06/09/2022 09:28

Baixa Definitiva
06/09/2022 09:28

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região
08/10/2021 10:46

Arquivado Definitivamente
08/10/2021 09:54

Processo devolvido à Secretaria
08/10/2021 09:54

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2021 17:12

Conclusos para despacho
07/08/2021 03:24

Decorrido prazo de GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM CONTAGEM em 06/08/2021 23:59.
07/08/2021 03:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/08/2021 23:59.
18/06/2021 14:27

Juntada de manifestação
18/06/2021 01:51

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/06/2021.
18/06/2021 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2021
17/06/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 16ª Vara Federal Cível da SJMG PROCESSO: 0051396-09.2014.4.01.3800 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: MOACIR LOPES DE ARAUJO e outros POLO PASSIVO: GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM CONTAGEM e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM CONTAGEM Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

BELO HORIZONTE, 16 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)
16/06/2021 19:56

Expedição de Outros documentos.
16/06/2021 19:56

Expedição de Outros documentos.
16/06/2021 19:56

Expedição de Outros documentos.
19/02/2021 01:01

MIGRACAO PJe ORDENADA
18/02/2021 12:29

TRANSITO EM JULGADO EM
18/02/2021 12:29

RECEBIDOS DO TRF
10/11/2015 09:30

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - PROCESSO DIGITAL REMETIDO AO TRF
09/11/2015 18:35

REMESSA ORDENADA: TRF
09/11/2015 18:35

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
09/11/2015 09:49

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
03/11/2015 17:54

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DISTRIBUIDO
28/08/2015 17:47

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
28/08/2015 17:47

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
12/08/2015 16:12

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - Decisão de 04/08/2015
07/08/2015 17:03

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
06/08/2015 17:01

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
06/08/2015 17:01

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - Recebo a apelação tempestivamente interposta pela parte impetrante, somente no efeito devolutivo. Ao órgão de representação judicial do impetrado para, no prazo legal, apresentar contrar
06/08/2015 17:01

RECURSO ORDENADA INTIMACAO RECORRIDO
04/08/2015 17:01

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
31/07/2015 13:47

Conclusos para decisão
22/07/2015 10:41

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
01/06/2015 14:55

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
01/06/2015 14:55

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
29/04/2015 18:36

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR
13/04/2015 16:35

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
09/04/2015 14:04

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
09/04/2015 14:03

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
09/04/2015 14:03

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA - Ante o exposto, DENEGO A SEGURANÇA, e sentencio o feito, com resolução de mérito (CPC, art. 269, inc. I). Sem custas em razão dos benefícios da assistência judiciária gratuita deferida
09/04/2015 14:03

JUSTICA GRATUITA DEFERIDA
07/04/2015 19:03

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE
20/03/2015 15:25

CONCLUSOS PARA SENTENCA
13/03/2015 15:27

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
05/03/2015 17:12

RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS
03/02/2015 17:26

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
03/02/2015 17:25

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
16/01/2015 14:03

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
15/01/2015 14:02

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - O impetrante atendeu o comando do despacho proferido em 19/11/2014 e informou que a autoridade responsável pelo alegado ato coator é o Gerente Executivo do INSS em Contagem. A cidade de Contagem não conta com Vara Federal, somente
18/12/2014 10:54

Conclusos para despacho
18/12/2014 10:54

INICIAL EMENDADA/COMPLEMENTADA/MODIFICADA/ADITADA
18/12/2014 10:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
25/11/2014 12:04

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - Despacho de 19/11/2014
20/11/2014 17:00

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
19/11/2014 16:58

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - Baixo estes autos em diligência. Ao impetrante para regularizar a petição inicial, no prazo de 05 (cinco) dias, indicando corretamente a autoridade impetrada e endereço, sob pena de ind
19/11/2014 16:58

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO
31/10/2014 10:50

CONCLUSOS PARA SENTENCA
29/10/2014 17:32

PARECER MPF: APRESENTADO
29/10/2014 15:00

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
13/10/2014 14:50

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
13/10/2014 14:50

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
24/09/2014 15:31

RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS
09/09/2014 14:36

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
09/09/2014 14:36

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
26/08/2014 18:38

OFICIO REMETIDO CENTRAL
26/08/2014 18:38

OFICIO EXPEDIDO
26/08/2014 18:38

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
26/08/2014 18:38

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
04/07/2014 12:03

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - Decisão proferida em16/06/2014
01/07/2014 15:21

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
16/06/2014 14:23

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
16/06/2014 14:23

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
16/06/2014 14:23

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
16/06/2014 14:23

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR INDEFERIDA
16/06/2014 12:39

Conclusos para decisão
16/06/2014 12:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA
13/06/2014 16:40

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2014

Ultima Atualização
06/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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