STJ - 0027571-82.2008.4.01.3400

05/09/2022 13:24

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

05/09/2022 13:24

Transitado em Julgado em 05/09/2022

12/08/2022 17:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 672321/2022

12/08/2022 17:09

Protocolizada Petição 672321/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/08/2022

12/08/2022 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/08/2022 Petição Nº 426536/2022 - AgInt

10/08/2022 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

09/08/2022 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0426536 - AgInt no AREsp 2034960 - Publicação prevista para 12/08/2022

08/08/2022 23:59

Conhecido o recurso de SOFTWARE AG BRASIL INFORMATICA E SERVICOS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00426536/2022 - AgInt no AREsp 2034960/DF

04/08/2022 16:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 636322/2022

04/08/2022 16:23

Protocolizada Petição 636322/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/08/2022

03/08/2022 13:25

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

03/08/2022 09:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual - 02/08/2022)

03/08/2022 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/08/2022 Petição Nº 578866/2022 - RtPaut no AgInt no

02/08/2022 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2022 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0578866 - RtPaut no AgInt no AREsp 2034960 - Publicação prevista para 03/08/2022

06/07/2022 19:01

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 584221/2022

06/07/2022 18:50

Protocolizada Petição 584221/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 06/07/2022

05/07/2022 10:20

Juntada de Certidão : Certifico que não foram encontrados, nos presentes autos, instrumentos de procuração/substabelecimento outorgados à Dra. Mariana Fernandes Conrado, OAB/SP 330.809, advogada subscritora da petição de fls. 818-822.

05/07/2022 07:21

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 578866/2022

05/07/2022 07:13

Protocolizada Petição 578866/2022 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 04/07/2022

28/06/2022 10:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000469-2022-AJC-1T)

27/06/2022 11:21

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000469-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

27/06/2022 05:29

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/06/2022

24/06/2022 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/06/2022 15:31

Incluído em pauta para 02/08/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00426536/2022 - AgInt no AREsp 2034960/DF

15/06/2022 15:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

15/06/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 25/05/2022 e término em 14/06/2022 o prazo para SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO) apresentar resposta à petição n. 426536/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 779.

14/06/2022 16:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 508820/2022

14/06/2022 16:19

Protocolizada Petição 508820/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/06/2022

24/05/2022 12:37

Juntada de Certidão : Em atendimento à demanda Nº 5093, certifico a retificação da autuação conforme termo retro.

24/05/2022 05:14

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 24/05/2022 Petição Nº 426536/2022 -

23/05/2022 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

23/05/2022 14:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 426536/2022. Publicação prevista para 24/05/2022)

20/05/2022 17:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 426536/2022

20/05/2022 17:07

Protocolizada Petição 426536/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/05/2022

02/05/2022 17:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 360704/2022

02/05/2022 17:04

Protocolizada Petição 360704/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/05/2022

29/04/2022 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/04/2022

28/04/2022 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/04/2022 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/04/2022

27/04/2022 20:30

Conhecido o recurso de SOFTWARE AG BRASIL INFORMATICA E SERVICOS LTDA e não-provido

26/04/2022 08:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

26/04/2022 08:15

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

25/04/2022 15:11

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

25/04/2022 14:44

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

25/04/2022 14:16

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 29/03/2022 e término em 22/04/2022 o prazo para SOFTWARE AG BRASIL INFORMATICA E SERVICOS LTDA se manifestar em relação ao Despacho/Decisão, de fls. 753.

25/04/2022 14:16

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 29/03/2022 e término em 22/04/2022 o prazo para CS9 SERVICOS DE CONSULTORIA E INFORMATICA LTDA se manifestar em relação ao Despacho/Decisão, de fls. 753.

25/04/2022 14:16

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 29/03/2022 e término em 22/04/2022 o prazo para SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO) se manifestar em relação ao Despacho/Decisão, de fls. 753.

25/04/2022 14:16

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 29/03/2022 e término em 22/04/2022 o prazo para CONSIST CONSULTORIA SISTEMAS E REPRESENTAÇÕES LTDA se manifestar em relação ao Despacho/Decisão, de fls. 753.

29/03/2022 06:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 221672/2022

28/03/2022 22:56

Protocolizada Petição 221672/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/03/2022

28/03/2022 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/03/2022

25/03/2022 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/03/2022 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/03/2022

24/03/2022 18:50

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito

10/03/2022 15:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

10/03/2022 15:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

25/02/2022 09:51

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

25/02/2022 09:28

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

17/01/2022 08:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

17/01/2022 08:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

25/11/2021 11:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO