STJ - 0000023-15.2009.4.01.3702

02/03/2021 11:17

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

02/03/2021 11:17

Transitado em Julgado em 01/03/2021

30/11/2020 15:37

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 984018/2020 (Juntada automática)

30/11/2020 15:37

Protocolizada Petição 984018/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/11/2020

30/11/2020 05:00

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/11/2020 Petição Nº 220622/2017 - AgInt

27/11/2020 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/11/2020 11:50

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

27/11/2020 11:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2017/0220622 - AgInt no AREsp 1078064 - Publicação prevista para 30/11/2020

30/10/2020 16:25

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

28/10/2020 14:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000630-2020-AJC-1T)

27/10/2020 16:04

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e não-provido,por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA Petição Nº 220622/2017 - AgInt no AREsp 1078064

19/10/2020 13:14

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000630-2020-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

19/10/2020 05:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/10/2020

16/10/2020 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

16/10/2020 14:41

Incluído em pauta para 27/10/2020 14:00:00 pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 00220622/2017 - AgInt no AREsp 1078064/MA

21/09/2020 23:59

Retirado de pauta - Petição Nº 220622/2017 - AgInt no AREsp 1078064

10/09/2020 08:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000503-2020-AJC-1T)

04/09/2020 09:59

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000503-2020-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

04/09/2020 05:43

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/09/2020

03/09/2020 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/09/2020 12:16

Incluído em pauta para 15/09/2020 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00220622/2017 - AgInt no AREsp 1078064/MA

25/11/2019 23:59

Retirado de pauta - Petição Nº 220622/2017 - AgInt no AREsp 1078064

12/11/2019 19:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000903-2019-AJC-1T)

08/11/2019 05:33

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/11/2019

07/11/2019 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/11/2019 16:53

Incluído em pauta para 19/11/2019 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 220622/2017 - AgInt no AREsp 1078064/MA

12/05/2017 19:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (Relator) com agravo interno

10/05/2017 11:52

Juntada de Certidão : Certifico que esta Coordenadoria deixou de abrir vista em razão da parte agravada não possuir representação nos autos.

10/05/2017 11:50

Juntada de Petição de agravo interno nº 220622/2017

09/05/2017 18:04

Ato ordinatório praticado (Petição 220622/2017 (AGRAVO INTERNO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

09/05/2017 17:03

Protocolizada Petição 220622/2017 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/05/2017

04/05/2017 05:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/05/2017

03/05/2017 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/05/2017 16:39

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e não-provido (Publicação prevista para 04/05/2017)

03/05/2017 11:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

25/04/2017 17:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (Relator) com parecer do MPF

25/04/2017 14:44

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 189766/2017

24/04/2017 15:16

Ato ordinatório praticado (Petição 189766/2017 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

24/04/2017 14:25

Protocolizada Petição 189766/2017 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 24/04/2017

17/04/2017 14:45

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

17/04/2017 14:29

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

17/04/2017 14:29

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo (a) Excelentíssimo (a) Senhor (a) Ministro (a) Relator (a), nas hipóteses previstas no Memorando/Ofício, devidamente arquivado nesta Secretaria Judiciária - STJ, o encaminhamento do(s) pr

17/04/2017 09:30

Distribuído por sorteio ao Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA

03/04/2017 13:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

03/04/2017 13:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO