TRF1 - 0065156-27.2014.4.01.9199

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 19 - Des. Fed. I'talo Fioravanti Sabo Mendes

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DETASA BAHIA SA INDUSTRIAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE SIMOES FILHO - BA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/09/2022 13:38

    Juntada de Certidão

  • 07/03/2022 14:29

    Conclusos para decisão

  • 07/03/2022 11:47

    Remetidos os Autos ( ) para 7ª Turma

  • 07/03/2022 11:47

    Juntada de Certidão

  • 07/03/2022 11:45

    Juntada de Certidão

  • 27/08/2021 11:01

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 18/08/2021 16:23

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 17/08/2021 23:59.

  • 10/08/2021 00:23

    Decorrido prazo de DETASA BAHIA SA INDUSTRIAL em 09/08/2021 23:59.

  • 28/06/2021 00:00

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/06/2021.

  • 26/06/2021 00:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2021

  • 25/06/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0065156-27.2014.4.01.9199 PROCESSO REFERÊNCIA: 0065156-27.2014.4.01.9199 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO: DETASA BAHIA SA INDUSTRIAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): DETASA BAHIA SA INDUSTRIAL INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 24 de junho de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 24/06/2021 11:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/06/2021 11:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/05/2021 08:34

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 19/05/2021 14:15

    Juntada de volume

  • 11/05/2021 12:29

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 11/05/2021 12:28

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 11/05/2021 12:12

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP

  • 11/05/2021 12:02

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 11/05/2021 12:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 11/05/2021 11:56

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 11/05/2021 11:55

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 10/05/2021 16:14

    PROCESSO RECEBIDO DO STJ - NO(A) DIFEP

  • 09/04/2021 15:17

    PROCESSO DIGITALIZADO E ENVIADO ELETRONICAMENTE AO STJ

  • 23/10/2020 13:25

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

  • 13/10/2020 13:59

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

  • 09/10/2020 17:48

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 09/10/2020 17:33

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP.

  • 09/10/2020 15:48

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COSEP

  • 11/03/2020 15:35

    PROCESSO REMETIDO - PARA FAZENDA NACIONAL

  • 09/03/2020 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 02/03/2020 19:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 09/01/2021 (DIVULGAÇÃO NO DIA 06.03.2020). -

  • 28/02/2020 18:04

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COSEP.

  • 28/02/2020 09:27

    PROCESSO REMETIDO - PARA COSEP

  • 28/02/2020 09:25

    RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO

  • 20/02/2020 14:00

    A CORTE ESPECIAL, POR UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO AO AG. REGIMENTAL

  • 07/02/2020 12:49

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1

  • 06/02/2020 13:27

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 20/02/2020

  • 15/10/2019 15:12

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 15/10/2019 15:10

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 09/10/2019 19:09

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 09/10/2019 19:08

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 30/08/2019 08:00

    VISTA PUBLICADA PARA RESPOSTA - AO AG/RESP E/OU AG /RE

  • 21/08/2019 16:40

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) DIFEP

  • 07/08/2019 08:17

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 31/07/2019 10:21

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4749202 AGRAVO (INOMINADO/LEGAL/ INTERNO) - FAZENDA

  • 30/07/2019 09:24

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) DIFEP

  • 12/06/2019 17:37

    AGRAVO INTERNO INTERPOSTO

  • 05/06/2019 09:48

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 31/05/2019 08:30

    Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 NEGANDO SEGUIMENTO RESP

  • 09/04/2019 10:28

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 09/04/2019 08:20

    PROCESSO REMETIDO - DIFEP

  • 05/02/2019 15:12

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 05/02/2019 15:10

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 05/02/2019 09:27

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 05/02/2019 09:26

    PARADIGMA APRECIADO NA INSTÂNCIA SUPERIOR

  • 15/02/2018 18:30

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - RECURSOS REPETITIVOS (STJ) - 1340553

  • 15/02/2018 18:28

    PROCESSO RECEBIDO - NO DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 15/02/2018 18:27

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 08/08/2016 13:44

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - RECURSOS REPETITIVOS (STJ) - 1340553

  • 08/08/2016 13:41

    DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO

  • 01/07/2016 15:31

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 22/06/2016 07:19

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 17/06/2016 08:28

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RESP SOBRESTADO). (DO PRESIDENTE)

  • 31/05/2016 19:40

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 31/05/2016 19:35

    PROCESSO REMETIDO - À COREC

  • 17/05/2016 16:13

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 17/05/2016 16:11

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 11/05/2016 14:58

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 31/03/2016 07:00

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AOS RESP/RE, DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DE JUSTIÇA

  • 10/03/2016 15:33

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 04/03/2016 14:18

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 04/03/2016 14:17

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

  • 04/03/2016 10:33

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3852937 RECURSO ESPECIAL (FAZENDA NACIONAL)

  • 01/03/2016 13:01

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 12/02/2016 11:31

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 22/01/2016 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 21/01/16 NO CADERNO JUDICIAL EXTRAORDINÁRIO ÀS PÁGINAS 4/408

  • 22/01/2016 07:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 22/01/2016. Nº de folhas do processo: 120

  • 18/12/2015 12:13

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 18/12/2015 09:15

    PROCESSO REMETIDO

  • 15/12/2015 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento aos embargos de declaração

  • 09/12/2015 11:50

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 09/12/2015 11:48

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR

  • 07/12/2015 16:38

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR

  • 07/12/2015 14:44

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3790343 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)

  • 07/12/2015 11:30

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 01/12/2015 15:52

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 27/11/2015 18:05

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 13/11/2015 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 12/11/15 ÀS PÁGINAS 1776/2158

  • 13/11/2015 07:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 13/11/2015. Nº de folhas do processo: 109

  • 27/10/2015 13:59

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 27/10/2015 13:09

    PROCESSO REMETIDO

  • 20/10/2015 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento à apelação e à remessa oficial

  • 14/10/2015 12:00

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - NO DIA 14.10.2015 DA PÁG. 1.195 À 1.207.

  • 08/10/2015 19:08

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 20/10/2015

  • 13/11/2014 15:06

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 13/11/2014 15:04

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR

  • 12/11/2014 19:00

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR

  • 12/11/2014 18:00

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2014

Ultima Atualização
19/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Nenhum documento encontrado.

Informações relacionadas

Processo nº 0002133-04.2016.4.01.3908

Ministerio Publico Federal

Valmir Climaco de Aguiar

Advogado: Rodrigo Jose Mendes Antunes

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 01/12/2016 10:54

Exibir Processo

Processo nº 0002133-04.2016.4.01.3908

Ministerio Publico Federal - Mpf

Terplan Construtora e Servicos Eireli

Advogado: Debora Mota da Silva

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 11/09/2025 14:55

Exibir Processo

Processo nº 1036895-25.2021.4.01.3400

Gislane de Oliveira Tavares

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Delbra de Sousa Lima

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 15/08/2024 17:47

Exibir Processo

Processo nº 1005551-87.2020.4.01.3100

Procuradoria da Fazenda Nacional

Maria Estrela Ferreira Feijo

Advogado: Fernando Jorge Araujo dos Santos

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/05/2023 19:34

Exibir Processo

Processo nº 0065156-27.2014.4.01.9199

Fazenda Nacional

Detasa Bahia S.A. Industrial

Advogado: Sem Representacao Nos Autos

Tribunal Superior - TRF1

Ajuizamento: 29/04/2021 10:30

Exibir Processo