STJ - 0010762-73.2010.4.01.3100

02/09/2021 14:10

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

02/09/2021 14:10

Transitado em Julgado em 02/09/2021

08/06/2021 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/06/2021

07/06/2021 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/06/2021 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/06/2021

05/06/2021 17:10

Determinada a devolução dos autos à origem para adequação aos Temas 531 e 1.009 do STJ.

25/05/2021 09:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

25/05/2021 09:17

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

17/05/2021 13:30

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

17/05/2021 13:26

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

23/04/2021 12:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

23/04/2021 11:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

24/03/2021 19:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO