07/2019 09:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA UNIÃO PROTOCOLADA EM 26.07.2019, PROT. 2254.
26/07/2019 17:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA - AGU.
19/07/2019 09:27

CARGA: RETIRADOS AGU - PARA MANIFESTAÇÃO
18/07/2019 17:22

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - AGUARDA VISTA DOS AUTOS À AGU
09/07/2019 12:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO MPF PROTOCOLADA EM 08.07.2019, PROT. 2053.
08/07/2019 17:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA - MPF.
05/07/2019 09:44

CARGA: RETIRADOS MPF - PARA MANIFESTAÇÃO
02/07/2019 10:26

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
01/07/2019 10:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA FUNASA PROTOCOLADA EM 28.06.2019, PROT. 1965.
28/06/2019 17:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PGF.
14/06/2019 09:08

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇAO.
10/06/2019 11:34

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDAR VISTA À FUNASA.
17/05/2019 11:51

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - CERTIFICO E DOU FÉ QUE A DECISÃO DE FLS. 1310-1310V, FOI DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 (1ª REGIÃO/TRF), ANO XI, Nº 84, DO DIA 10/05/2019, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO NO DIA 13/05/2019 (ART. 4º, PARÁGR
09/05/2019 15:30

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
30/04/2019 09:17

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
15/04/2019 16:35

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - 1 - INDEFIRO O PEDIDO DE PRODUÇÃO DE PROVA TESTEMUNHAL FORMULADO PELO RÉU JOSÉ ANGELO DE SOUZA OLIVEIRA (FL. 1.308), TENDO EM VISTA QUE A PARTE NÃO INDICOU NOS AUTOS A FINALIDADE DA REFERIDA PROVA, CONFORME DET
06/03/2019 17:42

Conclusos para decisão
22/02/2019 11:01

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARA OS REQUERIDOS REQUEREREM O QUE ENTENDESSEM DE DIREITO.
28/11/2018 16:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO RÉU PROTOCOLADA EM 22/11/2018, PROT. 4465
27/11/2018 15:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ÁS FLS. 961 E 1235, FOI DETERMINADA A, POR ESTA CORREGEDORIA, PRIORIDADE DE TRAMITAÇÃO/JULGAMENTO POR SE TRATAR DE PROCESSO RELACIONADO A META 4 DO CNJ. VER PROVIDÊNCIA NO RELATÓRIO DE CORREIÇÃO.
27/11/2018 15:07

Conclusos para despacho
13/11/2018 13:12

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - CERTIFICO E DOU FÉ QUE A DECISÃO DE FLS. 1248-1265 E ATO ORDINATÓRIO DE FLS. 1305, FORAM DISPONIBILIZADOS NO E-DJF1 (1ª REGIÃO/TRF), ANO X, Nº 209, DO DIA 09/11/2018, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO N
08/11/2018 16:20

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
07/11/2018 17:38

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
23/10/2018 10:06

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
18/10/2018 11:22

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
16/10/2018 14:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO REQUERIDO PROTOCOLADA EM 15/10/2018, PROT. 4005
16/10/2018 11:45

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - CERTIFICO E DOU FÉ QUE O DESPACHO DE FLS. 1300 FOI DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 (1ª REGIÃO/TRF), ANO X, Nº 187 DO DIA 05/10/2018, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO NO DIA 08/10/2018 (ART. 4º, PARÁGRAFO 3º
04/10/2018 16:38

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
10/09/2018 09:36

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
06/09/2018 13:41

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 PUBLIQUE-SE A DECISÃO DE FLS. 1248-1265 PARA QUE OS RÉUS SE MANIFESTEM, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, REQUERENDO O QUE ENTENDEREM DE DIREITO. 2 DECORRIDO O SOBREDITO PRAZO, VENHAM OS AUTOS CONCLUSOS.
04/09/2018 11:40

Conclusos para despacho
25/07/2018 09:50

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - CERTIFICO E DOU FÉ QUE O DESPACHO DE FLS. 1298 FOI DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 (1ª REGIÃO/TRF), ANO X, Nº 134 DO DIA 23/07/2018, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO NO DIA 24/07/2018 (ART. 4º, PARÁGRAFO 3º
20/07/2018 17:53

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
20/07/2018 09:16

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
18/07/2018 14:15

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - ANOTE-SE O SUBSTABELECIMENTO DA ADVOGADA DA PARTE RÉ, CONSTRUTORA FREITAS E SOUZA, NOS AUTOS, CONFORME TERMO DE SUBSTABELECIMENTO ACOSTADO ÀS FLS. 1279-1280. 2 - NA MESMA OPORTUNIDADE, ANOTE-SE A HABILITAÇÃO DO ADVOGADO DA PA
05/07/2018 14:27

Conclusos para despacho - PARA DESPACHO
22/06/2018 17:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA DPU PROTOCOLADA EM 22.06.2018, PROT. 2477.
22/06/2018 17:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DPU.
18/06/2018 16:15

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - PARA MANIFESTAÇÃO
18/06/2018 09:55

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO
13/06/2018 10:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO N. 144/2018 PROTOCOLADO EM 30.05.2018, PROT. 1971.
12/06/2018 17:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PGF.
25/05/2018 07:39

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇÃO
24/05/2018 09:01

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDAR VISTA À FUNASA.
22/05/2018 10:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DA UNIAO FEDERAL, REQUERENDO QUE SEGUE. PROTOCOLADA EM 22/05/2018.
22/05/2018 10:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA AGU
11/05/2018 08:41

CARGA: RETIRADOS AGU - PARA MANIFESTAÇÃO
08/05/2018 11:23

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
02/05/2018 17:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PETIÇÃO DO MPF PROTOCOLADA EM 05/04/2018, PROT. 1579
02/05/2018 17:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA REQUERIDA PROTOCOLADA EM 20/04/2018, PROT. 1428
02/05/2018 17:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA - MPF
13/04/2018 10:18

CARGA: RETIRADOS MPF - PARA MANIFESTAÇÃO
11/04/2018 12:10

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - AGUARDA VISTA DOS AUTOS AO MPF.
09/04/2018 12:17

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - Intime-se o Ministério Público Federal , por remessa, para ciência da decisão de fls. 1248-1265v , bem como para conhecimento acerca do inteiro teor da sentença acostada às fls. 1267-1273v. 2 - Cumprido o item anterior, dê-se
09/04/2018 12:16

Conclusos para despacho
27/03/2018 11:49

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - CERTIFICO EXPEDI E ENTREGUEI NA 4ª VARA FEDERAL O OFÍCIO Nº 86/2018.
27/03/2018 11:48

OFICIO EXPEDIDO
20/03/2018 09:55

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
20/03/2018 09:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA NESTES AUTOS DA SENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL Nº 0007280-20.2010.4.01.3100, EM TRÂMITE NA 4ª VARA FEDERAL DESTA SEÇÃO JUDICIÁRIA
12/03/2018 14:54

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DIANTE DE TODO O EXPOSTO: A) DECRETO, ANTE A INÉRCIA VERIFICADA, A REVELIA DE CARLOS HENRIQUE CAVALCANTE, LUIS ALBERTO VIANA DAS NEVES, ALTAIR DE SOUZA FREITAS E DA PESSOA JURÍDICA CONSTRUTORA FREITAS E SOUSA L
20/11/2017 18:29

Conclusos para decisão
14/11/2017 14:49

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - CERTIFICO E DOU FÉ QUE O(S) DESPACHO(S) DE FLS. 1184 FOI DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 (1ª REGIÃO/TRF), ANO IX, Nº 207, DO DIA 13/11/2017, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO NO DIA 14/11/2017 (ART. 4º, PARÁ
09/11/2017 16:20

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
26/10/2017 14:34

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - (2ª) AGUARDA PUBLICAÇÃO DO DESPACHO DE FL. 1184.
26/10/2017 14:32

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - PARA DESPACHO.
18/10/2017 17:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PGF.
08/09/2017 08:53

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇÃO
01/09/2017 14:25

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)
01/09/2017 14:25

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - CERTIFICO A JUNTADA DO OF. Nº 161/2017 DEVIDAMENTE ENTREGUE AO GERENTE DO BANCO ITAÚ
31/08/2017 12:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA UNIÃO PROTOCOLADA EM 31.08.2017, PROT. 4943.
31/08/2017 12:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA - AGU.
18/08/2017 09:06

CARGA: RETIRADOS AGU - PARA MANIFESTAÇÃO
15/08/2017 17:08

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
15/08/2017 11:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2Âª) PETIÇÃO DO MPF PROTOCOLADA EM 14.08.2017, PROT. 4572.
15/08/2017 11:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÕES DO ITAÚ UNIBANCO S/A PROTOCOLADAS EM 28.07.2017, PROT'S. 4266 e 4267.
14/08/2017 17:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA - MPF.
30/06/2017 09:40

CARGA: RETIRADOS MPF - PARA MANIFESTAÇÃO
29/06/2017 14:26

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - PARA CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO.
23/06/2017 15:00

