06/09/2022 23:00

Baixa Definitiva
06/09/2022 23:00

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região
19/11/2021 09:47

Arquivado Definitivamente
19/11/2021 01:02

Decorrido prazo de MOUSAR TEIXEIRA DE SOUZA em 18/11/2021 23:59.
27/10/2021 11:08

Juntada de petição intercorrente
21/10/2021 15:33

Processo devolvido à Secretaria
21/10/2021 15:33

Juntada de Certidão
21/10/2021 15:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/10/2021 15:33

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2021 11:28

Conclusos para despacho
10/08/2021 01:45

Decorrido prazo de MOUSAR TEIXEIRA DE SOUZA em 09/08/2021 23:59.
10/08/2021 01:45

Decorrido prazo de GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE em 09/08/2021 23:59.
28/06/2021 00:09

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/06/2021.
23/06/2021 06:03

Juntada de petição intercorrente
19/06/2021 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2021
18/06/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 16ª Vara Federal Cível da SJMG PROCESSO: 0058846-71.2012.4.01.3800 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: MOUSAR TEIXEIRA DE SOUZA e outros POLO PASSIVO: GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE/MG e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

BELO HORIZONTE, 17 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)
17/06/2021 13:19

Expedição de Outros documentos.
17/06/2021 13:19

Expedição de Outros documentos.
17/06/2021 13:19

Expedição de Outros documentos.
24/02/2021 01:01

MIGRACAO PJe ORDENADA
23/02/2021 12:05

TRASLADO PECAS CERTIFICADO - Traslado - Cópia de Decisão e Certidão de Trânsito em Julgado do AI nº 2238-70.2013.4.01.0000
23/02/2021 12:04

TRANSITO EM JULGADO EM
23/02/2021 12:04

RECEBIDOS DO TRF
07/11/2013 15:47

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - PROCESSO DIGITAL REMETIDO AO TRF
07/11/2013 13:22

REMESSA ORDENADA: TRF
07/11/2013 13:21

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
06/11/2013 14:21

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
17/10/2013 18:03

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
17/10/2013 13:02

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
02/09/2013 15:27

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - Decisão proferida em 28/08/2013
29/08/2013 15:28

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
29/08/2013 15:26

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
29/08/2013 15:25

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - 1- Recebo a apelação tempestivamente interposta pela parte impetrante, somente no efeito devolutivo. 2- Intime-se o órgão de representação judicial do impetrado para, no prazo legal, apr
29/08/2013 15:25

RECURSO ORDENADA INTIMACAO RECORRIDO
28/08/2013 19:25

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
27/08/2013 13:21

Conclusos para decisão
18/07/2013 17:37

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª)
11/07/2013 13:23

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
09/07/2013 08:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
02/07/2013 16:14

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
02/07/2013 16:14

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
20/06/2013 18:19

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR
19/06/2013 10:54

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
12/06/2013 14:39

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
12/06/2013 14:39

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
12/06/2013 14:38

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA - Ante o exposto, DENEGO A SEGURANÇA, e extingo o feito, com resolução de mérito (CPC, art. 269, inc. I).
11/06/2013 14:38

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE
09/05/2013 18:11

CONCLUSOS PARA SENTENCA
09/05/2013 17:33

PARECER MPF: APRESENTADO
09/05/2013 17:32

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
02/05/2013 18:50

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
02/05/2013 18:50

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
18/04/2013 12:48

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
18/04/2013 12:47

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
10/04/2013 18:32

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
10/04/2013 18:28

RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS
14/03/2013 17:42

OFICIO REMETIDO CENTRAL
14/03/2013 17:41

OFICIO EXPEDIDO - para o orgao de representação judicial do impetrado
14/03/2013 17:41

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
14/03/2013 17:41

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - notificação e intimação do impetrado
31/01/2013 07:46

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
29/01/2013 15:58

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
29/01/2013 15:57

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Intime-se a parte impetrante para apresentar em Secretaria uma cópia da petição inicial acompanhada de documentos, para fins d
26/01/2013 15:57

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
24/01/2013 12:28

Conclusos para despacho
10/01/2013 12:21

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
09/01/2013 18:25

RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO
09/01/2013 18:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
19/12/2012 18:10

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
19/12/2012 18:09

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - Desentranhe-se a petição, conforme requerido pelo impetrante, acostando-a à contracapa dos autos.
19/12/2012 18:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
19/12/2012 10:10

Conclusos para despacho
14/12/2012 15:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)
05/12/2012 13:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
03/12/2012 12:30

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
29/11/2012 17:03

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
29/11/2012 17:00

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - Indefiro o pedido de medida liminar porque não evidenciados, de pronto, seus requisitos legais. Intime-se a parte impetrante para, no prazo de 10 (dez) dias: a) juntar aos autos cópia do
29/11/2012 17:00

JUSTICA GRATUITA INDEFERIDA
28/11/2012 16:59

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR INDEFERIDA
26/11/2012 17:42

Conclusos para decisão
26/11/2012 17:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA
23/11/2012 13:37

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2012

Ultima Atualização
06/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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