TRF1 - 0004796-80.2012.4.01.3902

1ª instância - 2ª Santarem

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

IZAIAS BATISTA FILHO

Advogados

ISAIAS BATISTA NETO

OAB: 9529/PA

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/08/2021 14:51

    Processo Suspenso ou Sobrestado

  • 24/08/2021 11:43

    Juntada de petição intercorrente

  • 18/08/2021 17:48

    Decorrido prazo de IZAIAS BATISTA FILHO em 17/08/2021 23:59.

  • 13/08/2021 05:18

    Publicado Intimação polo passivo em 12/08/2021.

  • 13/08/2021 05:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2021

  • 11/08/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Santarém-PA - 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Santarém-PA Juiz Substituto : FELIPE GONTIJO LOPES AUTOS COM () SENTENÇA (X) DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0004796-80.2012.4.01.3902 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe AUTOR: Ministério Público Federal (Procuradoria) REU: IZAIAS BATISTA FILHO Advogado do(a) REU: ISAIAS BATISTA NETO - PA009529 O Exmo.

    Sr.

    Juiz exarou : Considerando a informação da PGFN, suspenda-se novamente o feito por 05 anos.

    Findo o prazo suspensivo, requisite-se novamente à PGFN informações sobre a situação do parcelamento do crédito tributário.

    Intimem-se.

  • 10/08/2021 14:42

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 10/08/2021 14:42

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 10/08/2021 14:42

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 10/08/2021 10:53

    Processo devolvido à Secretaria

  • 10/08/2021 10:53

    Outras Decisões

  • 05/08/2021 11:00

    Conclusos para decisão

  • 02/08/2021 16:28

    Juntada de petição intercorrente

  • 30/07/2021 16:18

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 29/07/2021 14:16

    Processo devolvido à Secretaria

  • 29/07/2021 14:16

    Outras Decisões

  • 27/07/2021 15:27

    Conclusos para decisão

  • 25/06/2021 03:49

    Juntada de petição intercorrente

  • 22/06/2021 04:17

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/06/2021.

  • 22/06/2021 04:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2021

  • 21/06/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Santarém-PA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Santarém-PA PROCESSO: 0004796-80.2012.4.01.3902 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: IZAIAS BATISTA FILHO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): IZAIAS BATISTA FILHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SANTARÉM, 18 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 18/06/2021 14:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/06/2021 14:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/06/2021 14:52

    Juntada de volume

  • 18/06/2021 14:39

    Juntada de outras peças

  • 18/06/2021 14:30

    Juntada de volume

  • 18/06/2021 14:20

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 18/06/2021 14:03

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 11/09/2018 16:44

    SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - PARCELAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO

  • 10/09/2018 11:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PROT. 13875

  • 04/09/2018 17:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 31/08/2018 12:37

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 21/08/2018 12:02

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PROT. 12889 OFÍCIO 579/2018

  • 09/08/2018 15:01

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OF/SEPOD/N. 579/2018 - RECEITA FEDERAL

  • 26/07/2018 11:08

    OFICIO EXPEDIDO - 579/2018

  • 21/05/2018 09:22

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OF. Nº 363/2018

  • 17/05/2018 18:26

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - EDJF1 N. 87, DISP. 16.05.2018 / PUBLIC. 17.05.2018

  • 15/05/2018 18:44

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 08/05/2018 12:37

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 07/05/2018 12:36

    OFICIO EXPEDIDO

  • 12/04/2018 16:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/04/2018 12:42

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 21/03/2018 17:07

    DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DECISAO

  • 01/12/2017 16:25

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 01/12/2017 16:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - antecedentes criminais

  • 01/12/2017 12:33

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU

  • 22/11/2017 14:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - EDJF1 N. 213, DISP. 22.11.2017 / PUBLIC. 23.11.2017.

  • 21/11/2017 17:34

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 21/11/2017 11:58

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 20/11/2017 16:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 17/11/2017 18:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/11/2017 13:29

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 14/11/2017 12:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO N° 200/2017

  • 19/10/2017 15:50

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 17/10/2017 17:03

    Conclusos para decisão

  • 06/10/2017 15:54

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OF/N. 607/2017 - DRF

  • 19/09/2017 14:57

    OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO/SEPOD/CRI/Nº 607 - VARA 02 - RECEITA FEDERAL

  • 15/09/2017 15:18

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 27/06/2017 13:17

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OF. Nº 359.

  • 23/06/2017 15:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PROT:8811 OFÍCIO DPF

  • 13/06/2017 13:25

    OFICIO EXPEDIDO - 359

  • 09/06/2017 07:15

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 01/06/2017 13:42

    DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DECISAO

  • 22/03/2017 13:55

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 20/02/2017 10:41

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - PROTOCOLO 1789

  • 17/02/2017 07:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUSTIFICATIVA DE ATRASO DA DEVOLUÇÃO DOS AUTOS (PROTOCOLO N.º 1428)

  • 16/02/2017 14:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/09/2016 13:31

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 19/08/2016 11:14

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - EDJF1 N. 155, DIVULG. 19.08.2016 / PUBLIC. 22.08.2016.

  • 18/08/2016 15:52

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 16/08/2016 15:17

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 28/06/2016 10:24

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP N. 1671/2016 - NÃO CUMPRIDA

  • 28/06/2016 10:24

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 24/06/2016 14:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/06/2016 15:48

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 23/06/2016 11:13

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - EDJF1 N. 113, DISP. 21.06.2016 / PUBLIC. 22.06.2016

  • 20/06/2016 10:42

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 17/06/2016 11:35

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 17/06/2016 11:33

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 17/06/2016 11:32

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/06/2016 12:24

    Conclusos para despacho

  • 25/05/2016 14:34

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO - E-DJF1 95, DIVULGAÇÃO 25.05.16, PUBLICAÇÃO 27.05.16.