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - CERTIFICO E DOU FÉ QUE A DECISÃO DE FLS. 1231-1232, FOI REPUBLICADA NO E-DJF1 (1ª REGIÃO/TRF), ANO IX, Nº 112, DO DIA 23/06/2017, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO NO DIA 26/06/2017 (ART. 4º, PARÁGRAFO
22/06/2017 16:54

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
22/06/2017 16:53

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
22/06/2017 16:53

OFICIO REMETIDO CENTRAL - Certifico que expedi e encaminhei à CEMAN o Ofício nº. 161 /17 Destinado: Gerente Geral da Agência nº 1138 - Banco Itaú S.A. Assunto: solicitação de desbloqueio de valores
22/06/2017 16:52

OFICIO EXPEDIDO
22/06/2017 15:56

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
21/06/2017 17:26

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - ISSO POSTO, DEFIRO O PEDIDO DO RÉU ALTAIR DE SOUZA FREITAS DE DESBLOQUEIO DE ATIVOS FINANCEIROS DEPOSITADOS NA CONTA BANCÁRIA DE SUA TITULARIDADE (BANCO ITAÚ, CONTA Nº 31943-7, AGÊNCIA 1138-7). PROVIDENCIE-SE A
14/06/2017 15:05

Conclusos para decisão
07/06/2017 17:33

DEFENSOR DATIVO SUBSTITUIDO / ANOTADO - CERTIFICO QUE, EM CUMPRIMENTO AO ITEM 2 DO DESPACHO DE FL. 1224, PROCEDI À HABILITAÇÃO, NO SISTEMA PROCESSUAL ORACLE, DO ADVOGADO VALDECI DE FREITAS FERREIRA, CONSTANTE DO INSTRUMENTO PARTICULAR DE MANDATO DE FL. 12
07/06/2017 14:35

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - PRIORIZE-SE A TRAMITAÇÃO/JULGAMENTO POR SE TRATAR DE PROCESSO RELACIONADO À META 18/2013 - CNJ, NOS TERMOS DA CIRCULAR COGER 02/2013. 2 - CUMPRA-SE O ITEM 02 DO DESPACHO DE FL. 1224. 3 - APÓS, VENHAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA
07/06/2017 14:33

Conclusos para despacho
06/06/2017 17:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO MPF. PROTOCOLADA EM 06/06/2017.
06/06/2017 17:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA - MPF
19/05/2017 09:14

CARGA: RETIRADOS MPF - PARA MANIFESTAÇÃO
12/05/2017 16:14

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - AGUARDA VISTA AO MPF
12/05/2017 15:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA OFERECER MANIFESTAÇÃO ACERCA DOS PEDIDOS DE DESBLOQUEIO FORMULADOS PELO RÉU ALTAIR DE SOUZA FREITAS ÀS FLS. 901/902, 974/975 E 1107/1140.2 - ANOTE-SE A HABILITAÇÃO DO ADVOGADO HABILITADO À FL. 120
12/05/2017 15:10

Conclusos para despacho
12/05/2017 15:09

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARA OS RÉUS CARLOS HENRIQUE CAVALCANTE, LUIS ALBERTO VIANA, ALTAIR DE SOUZA FREITAS E CONSTRUTORA FREITAS E SOUZA LTDA APRESENTAREM CONSTESTAÇÃO NOS AUTOS
09/01/2017 15:53

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - PETIÇÃO DA REQUERIDA, MARIA DO SOCORRO DA CRUZ TAVARES MIRANDA, APRESENTANDO CONTESTAÇÃO. PROTOCOLADA EM 16/12/2016 - PROT. 7211.
26/10/2016 16:53

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - CERTIFO A JUNTADA DO MANDADO DE CITAÇÃO DE LUIZ ALBERTO VIANA NEVES, DEVIDMENTE CUMPRIDO.
21/10/2016 14:58

CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - CERTIFICO E DOU FÉ QUE O EDITAL DE CITAÇÃO DE FLS. 1194 FOI DISPONIBILIZADO NO CADERNO DE EDITAIS DO E-DJF-1 (1ª REGIÃO/TRF), ANO VIII, Nº 194, DO DIA 17/10/2016, SENDO CONSIDERADO PUBLICAD
14/10/2016 14:57

CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO
06/10/2016 14:57

CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO
06/10/2016 14:56

CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO - EDITAL EXPEDIDO EM 28/09/2016 (FASE LANÇADA PARA REGULARIZAÇÃO PROCESSUAL)
06/10/2016 11:38

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - CERTIFICO QUE EXPEDI E ENCAMINHEI A CEMAN O MANDADO DE CITAÇAO DE LUIS ALBERTO VIANA DAS NEVES.
06/10/2016 11:38

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
28/09/2016 14:09

CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL - AGUARDA EXPEDIÇÃO DE EDITAL DE CITAÇÃO PARA CARLOS HENRIQUE CAVALCANTE.
27/09/2016 15:44

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - AGUARDA EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE CITAÇÃO PARA LUIS ALBERTO VIANA DAS NEVES.
27/09/2016 15:43

CitaçãoORDENADA - ORDENADA A CITAÇÃO DA LUIS ALBERTO VIANA DAS NEVES.
21/09/2016 09:10

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - Ante a petição de fls. 1187-1190, renove-se a diligência no endereço indicado pelo Ministério Público Federal - MPF à fl. 1187, qual seja Av. Cupuaçu, nº 1548, Fone: 99913-9360 e 98102-3808, Brasil Novo, Macapá-AP, a fim de
19/09/2016 17:30

Conclusos para despacho - PARA DESPACHO.
16/09/2016 17:19

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - CERTIFICO E DOU FÉ QUE O(S) DESPACHO DE FLS. 1184 FOI DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 (1ª REGIÃO/TRF), ANO VIII, Nº 167, DO DIA 06/09/2016, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO NO DIA 08/09/2016 (ART. 4º, PARÁG
02/09/2016 11:46

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
29/08/2016 13:27

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - PUBLICAR DESPACHO DE FL.1184.
23/08/2016 17:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO MPF REQUERENDO O QUE SE SEGUE. PROTOCOLADA EM 23/08/2016
23/08/2016 17:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO MPF REQUERENDO O QUE SE SEGUE. PROTOCOLADA EM 23/08/2016
23/08/2016 17:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA - MPF
19/08/2016 09:58

CARGA: RETIRADOS MPF - PARA MANIFESTAÇÃO
18/08/2016 11:12

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - PARA CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO.
17/08/2016 17:23

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - NADA A PROVER QUANTO AO PEDIDO FORMULADO BANCO BRADESCO S/A (FL. 1178), TENDO EM VISTA QUE A MATÉRIA MENCIONADA JÁ FOI DECIDIDA POR MEIO DA DECISÃO DE FLS. 962-970. OUTROSSIM, DEIXO DE CONSIDERAR A PROCURAÇÃO ACOSTADA ÀS FLS.
16/08/2016 17:20

Conclusos para despacho - PARA DESPACHO.
12/08/2016 10:05

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - CERTIFICO A JUNTADA DO MANDADO DE CITAÇÃO, NÃO CUMPRIDO, EM NOME DE LUIS ALBERTO VIANA DAS NEVES.
01/08/2016 10:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO BANCO BRADESCO PROTOCOLADA EM 26.07.2016, REQUERENDO REITERAR O PEDIDO DE DESBLOQUEIO DO VEÍCULO VIA EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO PARA O DETRAN-AP, PROT. 3907.
01/08/2016 10:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO BANCO BRADESCO PROTOCOLADA EM 26.07.2016, REQUERENDO REITERAR O PEDIDO DE DESBLOQUEIO DO VEÍCULO VIA EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO PARA O DETRAN-AP, PROT. 3907.
28/07/2016 17:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO MPF EXPONDO O QUE SE SEGUE. PROTOCOLADA EM 28/07/2016
28/07/2016 17:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO MPF EXPONDO O QUE SE SEGUE. PROTOCOLADA EM 28/07/2016
28/07/2016 17:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA - MPF
18/07/2016 10:39

CARGA: RETIRADOS MPF - PARA MANIFESTAÇÃO
15/07/2016 15:00

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - PARA CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO.
14/07/2016 11:36

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - CERTIFICO QUE EXPEDI E ENCAMINHEI A CEMAN O MANDANDO DE CITAÇAO DE LUIS ALBERTO DAS NEVES.
14/07/2016 11:35

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
13/07/2016 11:09

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
13/07/2016 11:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
08/07/2016 09:02

Conclusos para despacho - PARA DESPACHO.
30/06/2016 11:33

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - RESPOSTA À CARTA PRECATÓRIA N. 475/2016. PROTOCOLADA EM 30/06/2016 - PROT. 3322.
30/06/2016 11:33

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - RESPOSTA À CARTA PRECATÓRIA N. 475/2016. PROTOCOLADA EM 30/06/2016 - PROT. 3322.
10/06/2016 13:57

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - CERTIFICO A JUNTADA DO MANDADO DE CITAÇÃO DE LUIS ALBERTO VIANA DAS NEVES, NÃO CUMRPIDO, CONFORME CERTIDÃO DE FL. 1161
10/06/2016 13:54

