23/06/2022 00:20

Decorrido prazo de REZENDE & FLEURY LTDA - EPP em 22/06/2022 23:59.
23/06/2022 00:20

Decorrido prazo de IARA CELIA LOBO REZENDE FLEURY DE CARVALHO em 22/06/2022 23:59.
12/05/2022 15:19

Juntada de petição intercorrente
11/05/2022 22:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
11/05/2022 22:27

Conclusos para admissibilidade recursal
11/05/2022 22:27

Expedição de Outros documentos.
11/05/2022 22:27

Juntada de Certidão de processo migrado
11/05/2022 22:27

Juntada de volume
11/05/2022 22:27

Juntada de volume
11/05/2022 22:12

Juntada de volume
11/05/2022 22:11

Juntada de volume
11/05/2022 16:31

Juntada de volume
03/05/2022 15:02

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
03/05/2022 13:36

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
03/05/2022 13:34

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
25/04/2022 15:15

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
25/04/2022 15:14

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
18/04/2022 16:02

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4928697 CONTRA-RAZOES
18/04/2022 15:23

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA
06/04/2022 09:34

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
06/04/2022 09:17

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4928377 RECURSO ESPECIAL
18/03/2022 09:22

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
16/03/2022 13:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 18/03/2022. Nº de folhas do processo: 661
16/03/2022 09:25

PROCESSO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO
16/03/2022 08:58

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA
10/03/2022 17:53

PROCESSO REMETIDO - PARA TERCEIRA TURMA
08/03/2022 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
23/02/2022 13:34

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADA EM 22/02/2022
18/02/2022 16:33

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 08/03/2022
24/11/2021 16:42

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
24/11/2021 16:40

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARIA DO CARMO
10/11/2021 18:03

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARIA DO CARMO
08/11/2021 17:44

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4922577 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS
08/11/2021 09:36

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA
21/10/2021 11:14

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
21/10/2021 11:13

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4922076 EMBARGOS DE DECLARACAO
14/10/2021 18:59

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - - IARA CELIA LOBO REZENDE FLEURY DE CARVALHO
13/10/2021 09:18

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
08/10/2021 13:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 13/10/2021. Nº de folhas do processo: 629
06/10/2021 09:19

PROCESSO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO - PILHA 01
23/07/2021 09:34

PROCESSO AGUARDANDO VOTO(S) - REVISOR
21/07/2021 15:49

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA COM INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO
21/07/2021 15:09

PROCESSO REMETIDO - PARA TERCEIRA TURMA - COM ACÓRDÃO
21/07/2021 14:46

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
21/07/2021 14:44

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARIA DO CARMO
13/07/2021 18:29

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARIA DO CARMO
13/07/2021 18:27

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4914437 PETIÇÃO
29/06/2021 18:14

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA
29/06/2021 17:33

PROCESSO REMETIDO - PARA TERCEIRA TURMA
29/06/2021 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - declarou, de ofício, extinta a punibilidade da ré em relação ao delito do art. 55 da Lei 9.605/1998 e negou provimento à apelação da defesa
24/06/2021 19:08

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DA DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.
22/06/2021 14:00

JULGAMENTO ADIADO A PEDIDO DO (A) - Relatora para a sessão de 29/06/2021
11/06/2021 13:12

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADA NO DJEN EM 10/06/2021.
10/06/2021 00:00

Intimação

Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 22 de junho de 2021, Terça-Feira, às 1400 horas, que será realizada de forma presencial com suporte de vídeo, em ambiente Microsoft Teams, nos termos das Resoluções Presi 10118537: de 27/04/2020 e 10164462 de 28/04/2020.

Os Senhores advogados e/ou Procuradores eventualmente interessados em realizar sustentação oral deverão, até o último dia útil que antecede a data da sessão de julgamentos, informar à Coordenadoria da Terceira Turma, por meio do e-mail [email protected] , nome, OAB e endereço eletrônico do(a) advogado(a) que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).

Brasília, 9 de junho de 2021.

DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO Presidente
08/06/2021 14:14

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 22/06/2021
04/06/2021 16:36

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
04/06/2021 16:34

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARIA DO CARMO
04/06/2021 12:22

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARIA DO CARMO
01/06/2021 14:06

CONCLUSÃO PARA REVISÃO
01/06/2021 14:04

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MONICA SIFUENTES
01/06/2021 13:45

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MONICA SIFUENTES
27/04/2020 17:41

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
27/04/2020 17:39

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARIA DO CARMO
24/04/2020 12:43

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARIA DO CARMO - TRANSFERENCIA DE ACERVO
23/04/2020 19:39

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO
07/04/2020 15:25

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL CÉSAR CINTRA JATAHY FONSECA
31/07/2019 10:25

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
31/07/2019 10:23

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HILTON QUEIROZ
26/07/2019 11:35

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HILTON QUEIROZ
26/07/2019 11:08

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4749487 PETIÇÃO
26/07/2019 10:13

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA PARA JUNTAR PETIÇÃO
26/07/2019 09:37

PROCESSO REMETIDO - PARA TERCEIRA TURMA JUNTAR PETIÇÃO
19/07/2019 18:37

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL HILTON QUEIROZ PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.
23/11/2018 12:19

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
23/11/2018 12:17

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HILTON QUEIROZ
23/11/2018 08:35

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HILTON QUEIROZ
20/11/2018 14:33

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL HILTON QUEIROZ
07/11/2018 19:58

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL LEÃO APARECIDO ALVES (CONV.)
08/08/2018 08:54

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
08/08/2018 08:52

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
07/08/2018 15:21

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
07/08/2018 14:55

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4545272 PARECER (DO MPF)
07/08/2018 11:19

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA
25/06/2018 14:29

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
25/06/2018 14:22

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4515220 CONTRA-RAZOES
22/06/2018 19:12

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA
18/06/2018 14:54

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
18/06/2018 14:53

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4508690 RAZOES DE APELAÇÃO CRIMINAL
29/05/2018 16:35

OFICIO EXPEDIDO - Remetido o ofício nº: 201800583 para IARA CÉLIA LOBO REZENDE FLEURY FILHO
29/05/2018 16:34

OFICIO EXPEDIDO - Remetido o ofício nº: 201800583 para IARA CÉLIA LOBO REZENDE FLEURY FILHO
11/05/2018 08:05

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (INTERLOCUTÓRIO)
09/05/2018 11:00

Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 11/05/2018
02/05/2018 16:50

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA COM DESPACHO - AO APTE PARA RAZÕES
02/05/2018 14:49

PROCESSO REMETIDO - PARA TERCEIRA TURMA
30/04/2018 08:27

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
30/04/2018 08:25

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
27/04/2018 15:31

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
27/04/2018 15:00

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4471046 RAZOES DE APELAÇÃO CRIMINAL
27/04/2018 13:53

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA
23/04/2018 18:50

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
23/04/2018 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL MÁRIO CÉSAR RIBEIRO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2018

Ultima Atualização
23/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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