23/08/2022 10:38

Baixa Definitiva
23/08/2022 10:38

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região
03/11/2021 08:45

Arquivado Definitivamente
30/10/2021 01:11

Decorrido prazo de HELIO ROBERTO DA SILVA em 28/10/2021 23:59.
14/10/2021 15:16

Juntada de petição intercorrente
08/10/2021 09:56

Processo devolvido à Secretaria
08/10/2021 09:56

Juntada de Certidão
08/10/2021 09:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/10/2021 09:56

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2021 18:10

Conclusos para despacho
07/08/2021 03:29

Decorrido prazo de GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE em 06/08/2021 23:59.
07/08/2021 02:59

Decorrido prazo de HELIO ROBERTO DA SILVA em 05/08/2021 23:59.
18/06/2021 15:37

Juntada de petição intercorrente
18/06/2021 01:47

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/06/2021.
18/06/2021 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2021
17/06/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 16ª Vara Federal Cível da SJMG PROCESSO: 0003246-94.2014.4.01.3800 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: HELIO ROBERTO DA SILVA e outros POLO PASSIVO: GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE/MG e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

BELO HORIZONTE, 16 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)
16/06/2021 18:36

Expedição de Outros documentos.
16/06/2021 18:36

Expedição de Outros documentos.
16/06/2021 18:36

Expedição de Outros documentos.
24/02/2021 01:01

MIGRACAO PJe ORDENADA
23/02/2021 11:06

TRANSITO EM JULGADO EM
23/02/2021 11:06

RECEBIDOS DO TRF
24/10/2014 11:10

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - PROCESSO REMETIDO AO ARQUIVO DIGITAL
17/10/2014 11:15

REMESSA ORDENADA: TRF
19/08/2014 17:17

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - Decisão proferida em 21/07/2014
14/08/2014 14:07

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
14/08/2014 14:02

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
14/08/2014 14:00

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
14/08/2014 13:57

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
29/07/2014 15:31

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
29/07/2014 15:31

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
21/07/2014 18:37

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - Recebida apelação do impetrante somente no efeito devolutivo. Intimar INSS para contrarrazoes
18/07/2014 17:55

Conclusos para decisão
18/07/2014 15:34

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
08/07/2014 09:22

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR
01/07/2014 16:33

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
01/07/2014 16:33

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
13/06/2014 11:15

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
11/06/2014 14:37

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
11/06/2014 14:36

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
11/06/2014 14:36

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA - Ante o exposto, rejeito os embargos de declaração.
06/06/2014 14:36

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA: EMBARGOS DECLARACAO / INFRINGENTES DEVOLVIDOS COM SENTEN
13/05/2014 15:33

CONCLUSOS PARA SENTENCA
13/05/2014 15:30

RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS
12/05/2014 14:39

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
30/04/2014 16:16

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
30/04/2014 16:16

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
30/04/2014 10:54

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
28/04/2014 13:14

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
28/04/2014 13:13

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
28/04/2014 13:12

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado por HÉLIO ROBERTO DA SILVA, denegando a segurança pleiteada, contra ato do GERENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOC
25/04/2014 13:12

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE
01/04/2014 12:24

CONCLUSOS PARA SENTENCA
01/04/2014 11:29

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
26/03/2014 14:41

PARECER MPF: APRESENTADO
14/03/2014 17:14

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
14/03/2014 17:14

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
26/02/2014 16:41

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
26/02/2014 16:40

RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS
14/02/2014 13:39

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
14/02/2014 13:39

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
05/02/2014 17:13

OFICIO REMETIDO CENTRAL
05/02/2014 17:13

OFICIO EXPEDIDO
05/02/2014 17:13

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
05/02/2014 17:13

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
23/01/2014 14:48

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
21/01/2014 19:59

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
20/01/2014 19:57

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
20/01/2014 19:57

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - Indefiro o pedido de medida liminar porque não evidenciados, de pronto, seus requisitos legais. Defiro o pedido de gratuidade da justiça, atento aos valores de rendimentos informados e à
20/01/2014 19:57

JUSTICA GRATUITA DEFERIDA
20/01/2014 19:56

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR INDEFERIDA
16/01/2014 16:56

Conclusos para decisão
16/01/2014 16:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA
15/01/2014 16:36

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/01/2014

Ultima Atualização
23/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Decisão • Arquivo

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