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - CERTIFICO QUE EXPEDI E TRANSMITI, VIA MALOTE DIGITAL, CARTA PRECATÓRIA Nº 475 /16. PARA: SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ, SENDO RECEBIDA POR LILIAN DE OLIVEIRA.
25/05/2016 16:46

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 475
25/05/2016 15:55

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - AGUARDA EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA À SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ, OBJETIVANDO A CITAÇÃO DO RÉU CARLOS HENRIQUE CAVALCANTE.
25/05/2016 15:55

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - DO RÉU JOÃO PAULO DIAS BENTES MONTEIRO
25/05/2016 15:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO REQUERIDO (JOÃO PAULO DIAS BENTES MONTEIRO) PROTOCOLADA EM 20.05.2016, PROT. 2353
10/05/2016 16:42

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
10/05/2016 16:41

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - CERTIFICO QUE EXPEDI E ENCAMINHEI A CEMAN O MANDADO DE CITAÇÃO DE LUIS ALBERTO VIANA DAS NEVES.
05/05/2016 15:57

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - AGUARDA EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE CITAÇÃO DO RÉU LUIS ALBERTO VIANA DAS NEVES.
05/05/2016 15:56

CitaçãoORDENADA - ORDENADA A CITAÇÃO DO RÉU LUIS ALBERTO VIANA DAS NEVES.
05/05/2016 15:56

DEFENSOR DATIVO SUBSTITUIDO / ANOTADO - CERTIFICO E DOU FÉ QUE PROCEDI À HABILITAÇÃO DO PROCURADOR JUDICIAL DOS RÉUS ALTAIR DE SOUZA FREITAS E CONSTRUTORA FREITAS E SOUZA LTDA., DOUTOR LUCIVALDO DA SILVA COSTA (OAB/AP 735), PROCEDENDO À EXCLUSÃO DA ADVOGA
02/05/2016 18:14

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - PRIORIZE-SE A TRAMITAÇÃO/JULGAMENTO POR SE TRATAR DE PROCESSO RELACIONADO À META 18/2013 - CNJ, NOS TERMOS DA CIRCULAR COGER 02/2013. 2 - HABILITE-SE O NOVO ADVOGADO DOS RÉUS, ALTAIR DE SOUZA FREITAS E CONSTRUTORA FREITAS E S
02/05/2016 17:44

Conclusos para despacho
28/04/2016 15:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO REQDO. PROTOCOLADA EM 28/04/2016 - PROT. 1876
28/04/2016 15:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO REQDO. PROTOCOLADA EM 28/04/2016 - PROT. 1876
27/04/2016 19:53

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
27/04/2016 19:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - DEFIRO O PEDIDO DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE (FL. 1022), RATIFICADO PELO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (FL. 1096). 2 - EXPEÇA-SE CARTA PRECATÓRIA PARA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ - SJCE, PARA CITAÇÃO
27/04/2016 13:00

Conclusos para despacho - PARA DESPACHO.
13/04/2016 09:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DO MPF, MANIFESTANDO-SE PELO INDEFERIMENTO DOS PEDIDOS FORMULADOS PELOS REUS NAS CONTESTAÇOES. PROTOCOLADA EM 12/04/2016 (PROT. 1622).
13/04/2016 09:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇAO DO MPF, MANIFESTANDO-SE PELO INDEFERIMENTO DOS PEDIDOS FORMULADOS PELOS REUS NAS CONTESTAÇOES. PROTOCOLADA EM 12/04/2016 (PROT. 1622).
13/04/2016 09:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF
18/03/2016 10:31

CARGA: RETIRADOS MPF - PARA MANIFESTAÇAO.
17/03/2016 11:23

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - AGUARDA VISTA DOS AUTOS AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, POR MEIO DE SUA PROCURAEDORIA, PARA CIÊNCIA DA DECISÃO QUE RECEBEU A PETIÇÃO INICIAL E DETERMINOU A CITAÇÃO DOS RÉUS.
17/03/2016 11:22

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM - ORDENADA A INTIMAÇÃO DAS PARTES PARA CIÊNCIA DA DECISÃO QUE RECEBEU A PETIÇÃO INICIAL E DETERMINOU A CITAÇÃO DOS RÉUS.
17/03/2016 11:21

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - JUNTADO AOS AUTOS MANDADO DE CITAÇÃO PARA EUDIRACI ALMEIDA DO VALE E JOÃO PAULO DIAS BENTES MONTEIRO. DILIGÊNCIAS POSITIVAS.
15/03/2016 10:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DO MPF, REQUERENDO A RENOVAÇAO DAS DILIGENCIAS PARA A CITAÇAO DE CARLOS HENRIQUE CAVALCANTE E LUIS ALBERTO VIANA DAS NEVES. PROTOCOLADA EM 15/03/2016 (PROT. 1112).
15/03/2016 10:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇAO DO MPF, REQUERENDO A RENOVAÇAO DAS DILIGENCIAS PARA A CITAÇAO DE CARLOS HENRIQUE CAVALCANTE E LUIS ALBERTO VIANA DAS NEVES. PROTOCOLADA EM 15/03/2016 (PROT. 1112).
15/03/2016 10:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DO REU EUDIRACI ALMEIDA DO VALE E MARIA ODINEIA LIMA MACHADO, APRESENTANDO SUAS DEFESAS ESCRITAS. PROTOCOLADA EM 08/03/2016 (PROT. 955).
15/03/2016 10:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇAO DO REU EUDIRACI ALMEIDA DO VALE E MARIA ODINEIA LIMA MACHADO, APRESENTANDO SUAS DEFESAS ESCRITAS. PROTOCOLADA EM 08/03/2016 (PROT. 955).
15/03/2016 10:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DO REU JOSE ANGELO DE SOUZA OLIVEIRA, APRESENTANDO CONTESTAÇAO. PROTOCOLADA EM 07/03/2016 (PROT. 921).
15/03/2016 10:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇAO DO REU JOSE ANGELO DE SOUZA OLIVEIRA, APRESENTANDO CONTESTAÇAO. PROTOCOLADA EM 07/03/2016 (PROT. 921).
15/03/2016 10:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DO REU GERVASIO AUGUSTO DE OLIVEIRA, APRESENTANDO CONTESTAÇAO. PROTOCOLADA EM 04/03/2016 (PROT. 892).
15/03/2016 10:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇAO DO REU GERVASIO AUGUSTO DE OLIVEIRA, APRESENTANDO CONTESTAÇAO. PROTOCOLADA EM 04/03/2016 (PROT. 892).
15/03/2016 10:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF.
07/03/2016 11:23

CARGA: RETIRADOS MPF - PARA MANIFESTAÇAO.
04/03/2016 13:24

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - AGUARDA VISTA DOS AUTOS AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF, POR MEIO DE SUA PROCURADORIA, PARA, QUERENDO, SE MANIFESTAR SOBRE AS CERTIDÕES DE FLS. 1017 E 1019, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO.
29/02/2016 09:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DA FUNASA, INDICANDO NOVOS ENDEREÇOS PARA CITAÇAO DOS REQUERIDOS. PROTOCOLADA EM 26/02/2016 (PROT. 814).
29/02/2016 09:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇAO DA FUNASA, INDICANDO NOVOS ENDEREÇOS PARA CITAÇAO DOS REQUERIDOS. PROTOCOLADA EM 26/02/2016 (PROT. 814).
29/02/2016 09:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF
24/02/2016 17:41

CARGA: RETIRADOS PGF
24/02/2016 17:35

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - PARA CIÊNCIA DO ATO ORDINATÓRIO DE FL. 1020.
24/02/2016 17:35

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - ORDENADA A INTIMAÇÃO DO MPF E DA FUNASA A RESPEITO DO ATO ORDINATÓRIO QUE LHE CONCEDEU PRAZO DE DEZ DIAS PARA SE MANIFESTAR NOS AUTOS.
24/02/2016 17:34

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - 1 - MANIFESTEM-SE O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL E TAMBÉM SUA ASSISTENTE FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA, NO PRAZO DE DEZ DIAS, SOBRE AS CERTIDÕES DE FLS. 1017 E 1019, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE
24/02/2016 17:33

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - JUNTADO AOS AUTOS MANDADOS DE CITAÇÃO PARA CARLOS HENRIQUE CAVALCANTE E LUIZ ALBERTO VIANA DAS NEVES, SEM CUMPRIMENTO.
24/02/2016 17:33

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - JUNTADO AOS AUTOS MANDADOS DE CITAÇÃO PARA MARIA DO SOCORRO DA CRUZ TAVARES MIRANDA, MARIA ODINEIA LIMA MACHADO, JOSÉ ÂNGELO DE SOUZA OLIVEIRA, GERVÁSIO AUGUSTO DE OLIVEIRA, ALTAIR DE SOUZA FREITAS E CONS
18/02/2016 12:12

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - CERTIFICO E DOU FÉ QUE A DECISÃO DE FLS. 962-970, FOI DISPONIBILIZADA, NO E-DJF1 (1ª REGIÃO/TRF), ANO VIII, Nº 32, DO DIA 18/02/2016, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO NO DIA 19/02/2016 (ART. 4º, PARÁGRA
17/02/2016 15:15