  • 24/05/2016 17:18

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 24/05/2016 10:16

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 24/05/2016 10:15

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR - PROT: 6606/2016 - ALEGAÇÕES FINAIS PELO MPF

  • 20/05/2016 00:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/05/2016 11:54

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 16/05/2016 13:50

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 16/05/2016 11:53

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/05/2016 18:25

    Conclusos para despacho

  • 09/05/2016 14:55

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP JUNTADA - N° 2115

  • 09/05/2016 14:53

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP DEVOLVIDA - N° 2115

  • 02/05/2016 17:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/04/2016 14:09

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 15/03/2016 10:53

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 10/03/2016 11:00

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - AR DA CP N. 2115/2015

  • 22/02/2016 16:34

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - EDJF1 N. 34, DISP. 22.02.2016 / PUBLIC. 23.02.2016.

  • 19/02/2016 17:16

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 19/02/2016 14:12

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 18/02/2016 17:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/02/2016 12:13

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 10/02/2016 18:34

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 10/02/2016 18:34

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 05/02/2016 17:42

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/02/2016 17:41

    Conclusos para despacho

  • 02/02/2016 09:37

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - CONFIRMA AGENDAMENTO DE VIDEOCONFERNCIA -SJ/PA

  • 29/01/2016 08:34

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - INDICA DATA PARA VIDEO

  • 29/01/2016 08:30

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 14/12/2015 17:11

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DISPONIBILIZADO NO E-DJF1/PA NR 233 DE 14/12/2015

  • 11/12/2015 12:21

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 04/12/2015 11:41

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 2115

  • 02/12/2015 12:52

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL RECEBIDO

  • 26/11/2015 14:02

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/11/2015 14:02

    Conclusos para despacho

  • 20/11/2015 10:48

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO N°2591/2015 - NÃO CUMPRIDO

  • 04/11/2015 18:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/10/2015 11:19

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 29/10/2015 09:35

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 29/10/2015 09:34

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO N°2591/2015

  • 27/10/2015 12:13

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/10/2015 12:12

    Conclusos para despacho

  • 16/10/2015 15:32

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1671

  • 16/10/2015 15:28

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP Nº 796/2015 - NÃO CUMPRIDA

  • 16/10/2015 15:28

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 17/09/2015 08:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - ESPELHO DE CONSULTA PROCESSUAL DA CP EM TRAMITE NA COM DE JURUTI INDICANDO QUE TEST DE ACUSAÇÃO NÃO FOI LOCALIZADA

  • 09/07/2015 14:42

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - COMUNICA DATA DE AUDIÊNCIA.

  • 09/06/2015 10:08

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 796

  • 13/04/2015 17:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MINISTERIO PUBLICO

  • 09/04/2015 18:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/03/2015 10:27

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 04/03/2015 14:24

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 04/03/2015 14:24

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 03/03/2015 14:15

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 03/03/2015 14:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) CONSULTA SITIO TJPA COM DE JURUTI SOBRE ANDAMENTO DA CP1439

  • 21/11/2014 13:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - COMUNICAR REDESIGNAÇÃO DE AUDIENCIA

  • 04/11/2014 11:58

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP N. 1137/2014 - CUMPRIDA EM PARTES

  • 04/11/2014 11:58

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 10/10/2014 10:45

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - COMARCA DE JURUTI/PA

  • 07/10/2014 00:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - EDJF1 N. 193, DE 07/10/2014.

  • 02/10/2014 16:44

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 01/10/2014 18:16

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 03/09/2014 11:46

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - AR CP 1137/2014.

  • 27/08/2014 13:50

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1439

  • 13/08/2014 15:36

    AUDIENCIA: NAO REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO - RETIRADA DA PAUTA EM RAZAO DE DESPACHO DE FL. 234

  • 13/08/2014 15:35

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/08/2014 16:02

    Conclusos para despacho

  • 08/08/2014 15:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PROTOCOLO 6348

  • 07/08/2014 18:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 31/07/2014 09:08

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 30/07/2014 08:27

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 30/07/2014 08:26

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 29/07/2014 10:36

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - N° 1505/2014

  • 21/07/2014 17:43

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1137

  • 17/07/2014 11:42

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MANDADO DE INTIMAÇÃO N. 1505/2014

  • 17/07/2014 11:42

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 01/07/2014 16:36

    AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO

  • 09/06/2014 15:08

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - AFASTA ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA. DESIGNAR AUDIÊNCIA PARA INQUIRIR UMA TESTEMUNHA DO MPF. DEPRECAR A INQUIRIÇÃO DE DUAS TESTEMUNHAS DO MPF.

  • 21/10/2013 13:12

    Conclusos para decisão

  • 26/09/2013 10:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PROTOCOLO 7314

  • 25/09/2013 17:38

    RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

  • 04/07/2013 08:41

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 24/06/2013 17:23

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 24/06/2013 17:23

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 12/06/2013 15:06

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP N. 73/2013 - CUMPRIDA

  • 12/06/2013 15:06

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 24/05/2013 14:04

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 24/05/2013 14:04

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 21/05/2013 12:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 20/05/2013 17:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/05/2013 15:12

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - PROCURAÇÃO FL. 56

  • 22/03/2013 14:48

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 73 -

  • 13/02/2013 18:07

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 73

  • 13/12/2012 15:36

    DENUNCIA RECEBIDA

  • 13/12/2012 15:36

    DENUNCIA AUTUADA

  • 12/12/2012 14:55

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2006

Ultima Atualização
11/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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