TRF1 - 0074463-03.2014.4.01.3800

1ª instância - 16ª Vara Federal Civel da Sjmg

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Polo Ativo

Partes

JOSE ADILSON DE CARVALHO

CPF *44.***.*59-34

Advogados

FILIPE REIS VILLELA BRETTAS GALVAO

KRIS BRETTAS OLIVEIRA

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0042-19

ENTE NAO CADASTRADO

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE/MG

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/08/2022 11:25

    Baixa Definitiva

  • 24/08/2022 11:25

    Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

  • 30/11/2021 13:54

    Arquivado Definitivamente

  • 21/10/2021 10:59

    Juntada de manifestação

  • 28/09/2021 15:28

    Juntada de petição intercorrente

  • 23/09/2021 16:52

    Processo devolvido à Secretaria

  • 23/09/2021 16:52

    Juntada de Certidão

  • 23/09/2021 16:52

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 23/09/2021 16:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/09/2021 16:03

    Conclusos para despacho

  • 07/08/2021 03:24

    Decorrido prazo de GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE em 06/08/2021 23:59.

  • 07/08/2021 03:24

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/08/2021 23:59.

  • 18/06/2021 14:26

    Juntada de manifestação

  • 18/06/2021 02:03

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/06/2021.

  • 18/06/2021 02:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2021

  • 17/06/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 16ª Vara Federal Cível da SJMG PROCESSO: 0074463-03.2014.4.01.3800 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: JOSE ADILSON DE CARVALHO e outros POLO PASSIVO: GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE/MG e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BELO HORIZONTE, 16 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 16/06/2021 20:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/06/2021 20:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/06/2021 20:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/02/2021 01:01

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 18/02/2021 10:29

    TRANSITO EM JULGADO EM

  • 18/02/2021 10:29

    RECEBIDOS DO TRF

  • 22/04/2015 18:51

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - PROCESSO DIGITAL REMETIDO AO TRF

  • 17/04/2015 17:56

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 17/04/2015 17:55

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 15/04/2015 13:30

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 25/03/2015 17:07

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 25/03/2015 17:07

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 25/03/2015 16:21

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 25/03/2015 15:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 19/03/2015 15:34

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 19/03/2015 15:34

    RECURSO ORDENADA INTIMACAO RECORRIDO

  • 19/03/2015 15:34

    RECURSO RECEBIDO

  • 19/03/2015 15:34

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 19/03/2015 13:55

    Conclusos para decisão

  • 17/03/2015 10:06

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª)

  • 23/02/2015 14:51

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 03/02/2015 15:05

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 03/02/2015 15:05

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 28/01/2015 13:11

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

  • 16/01/2015 10:55

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 13/01/2015 17:11

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 12/01/2015 17:09

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 12/01/2015 17:09

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA - Ante o exposto, DENEGO A SEGURANÇA, e extingo o feito, com resolução de mérito (CPC, art. 269, inc. I).

  • 08/01/2015 17:09

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE

  • 18/12/2014 12:47

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 17/12/2014 13:42

    PARECER MPF: APRESENTADO

  • 04/12/2014 14:27

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 17/11/2014 14:25

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 17/11/2014 14:25

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 11/11/2014 16:22

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 11/11/2014 15:45

    RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS

  • 04/11/2014 10:12

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 04/11/2014 10:12

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 17/10/2014 17:48

    OFICIO REMETIDO CENTRAL

  • 17/10/2014 17:48

    OFICIO EXPEDIDO

  • 17/10/2014 17:48

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 17/10/2014 17:48

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 09/10/2014 15:15

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - Decisão proferida em 02/10/2014

  • 06/10/2014 15:09

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 06/10/2014 15:06

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 06/10/2014 15:06

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - Indefiro o pedido de medida liminar porque não evidenciados, de pronto, seus requisitos legais. Defiro, no entanto, o pedido do benefício da gratuidade da justiça, atento aos valores de

  • 06/10/2014 15:06

    JUSTICA GRATUITA DEFERIDA

  • 02/10/2014 15:06

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR INDEFERIDA

  • 01/10/2014 18:48

    Conclusos para decisão

  • 01/10/2014 18:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/09/2014 17:47

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2014

Ultima Atualização
24/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Decisão • Arquivo

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