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
16/02/2016 13:40

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - AGUARDA PUBLICAÇÃO PARA A INTIMAÇÃO DOS RÉUS, CONSTRUTORA FREITAS E SOUZA LTDA E OUTROS, PARA CIÊNCIA DA DECISÃO QUE RECEBEU A PETIÇÃO INICIAL E DETERMINOU A CITAÇÃO DOS RÉUS E OUTROS DE
16/02/2016 13:40

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM - ORDENADA A INTIMAÇÃO DAS PARTES PARA CIÊNCIA DA DECISÃO QUE RECEBEU A PETIÇÃO INICIAL E DETERMINOU A CITAÇÃO DOS RÉUS E OUTROS DETERMINAÇÕES.
16/02/2016 13:40

DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO - CERTIFICO E DOU FÉ QUE ANOTEI A HABILITAÇÃO DOS ADVOGADOS DOS RÉUS ALTAIR DE SOUZA FREITAS (FL. 903) E JOÃO PAULO DIAS BENTES MONTEIRO (FL. 981), EM CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO CONTIDA NOS ITENS II E
12/02/2016 13:50

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - CERTIFICO QUE EXPEDI ENCAMINHEI À CEMAN O MANDADO DE CITAÇÃO DO RÉUS: MARIA DO SOCORR DA CRUZ TAVARES MIRANDA; MARIA ODINEIA LIMA MACHADO; LUIS ALBERTO VIANA DAS NEVES; JOSÉ ANGELO DE SOUZA OLIVEIRA; JOÃO PAU
12/02/2016 13:48

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
10/02/2016 09:36

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - AGUARDA EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE CITAÇÃO PARA OS RÉUS, CONSTRUTORA FREITAS E SOUZA LTDA E OUTROS. FINALIDADE: PARA, QUERENDO, APRESENTAREM CONTESTAÇÃO A PRESENTE DEMANDA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.
10/02/2016 09:31

CitaçãoORDENADA - ORDENADA A CITAÇÃO DOS RÉUS, CONSTRUTORA FREITAS E SOUZA LTDA E OUTROS PARA, QUERENDO, APRESENTAREM CONTESTAÇÃO A PRESENTE DEMANDA.
04/02/2016 14:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO BANCO BRADESCO S/A REQUERENDO EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO DETRAN/AP COM A FINALIDADE DE BAIXAR RESTRIÇÃO JUDICIAL. PROTOCOLADO EM 12.11.2015 (PROT. 5787)
04/02/2016 14:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO BANCO BRADESCO S/A REQUERENDO EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO DETRAN/AP COM A FINALIDADE DE BAIXAR RESTRIÇÃO JUDICIAL. PROTOCOLADO EM 12.11.2015 (PROT. 5787)
04/02/2016 14:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO Nº 841/2015 - CRI INFORMANDO IMÓVEL EM NOME DE ALTAIR DE SOUZA FREITAS E REQUERENDO EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE INDISPONIBILIDADE DE BENS. PROTOCOLADO EM 29.07.2015 (PROT. 3933)
04/02/2016 14:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCIO Nº 841/2015 - CRI INFORMANDO IMÓVEL EM NOME DE ALTAIR DE SOUZA FREITAS E REQUERENDO EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE INDISPONIBILIDADE DE BENS. PROTOCOLADO EM 29.07.2015 (PROT. 3933)
04/02/2016 14:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DE JOÃO PAULO DIAS BENTES MONTEIRO REQUERENDO HABILITAÇÃO DO ADVOGADO. PROTOCOLADO EM 19.01.2016 (PROT. 0211)
04/02/2016 14:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DE JOÃO PAULO DIAS BENTES MONTEIRO REQUERENDO HABILITAÇÃO DO ADVOGADO. PROTOCOLADO EM 19.01.2016 (PROT. 0211)
04/02/2016 14:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DE JORGE JOSÉ ANAICE DA SILVA COMUNICANDO RENÚNCIA DE PODERES. PROTOCOLADO EM 19.08.2015 (PROT. 4193)
04/02/2016 14:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DE JORGE JOSÉ ANAICE DA SILVA COMUNICANDO RENÚNCIA DE PODERES. PROTOCOLADO EM 19.08.2015 (PROT. 4193)
04/02/2016 14:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DE ALTAIR DE SOUZA FREITAS REQUERENDO QUE SEJA APRECIADO O PEDIDO CONFORME PETITÓRIOS PROTCOLADO EM 26.02.2015. PROTOCOLADO EM 17.12.2015 (PROT. 6606)
04/02/2016 14:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DE ALTAIR DE SOUZA FREITAS REQUERENDO QUE SEJA APRECIADO O PEDIDO CONFORME PETITÓRIOS PROTCOLADO EM 26.02.2015. PROTOCOLADO EM 17.12.2015 (PROT. 6606)
01/02/2016 11:55

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - POSTO ISSO, ANTE A POSSIBILIDADE, EM TESE, DE COMETIMENTO DE ATOS QUE PODEM SER CONSIDERADOS COMO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA, A PRESENTE DEMANDA DEVE PROSSEGUIR ATÉ SEUS TERMOS ULTERIORES, RAZÃO PELA QUAL DE
10/06/2015 09:37

Conclusos para decisão
27/05/2015 11:26

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - COMPROVADA ENTREGA DO OFÍCIO Nº 309/2015 - 6ª VARA FEDERAL DA SJAP NA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA. DILIGÊNCIA POSITIVA.
27/05/2015 10:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF
15/05/2015 09:22

CARGA: RETIRADOS MPF - PARA MANIFESTAÇAO
14/05/2015 11:16

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - AGUARDA VISTAS DOS AUTOS AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, POR MEIO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAPÁ, PARA CIÊNCIA DA DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL.
14/05/2015 11:04

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM - ORDENADA A INTIMAÇÃO DAS PARTES PARA CIÊNCIA DA DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL.
29/04/2015 11:33

OFICIO REMETIDO CENTRAL - ENCAMINHEI À CEMAN
29/04/2015 11:33

OFICIO EXPEDIDO - CERTIFICO QUE EXPEDI O OFÍCIO Nº 309/2015
28/04/2015 09:58

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - AGUARDA A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO PARA SUPERINTENDETE ESTADUAL DA FUNASA NO AMAPÁ. FINALIDADE: REQUISITA QUE O SUPERINTENDETE SE ABSTENHA DE EFETUAR OS DESCONTOS DE 25% (VINTE E CINCO) POR CENTO DA REMUNERAÇÃO DA SERVIDORA EUDIRACI
15/04/2015 08:17

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - PRIORIZE-SE A TRAMITAÇÃO/JULGAMENTO POR SE TRATAR DE PROCESSO RELACIONADO À META 18/2013 - CNJ, NOS TERMOS DA CIRCULAR COGER 02/2013. 2 - DEFIRO O PEDIDO DE INGRESSO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA NA CONDIÇÃO DE ASSIS
15/04/2015 08:17

Conclusos para despacho - PARA DESPACHO
05/03/2015 13:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFICIO N. 6777/2014-GCPLD. PROTOCOLADO EM 02/03/2015. (PROT. 919).
05/03/2015 13:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFICIO N. 6777/2014-GCPLD. PROTOCOLADO EM 02/03/2015. (PROT. 919).
05/03/2015 13:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFICIO N. 259/2015-GAB/SEMDUH/PMM. PROTOCOLADO EM 27/02/2015. (PROT. 872).
05/03/2015 13:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFICIO N. 259/2015-GAB/SEMDUH/PMM. PROTOCOLADO EM 27/02/2015. (PROT. 872).
26/02/2015 17:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO RÉU, ALTAIR DE SOUZA FREITAS, REQUERENDO DESBLOQUEIO DE CONTA. PROTOCOLADO EM 26/02/2015. (PROT. 837).
26/02/2015 17:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO RÉU, ALTAIR DE SOUZA FREITAS, REQUERENDO DESBLOQUEIO DE CONTA. PROTOCOLADO EM 26/02/2015. (PROT. 837).
20/02/2015 11:11

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - EM FACE DO EXPOSTO, REVOGO O ITEM "E" DA DECISÃO DE FLS. 709/713, E DETERMINO À COORDENAÇÃO REGIONAL DA FUNASA NO AMAPÁ QUE SE ABSTENHA DE REALIZAR QUAISQUER DESCONTOS NA REMUNERAÇÃO DE EUDIRACI ALMEIDA DO VALE
10/02/2015 11:43

Conclusos para decisão
06/02/2015 10:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFICIO N. 16/2015 - GAB/SEMDURES/PMS, INFORMANDO QUE NAO CONSTA REGISTRO DE BENS IMOVEIS CADASTRADOS EM NOME DO S REUS. PROTOCOLADO EM 28/01/2015 (PROT. 316).
06/02/2015 10:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFICIO N. 16/2015 - GAB/SEMDURES/PMS, INFORMANDO QUE NAO CONSTA REGISTRO DE BENS IMOVEIS CADASTRADOS EM NOME DO S REUS. PROTOCOLADO EM 28/01/2015 (PROT. 316).
06/02/2015 09:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DOS REUS EUDIRACI ALMEIDA DO VALE E MARIA ODINEIA LIMA MACHADO, REQUERENDO RECONSIDERAÇAO DA MEDIDA LIMINAR PARA SUSPENDER O DESCONTO DE 25% DE SEUS VENCIMENTOS. PROTOCOLADA EM 06/02/2015 (PROT. 452).
06/02/2015 09:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇAO DOS REUS EUDIRACI ALMEIDA DO VALE E MARIA ODINEIA LIMA MACHADO, REQUERENDO RECONSIDERAÇAO DA MEDIDA LIMINAR PARA SUSPENDER O DESCONTO DE 25% DE SEUS VENCIMENTOS. PROTOCOLADA EM 06/02/2015 (
06/02/2015 09:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO ADVOGADO DOS REUS.
28/01/2015 13:38

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - PARA MANIFESTAÇÃO
28/01/2015 13:32

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - ORDENADA VISTA AO ADVOGADO DAS REQUERIDAS: MARIA ODINEIA LIMA MAVHADO E EUDIRACI ALMEIDA DO VALE.
28/01/2015 13:28

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - ANOTE-SE A HABILITAÇÃO DO ADVOGADO DAS REQUERIDAS (FLS. 831-832) E DÊ-SE VISTA POR 05 (CINCO) DIAS.
28/01/2015 13:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DE EUDIRACI ALMEIDA DO VALE E MARIA ODINEIA LIMA MACHADO, REQUERENDO A JUNTADA DAS PROCURAÇOES. PROTOCOLADA EM 28/01/2015 (PROT. 320).
28/01/2015 13:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇAO DE EUDIRACI ALMEIDA DO VALE E MARIA ODINEIA LIMA MACHADO, REQUERENDO A JUNTADA DAS PROCURAÇOES. PROTOCOLADA EM 28/01/2015 (PROT. 320).
27/01/2015 11:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFICIO N. 003/2015 COMARCA DE FERREIRA GOMES/AP, INFORMANDO NÃO CONSTAR LAVRATURA DE BENS IMÓVEIS EM NOME DOS RÉUS, NOS LIVROS DESTE CARTORIO. PROTOCOLADO EM 26/01/2015 (PROT. 277).
27/01/2015 11:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFICIO N. 003/2015 COMARCA DE FERREIRA GOMES/AP, INFORMANDO NÃO CONSTAR LAVRATURA DE BENS IMÓVEIS EM NOME DOS RÉUS, NOS LIVROS DESTE CARTORIO. PROTOCOLADO EM 26/01/2015 (PROT. 277).
23/01/2015 09:10

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - JUNTADO AOS AUTOS O COMPROVANTE DE ENTREGA DO OFÍCIO SEPOD Nº 0360/2014 - 6ª VARA FEDERAL DESTINADO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITACIONAL - SEMDUH. COM A FINALIDADE DE ADOTAR MED
22/01/2015 11:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO N. 016/2015-BANCO DA AMAZONIA. PROTOCOLADO EM 21/01/2015. (PROT. 217).
22/01/2015 11:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCIO N. 016/2015-BANCO DA AMAZONIA. PROTOCOLADO EM 21/01/2015. (PROT. 217).
21/01/2015 10:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO N. 021/215 - GAB/JUCAP. PROTOCOLADO EM 20/01/2015. (PROT. 183).
21/01/2015 10:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCIO N. 021/215 - GAB/JUCAP. PROTOCOLADO EM 20/01/2015. (PROT. 183).
21/01/2015 10:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO AUTOR, MPF, APRSENTANDO MANIFESTAÇÃO. PROTOCOLADO EM 16/01/2015. (PROT. 156).
21/01/2015 10:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO AUTOR, MPF, APRSENTANDO MANIFESTAÇÃO. PROTOCOLADO EM 16/01/2015. (PROT. 156).
21/01/2015 10:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - BANCO HSBC, APRESENTANDO INFORMAÇÕES. PROTOCOLADO EM 16/01/2015. (PROT. 127).
21/01/2015 10:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - BANCO HSBC, APRESENTANDO INFORMAÇÕES. PROTOCOLADO EM 16/01/2015. (PROT. 127).
21/01/2015 10:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - BANCO SANTANDER, APRESENTANDO INFORMAÇÕES. PROTOCOLADO EM 14/01/2015. (PROT. 72).
21/01/2015 10:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - BANCO SANTANDER, APRESENTANDO INFORMAÇÕES. PROTOCOLADO EM 14/01/2015. (PROT. 72).
21/01/2015 10:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO N. 363/2014 - TRIBANCO. PROTOCOLADO EM 14/01/2015. (PROT. 71).
21/01/2015 10:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCIO N. 363/2014 - TRIBANCO. PROTOCOLADO EM 14/01/2015. (PROT. 71).
21/01/2015 10:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO N. 363/2014 - TRIBANCO. PROTOCOLADO EM 14/01/2015. (PROT. 70).
21/01/2015 10:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCIO N. 363/2014 - TRIBANCO. PROTOCOLADO EM 14/01/2015. (PROT. 70).
21/01/2015 10:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - BANCO ITAÚ, APRESENTANDO INFORMAÇÕES. PROTOCOLADO EM 13/01/2015. (PROT. 34).
21/01/2015 10:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - BANCO ITAÚ, APRESENTANDO INFORMAÇÕES. PROTOCOLADO EM 13/01/2015. (PROT. 34).
21/01/2015 10:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - BANCO BNP PIRIBAS BRASIL S/A, APRESENTANDO INFORMAÇÕES. PROTOCOLADO EM 12/01/2015. (PROT. 05).
21/01/2015 10:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - BANCO BNP PIRIBAS BRASIL S/A, APRESENTANDO INFORMAÇÕES. PROTOCOLADO EM 12/01/2015. (PROT. 05).
21/01/2015 10:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - BANCO DO BRASIL, COMUNICAÇÃO DE BLOQUEIO JUDICIAL. PROTOCOLADO EM 12/01/2015. (PROT. 04).
21/01/2015 10:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - BANCO DO BRASIL, COMUNICAÇÃO DE BLOQUEIO JUDICIAL. PROTOCOLADO EM 12/01/2015. (PROT. 04).
21/01/2015 10:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO N. 26645/2014 - CBC.PROTOCOLADO EM 12/01/2015. (PROT. 03).
21/01/2015 10:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCIO N. 26645/2014 - CBC.PROTOCOLADO EM 12/01/2015. (PROT. 03).
21/01/2015 10:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - NATIXIS BRASIL S/A BANCO MULTIPLO, PRESTANDO INFORMAÇÕES. PROTOCOLADO EM 12/01/2015. (PROT. 02).
21/01/2015 10:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - NATIXIS BRASIL S/A BANCO MULTIPLO, PRESTANDO INFORMAÇÕES. PROTOCOLADO EM 12/01/2015. (PROT. 02).
21/01/2015 10:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO N. 12671/2014 - CEF. PROTOCOLADO EM 12/01/2015. (PROT. 01).
21/01/2015 09:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCIO N. 12671/2014 - CEF. PROTOCOLADO EM 12/01/2015. (PROT. 01).
21/01/2015 09:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO N. 954/2014-CRI ELOY NUNES. PROTOCOLADO EM 07/01/2015. (PROT. 6985).
21/01/2015 09:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCIO N. 954/2014-CRI ELOY NUNES. PROTOCOLADO EM 07/01/2015. (PROT. 6985).
19/01/2015 15:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF
09/01/2015 09:29

CARGA: RETIRADOS MPF - PARA MANIFESTAÇÃO.
08/01/2015 14:54

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - AGUARDA VISTA DOS AUTOS AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PARA CIÊNCIA DA DECISÃO QUE DEFRIU EM PARTE O PEDIDO DE LIMINAR.
08/01/2015 10:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFICIO N. 737/2014/SEREH/GAB/SUEST-AP/FUNASA, APRESENTANDO INFORMAÇOES REFERENTO AO OFICIO N. 366/2014, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2014, PROTOCOLADO EM 07/01/2014 (PROT. 6970).
08/01/2015 10:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFICIO N. 737/2014/SEREH/GAB/SUEST-AP/FUNASA, APRESENTANDO INFORMAÇOES REFERENTO AO OFICIO N. 366/2014, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2014, PROTOCOLADO EM 07/01/2014 (PROT. 6970).
08/01/2015 10:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DE BANCO DO BRASIL, COMUNICANDO QUE NAO FOI POSSIVEL EFETIVAR O BLOQUEIO DETERMINADO EM CONTA CORRENTE E APLICAÇÕES FINANCEIRAS, PROTOCOLADA EM 18/12/2014 (PROT. 6874).
08/01/2015 10:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇAO DE BANCO DO BRASIL, COMUNICANDO QUE NAO FOI POSSIVEL EFETIVAR O BLOQUEIO DETERMINADO EM CONTA CORRENTE E APLICAÇÕES FINANCEIRAS, PROTOCOLADA EM 18/12/2014 (PROT. 6874).
19/12/2014 16:40

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - (4ª) JUNTADO AOS AUTOS O COMPROVANTE DE ENTREGA DO OFÍCIO SEPOD Nº 0366/2014 - 6ª VARA FEDERAL DESTINADO AO SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNASA NO AMAPÁ - SUEST/AP. COM A FINALIDADE DE DETERMINAR QUE ADOTE
19/12/2014 16:37

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - (3ª) JUNTADO AOS AUTOS O COMPROVANTE DE ENTREGA DO OFÍCIO SEPOD Nº 0364/2014 - 6ª VARA FEDERAL DESTINADO AO DIRETOR - PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO AMAPÁ. COM A FINALIDADE DE DETERMINAR QUE SE ABSTENHA
19/12/2014 16:34

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - (2ª) JUNTADO AOS AUTOS O COMPROVANTE DE ENTREGA DO OFÍCIO SEPOD Nº 0362/2014 - 6ª VARA FEDERAL DESTINADO AO CORREGEDOR - GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ. COM A FINALIDADE DE DETERMINAR A T
18/12/2014 09:09

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - JUNTADO AOS AUTOS O COMPROVANTE DE ENTREGA DO OFÍCIO SEPOD Nº 0358/2014 - 6ª VARA FEDERAL DESTINADO AO OFICIAL TITULAR DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS ELOY NUNES. COM A FINALIDADE DE ADOTAR MEDIDAS NEC
17/12/2014 10:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFICIO N. 4.080/2014-PJ/GAB/DETRAN/AP, INFORMANDO QUE, FORAM LOCALIZADOS 22 VEICULOS EM NOME DOS RELACIONADOS EM OFICIO, PROTOCOLADO EM 17/12/2014 (PROT. 6786).
17/12/2014 10:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFICIO N. 4.080/2014-PJ/GAB/DETRAN/AP, INFORMANDO QUE, FORAM LOCALIZADOS 22 VEICULOS EM NOME DOS RELACIONADOS EM OFICIO, PROTOCOLADO EM 17/12/2014 (PROT. 6786).
17/12/2014 10:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DE OFIRNEY DA CONCEIÇAO SADALA, INFORMANDO QUE A BUSCA FEITA EM CARTORIO EM LIVROS E ARQUIVOS DE REGISTRO DE IMOVEIS, NELE CONSTATOU (NAO EXISTIR), ATÉ A PRESENTE DATA, PROTOCOLADA EM 12/12/2014 (PROT. 66
17/12/2014 10:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇAO DE OFIRNEY DA CONCEIÇAO SADALA, INFORMANDO QUE A BUSCA FEITA EM CARTORIO EM LIVROS E ARQUIVOS DE REGISTRO DE IMOVEIS, NELE CONSTATOU (NAO EXISTIR), ATÉ A PRESENTE DATA, PROTOCOLADA EM 12/12
17/12/2014 10:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFICIO N. 900/2014-CRI, INFORMANDO QUE DEIXOU DE CUMPRIR A DETERMINAÇAO DE INDISPONIBILIDADE DOS BENS DA EMPRESA CONSTRUTORA FREITAS E SOUZA LTDA, PROTOCOLADO EM 10/12/2014 (PROT. 6653).
17/12/2014 10:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFICIO N. 900/2014-CRI, INFORMANDO QUE DEIXOU DE CUMPRIR A DETERMINAÇAO DE INDISPONIBILIDADE DOS BENS DA EMPRESA CONSTRUTORA FREITAS E SOUZA LTDA, PROTOCOLADO EM 10/12/2014 (PROT. 6653).
17/12/2014 09:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DE FUNASA, REQURENDO O INGRESSO NESTE FEITO, COMO LITISCONSORTE DO POLO AUTORAL, PROTOCOLADA EM 16/12/2014 (PROT. 6769).
17/12/2014 09:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇAO DE FUNASA, REQURENDO O INGRESSO NESTE FEITO, COMO LITISCONSORTE DO POLO AUTORAL, PROTOCOLADA EM 16/12/2014 (PROT. 6769).
17/12/2014 09:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF.
12/12/2014 17:30

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇÃO
10/12/2014 15:13

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DECISÃO PUBLICADA NO E-DJF1 Nº 237, DO DIA 08/12/14
03/12/2014 15:58

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
03/12/2014 11:14

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - AGUARDA PUBLICAÇÃO PARA INTIMAÇÃO DAS PARTES A RESPEITO DA DECISÃO QUE DEFERIU EM PARTE A PROVISÃO LIMINAR PARA O FIM DE DECRETAR A INDISPONIBILIDADE DE BENS DOS RÉUS.
03/12/2014 11:13

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM - ORDENADA A INTIMAÇÃO DAS PARTES A RESPEITO DA DECISÃO QUE DEFERIU EM PARTE A PROVISÃO LIMINAR PARA O FIM DE DECRETAR A INDISPONIBILIDADE DE BENS DOS RÉUS.
03/12/2014 08:44

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - (3ª) JUNTADO AOS AUTOS O COMPROVANTE DE ENTREGA DO OFÍCIO SEPOD Nº 0365/2014 - 6ª VARA FEDERAL DESTINADO AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO AMAPÁ - DETRAN/AP COM A FINALIDADE DE IMPEDIR A TRANSFERÊ
03/12/2014 08:42

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - (2ª) JUNTADO AOS AUTOS O COMPROVANTE DE ENTREGA DO OFÍCIO SEPOD Nº 0361/2014 - 6ª VARA FEDERAL DESTINADO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RESÍDUOS SÓLIDOS - SMDURS COM A FINALIDADE DE IM
03/12/2014 08:40

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - JUNTADO AOS AUTOS O COMPROVANTE DE ENTREGA DO OFÍCIO SEPOD Nº 0359/2014 - 6ª VARA FEDERAL DESTINADO AO OFICIAL TITULAR DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS OFIRNEY SADALA COM A FINALIDADE DE IMPEDIR A TRANS
25/11/2014 11:23

OFICIO REMETIDO CENTRAL
25/11/2014 11:20

OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO Nº. 366 /14 DESTINADO: SUPERITENDENTE ESTADUAL DA FUNASA - AP. OFÍCIO Nº. 358 /14 DESTINADO: NINO DE JESUS ARANHA NUNES OFÍCIO Nº. 359 /14 DESTINADO: OFIRNEY DA CONCEIÇÃO SADALA. OFÍCIO Nº. 360 /14 DESTINADO: MARTA DO SOCORRO DE F
07/11/2014 09:33

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - (6ª) AGUARDA EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO Nº 0366/2014. DESTINO: SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNASA NO AMAPÁ. FINALIDADE: INDISPONIBILIDADE DE PROVENTOS.
07/11/2014 09:32

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - (5ª) AGUARDA EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO Nº 0365/2014. DESTINO: DIRETOR DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO. FINALIDADE: INDISPONIBILIDADE DE VEÍCULOS.
07/11/2014 09:31

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - (4ª) AGUARDA EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO Nº 0364/2014. DESTINO: PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO AMAPÁ. FINALIDADE: INDISPONIBILIDADE AÇÕES E/OU QUOTAS.
07/11/2014 09:30

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - (3ª) AGUARDA EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO Nº 0363/2014. DESTINO: PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL. FINALIDADE: INDISPONIBILIDADE DE ATIVOS FINANCEIROS.
07/11/2014 09:27

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - (2ª) AGUARDA EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO Nº 0362/2014. DESTINO: CORREGEDOR GERAL DE JUSTIÇA. FINALIDADE: SOLICITAR INDISPONIBILIDADE DE BENS AOS CARTÓRIOS EXTRAJUDICIAIS.
07/11/2014 09:25

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - AGUARDA EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO Nº 0358/2014; 0359/2014; 0360/2014 E 0361/2014. DESTINO: OFICIAL TITULAR DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE MACAPÁ E SANTANA E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO. FINALIDADE: INDISPONI
28/10/2014 12:28

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DECISÃO DE FLS. 709-713 PUBLICADA NO EJDF1 DO DIA 27/10/2014.
22/10/2014 15:36

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
22/10/2014 14:42

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - AGUARDA PUBLICAÇÃO PARA A INTIMAÇÃO DAS PARTES, POR MEIO DE SEUS RESPECTIVOS ADVOGADOS, PARA CIÊNCIA DA DECISÃO QUE DEFERIU EM PARTE O PEDIDO DE LIMINAR E RATIFICOU A DECISÃO INTERLOCUTÓ
22/10/2014 14:41

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM - ORDENADA A INTIMAÇÃO DAS PARTES PARA CIÊNCIA DA DECISÃO QUE DEFERIU EM PARTE O PEDIDO DE LIMINAR E RATIFICOU A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA DE FLS. 468-469.
26/09/2014 11:39

DEVOLVIDOS C/ DECISAO TUTELA ANTECIPADA DEFERIDA EM PARTE - ANTE TAIS CONSIDERAÇÕES, DEFIRO EM PARTE O PEDIDO LIMINAR FORMULADO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL À FL. 34, PARA DECRETAR A INDISPONIBILIDADE DOS BENS DOS RÉUS CONSTRUTORA FREITAS & SOUZA LTDA
09/09/2014 10:09

Conclusos para decisão- PARA DECISÃO.
09/09/2014 10:08

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - CERTIFICO E DOU FÉ QUE TODOS OS REQUERIDOS FORAM REGULARMENTE NOTIFICADOS PARA APRESENTAÇÃO DE DEFESA PRÉVIA, POR MANDADO: CONSTRUTORA FREITAS E SOUZA LTDA. (FLS. 519-519V); ALTAIR DE SOUZA FREITAS (FLS. 520-520V);
05/08/2014 10:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA RÉ, MARIA ODINEA LIMA MACHADO, APRESENTANDO DEFESA PRELIMINAR. PROTOCOLADO EM 04/08/2014. (PROT. 3910).
05/08/2014 10:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA RÉ, MARIA ODINEA LIMA MACHADO, APRESENTANDO DEFESA PRELIMINAR. PROTOCOLADO EM 04/08/2014. (PROT. 3910).
05/08/2014 10:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DPU.
11/07/2014 09:57

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - PARA MANIFESTAÇÃO.
07/07/2014 12:49

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO - AG. VISTAS DOS AUTOS À DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO PARA MANIFESTAÇÃO CONFORME REQUERIDO À FL. 530 E DEFERIDO À FL. 582 NOS TERMOS DO ATO ORDINATÓRIO DE FL. 690.
07/07/2014 12:44

DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO - CERTIFICO E DOU FÉ QUE ANOTEI A HABILITAÇÃO DOS ADVOGADOS DOS REQUERIDOS, EM CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO CONTIDA NO ATO ORDINATÓRIO FL. 690.
07/07/2014 12:36

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - ANOTEM-SE AS HABILITAÇÕES DOS ADVOGADOS DOS REQUERIDOS (FLS. 628 E 653). DÊ-SE VISTA À DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO NO ESTADO DO AMAPÁ, CONFORME REQUERIDO À FL. 530 E DEFERIDO À FL. 582.
20/06/2014 12:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO RÉU, JOSÉ ANGELO DE SOUZA OLIVEIRA, APRESENTANDO DEFESA PRÉVIA. PROTOCOLADO EM 18/06/2014. (PROT. 2806).
20/06/2014 12:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO RÉU, JOSÉ ANGELO DE SOUZA OLIVEIRA, APRESENTANDO DEFESA PRÉVIA. PROTOCOLADO EM 18/06/2014. (PROT. 2806).
20/06/2014 12:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO MPF, APRESENTANDO DOCUMENTOS. PROTOCOLADO EM 12/06/2014. (PROT. 2689).
20/06/2014 12:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO MPF, APRESENTANDO DOCUMENTOS. PROTOCOLADO EM 12/06/2014. (PROT. 2689).
18/06/2014 12:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA AGU.
10/06/2014 10:43

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - PARA MANIFESTAÇÃO.
10/06/2014 10:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO RÉU, JOSÉ ANGELO DE SOUZA OLIVEIRA, REQUERENDO JUNTADA DE INSTRUMENTO PROCURATÓRIO, ADEMAIS CARGA DOS AUTOS. PROTOCOLADO EM 10/06/2014. (PROT. 2608).
10/06/2014 10:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO RÉU, JOSÉ ANGELO DE SOUZA OLIVEIRA, REQUERENDO JUNTADA DE INSTRUMENTO PROCURATÓRIO, ADEMAIS CARGA DOS AUTOS. PROTOCOLADO EM 10/06/2014. (PROT. 2608).
03/06/2014 09:58

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - JUNTADO AOS AUTOS O MANDADO DE NOTIFICAÇÃO PARA JOSÉ ANGELO DE SOUZA OLIVEIRA - DILIGÊNCIA POSITIVA.
22/05/2014 09:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO RÉU, JOÃO PAULO DIAS BENTES MONTEIRO, APRESENTANDO MANIFESTAÇÃO. PROTOCOLADO EM 22/04/2014. (PROT. 1619).
22/05/2014 09:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO RÉU, JOÃO PAULO DIAS BENTES MONTEIRO, APRESENTANDO MANIFESTAÇÃO. PROTOCOLADO EM 22/04/2014. (PROT. 1619).
20/05/2014 18:27

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
20/05/2014 18:26

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - NOTIFICAR JOSE ANGELO DE SOUZA OLIVEIRA
20/05/2014 09:40

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - AGUARDA EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE NOTIFICAÇÃO PARA JOSÉ ÂNGELO DE SOUZA OLIVEIRA
20/05/2014 09:39

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - ORDENADA A NOTIFICAÇÃO DO RÉU A RESPEITO DO DESPACHO QUE LHE FACULTOU APRESENTAÇÃO DE DEFESA PRELIMINAR, QUERENDO, NO PRAZO DE QUINZE DIAS
16/05/2014 09:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - NOTIFIQUE-SE O RÉU, JOSÉ ÂNGELO DE SOUZA OLIVEIRA, NOS ENDEREÇOS DECLINADOS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL À FL. 633V, PARA, QUERENDO, APRESENTAR DEFESA PRELIMINAR, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 17, § 7º, DA LE
14/05/2014 11:57

Conclusos para despacho - PARA DESPACHO
04/04/2014 10:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO ADVOGADO DO RÉU.
04/04/2014 10:05

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - CARGA PRA EXTRAÇÃO DE CÓPIAS DE ACORDO COM O CPC. ART. 40, §2.
01/04/2014 09:12

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) JUNTADO AOS AUTOS O MANDADO DE NOTIFICAÇÃO PARA MARIA DO SOCORRO DA CRUZ TAVARES MIRANDA - DILIGÊNCIA POSITIVA
01/04/2014 09:10

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - JUNTADO AOS AUTOS O MANDADO DE NOTIFICAÇÃO PARA JOÃO PAULO DIAS BENTES MONTEIRO - DILIGÊNCIA POSITIVA
28/03/2014 13:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO AUTOR MPF, APRESENTANDO MANIFESTAÇÃO. PROTOCOLADO EM 27/03/2014. (PROT. 1205)
28/03/2014 13:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO AUTOR MPF, APRESENTANDO MANIFESTAÇÃO. PROTOCOLADO EM 27/03/2014. (PROT. 1205)
27/03/2014 13:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF.
14/03/2014 10:44

CARGA: RETIRADOS MPF - PARA MANIFESTAÇÃO
13/03/2014 10:30

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - AG. VISTAS AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, POR MEIO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO AMAPÁ, PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 622, OBJETIVANDO ENVIDAR ESFORÇOS NA TENTATIVA DE LOCALIZAÇÃO DO ENDEREÇO DE JOS
12/03/2014 12:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA AUTORA UNIÃO FEDERAL, INFORMANDO QUE NÃO LOCALIZOU O ENDEREÇO DO RÉU JOSÉ ANGELO DE SOUZA OLIVEIRA. PROTOCOLADO EM 11/03/2014. (PROT. 890).
12/03/2014 12:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA AUTORA UNIÃO FEDERAL, INFORMANDO QUE NÃO LOCALIZOU O ENDEREÇO DO RÉU JOSÉ ANGELO DE SOUZA OLIVEIRA. PROTOCOLADO EM 11/03/2014. (PROT. 890).
12/03/2014 12:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO RÉU JOÃO PAULO DIAS BENTES MONTEIRO, REQUERENDO CERTIDÃO QUE OS AUTOS ESTÃO EM CARGA PARA AGU. PROTOCOLADO EM 21/02/2014. (PROT. 616).
12/03/2014 11:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO RÉU JOÃO PAULO DIAS BENTES MONTEIRO, REQUERENDO CERTIDÃO QUE OS AUTOS ESTÃO EM CARGA PARA AGU. PROTOCOLADO EM 21/02/2014. (PROT. 616).
11/03/2014 11:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA AGU.
31/01/2014 10:19

CARGA: RETIRADOS AGU - PARA MANIFESTAÇÃO
24/01/2014 11:33

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - ORDENADA A INTIMAÇÃO DA UNIÃO, POR MEIO DA ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO NO ESTADO DO AMAPÁ, PARA SE MANIFESTAR SOBRE O DESPACHO DE FL. 622.
23/01/2014 18:01

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
23/01/2014 18:00

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - NOTIFICAÇÃO DE MARIA DO SOCORRO DA CRUZ TAVARES MIRANDA E JOÃO PAULO DIAS BENTES MONTEIRO.
16/01/2014 18:07

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - (2ª) AG. EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE NOTIFICAÇÃO PARA MARIA DO SOCORRO DA CRUZ TAVARES MIRANDA
16/01/2014 18:07

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - AG. EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE NOTIFICAÇÃO PARA JOÃO PAULO DIAS BENTES MONTEIRO
16/01/2014 18:06

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - ORDENADA A NOTIFICAÇÃO DOS REQUERIDOS PARA APRESENTAÇÃO DE DEFESA PRELIMINAR
16/01/2014 18:06

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - EXPEÇA-SE NOVO MANDADO DE NOTIFICAÇÃO PARA MARIA DO SOCORRO DA CRUZ TAVARES MIRANDA NO ENDEREÇO INDICADO À FL. 608 E PARA JOÃO PAULO DIAS BENTES MONTEIRO NO ENDEREÇO INDICADO À FL. 616, NOS TERMOS DA DECISÃO DE FLS. 468-476. 2
16/01/2014 12:47

Conclusos para despacho - PARA DESPACHO
28/11/2013 17:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO AUTOR MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, REQUERENDO A CITAÇÃO DO ACUSADO. PROTOCOLADO EM 28/11/2013. (PROT. 49)
28/11/2013 17:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO AUTOR MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, REQUERENDO A CITAÇÃO DO ACUSADO. PROTOCOLADO EM 28/11/2013. (PROT. 49)
27/11/2013 17:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF
12/11/2013 07:00

CARGA: RETIRADOS MPF - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 100/2013
12/11/2013 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 100/2013
26/09/2013 15:19

CARGA: RETIRADOS MPF
25/09/2013 16:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA - UNIAO/AGU
20/09/2013 08:37

CARGA: RETIRADOS AGU
17/09/2013 21:52

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
17/09/2013 21:52

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
16/09/2013 21:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - A União requereu e teve deferido a inclusão de vários servidores da FUNASA/AP no pólo passivo desta demanda (fls. 309/321 e 468/470), dentre os quais, Marta do Socorro da Cruz Tavares Miranda. Todavia, o relatório final do proce
25/06/2013 10:17

Conclusos para despacho
05/06/2013 18:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO DO MPF
05/06/2013 18:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA - MPF
23/05/2013 21:24

CARGA: RETIRADOS MPF
16/05/2013 17:04

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
16/05/2013 17:04

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
16/05/2013 17:04

Conclusos para despacho
21/02/2013 18:42

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - e-DJF1 (1ª Região/TRF), ano V, nº 34, disponibilizado em 19/02/2013, sendo considerado publicado a partir de 20/02/2013.
14/02/2013 17:22

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
10/01/2013 18:54

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
10/01/2013 18:54

DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO
19/12/2012 18:53

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Anote-se a habilitação dos advogados constituídos pelos requeridos Gervásio Augusto de Oliveira e Eudiraci Almeida Vale (cf. fls. 596 e 602). Indefiro o pedido de vista dos autos fora de Secretaria formulado pela requerida Eudirac
27/11/2012 19:06

Conclusos para despacho
02/07/2012 09:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO E PROCURAÇÃO ANEXA.
20/06/2012 14:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
20/06/2012 10:27

Conclusos para despacho
30/04/2012 17:14

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - GERVASIO AUGUSTO DE OLIVEIRA
30/04/2012 17:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - do DG/GRTBel- n. 150/2012 e anexo
15/03/2012 19:29

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
09/02/2012 13:34

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
03/02/2012 19:03

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
03/02/2012 19:03

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
03/02/2012 19:03

DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO
03/02/2012 19:02

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Anote-se a habilitação do advogado constituído pelo requerido Gervásio Augusto de Oliveira (fl. 533), bem como a habilitação da Defensoria Pública da União, associando-a a requerida Maria Odinéa Lima Machado. Tendo em vista o te
12/01/2012 09:15

Conclusos para despacho
12/01/2012 09:14

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - DEV CP N. 245/2011 - SJ/DF - NÃO CUMPRIDA
12/01/2012 09:13

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - DEV CP N. 245/2011 - SJ/DF - NÃO CUMPRIDA
12/01/2012 08:50

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - DEV CP N. 202/2011 - SSJ CASTANHAL/PA - CUMPRIDA
12/01/2012 08:49

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - DEV CP N. 202/2011 - SSJ CASTANHAL/PA - CUMPRIDA
19/12/2011 19:50

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - AR REF. A CARTA PRECATORIA N. 245/2011 À SJ/DF
19/12/2011 19:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª) UNIAO - CIENCIA DECISAO
19/12/2011 19:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) GERVASIO A DE OLIVEIRA- REQUER ANULAÇÃO DA CITAÇÃO E NOVA CITAÇÃO
19/12/2011 19:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - DPU/MARIA ODINEA L MACHADO - PEDIDO DE VISTA
19/12/2011 14:00

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA EDITAL
19/12/2011 13:58

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - João Paulo D Bentes Monteiro
19/12/2011 13:56

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - União, Construtora Freitas, Altair S Freitas, Carlos Henrique, Luiz Alberto Viana, Gervásio Oliveira, Maria Odinéia e Eudiraci Vale
19/12/2011 13:56

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
08/11/2011 13:19

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - SSJ DE CASTANHAL/PA - COMUNICA QUE EM VIRTUDE DO CARATER ITINERANTE, A CP FOI REMETIDA AO JUIZO DA SJ DO PARA
08/11/2011 13:00

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - CARTA PRECATORIA N. 202/2011 À SSJ/CASTANHAL
21/10/2011 11:47

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
19/10/2011 14:48

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP VARA2 N. 245/2011 - DEPRECADO: SJ/DF
19/10/2011 14:46

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: EDITAL EXPEDIDO/AFIXADO - EDITAL EXPEDIDO - NOTIFICACAO DO REQUERIDO JOSE ANGELO DE SOUZA OLIVEIRA
19/10/2011 14:45

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - NOTIFICACAO DOS REQUEIRDOS E INTIMACAO DA UNIAO - 9 MANDADOS
15/10/2011 11:20

OFICIO REMETIDO CENTRAL
16/09/2011 17:21

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP VARA2 N. 202/2011 - DEPRECADO: SUBSECAO JUDICIARIA DE CASTANHAL/PA
16/09/2011 17:20

OFICIO EXPEDIDO - OFICIOS SEPOD VARA2 N. 952/2011 (PARA FUNASA) E 953/2011 (PARA DETRAN/AP)
06/09/2011 17:08

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
06/09/2011 17:08

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
24/08/2011 14:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET. DO MPF
23/08/2011 19:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF
19/08/2011 15:10

CARGA: RETIRADOS MPF
17/08/2011 19:30

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
17/08/2011 19:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Em deferimento ao pedido formulado à fl. 477, encaminhem-se os autos ao Ministério Público Federal para ensejar-lhe a vista requerida bem como a cientificação da decisão exarada às fls. 468/470. Prazo: 05 (cinco) dias. Retornando
12/08/2011 11:09

Conclusos para despacho
12/08/2011 11:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICOES DO MPF - PROTOCOLOS N. 004169/2011 E N. 005823/2011
10/08/2011 14:16

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA EM PARTE - AINDA EM SEDE DE MEDIDA CAUTELAR, DETERMINO À FUNASA/AP, QUE AFASTE O SERVIDOR LUÍS ALBERTO VIANA DE QUALQUER FUNÇÃO RELACIONADA À FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, MORMENTE, EM OBRAS DE ENGENHARI
18/04/2011 17:03

Conclusos para decisão
13/04/2011 16:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Venham-me conclusos para decisão
13/04/2011 16:58

Conclusos para despacho
03/03/2011 16:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO DO MPF
02/03/2011 17:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO DO MPF
28/02/2011 14:02

CARGA: RETIRADOS MPF
28/02/2011 13:54

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
28/02/2011 13:54

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Colha-se a manifestação do Ministério Público Federal acerca das petições acostadas pela União às fls. 309/321 e 329, especialmente, no que se refere à ampliação do pólo passivo deste feito.
21/02/2011 14:59

Conclusos para decisão
17/02/2011 08:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) PETIÇÃO DA UNIÃO E DOCUMENTOS EM ANEXO.
23/11/2010 11:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO DO MPF
11/11/2010 18:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF
04/11/2010 14:24

CARGA: RETIRADOS MPF
28/10/2010 17:49

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
28/10/2010 17:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Antes da análise da inclusão no polo ativo da União, assim como a inclusão no polo passivo das pessoas enumeradas às fls. 320/321, intime-se o Ministério Público Federal para, no prazo de 10 dias, individualizar os bens que porven
26/10/2010 15:39

Conclusos para decisão
20/10/2010 18:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF
13/10/2010 14:16

CARGA: RETIRADOS MPF
11/10/2010 10:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO DA UNIÃO
08/09/2010 18:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA UNIÃO
25/08/2010 17:52

CARGA: RETIRADOS AGU
25/08/2010 13:47

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
25/08/2010 13:47

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
25/08/2010 13:46

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Sustenta o Ministério Público Federal que compete à Justiça Federal processar e julgar as ações decorrentes de repasses de verbas federais (fls. 21/22). Assim, antes de apreciar o pedido de liminar, entendo que a União deverá se m
19/08/2010 15:42

Conclusos para decisão
19/08/2010 15:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUICAO
19/08/2010 09:53

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
19/08/2010 09:53

INICIAL AUTUADA
16/08/2010 11:48

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2010

Ultima Atualização
04/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão (anexo) • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Decisão (anexo) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Questão de ordem • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição intercorrente • Arquivo

Decisão • Arquivo

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