25/08/2023 14:05

Conclusos para decisão
25/08/2023 14:05

Processo devolvido à Secretaria
25/08/2023 14:05

Cancelada a conclusão
25/08/2023 14:05

Conclusos para despacho
27/06/2023 05:22

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 26/06/2023 23:59.
09/06/2023 11:55

Juntada de pedido do mp ao juiz em procedimento investigatório
02/06/2023 10:31

Juntada de manifestação
01/06/2023 19:46

Processo devolvido à Secretaria
01/06/2023 19:46

Juntada de Certidão
01/06/2023 19:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/06/2023 19:46

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2023 14:29

Conclusos para despacho
30/05/2023 10:43

Juntada de termo
10/03/2023 12:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/03/2023 12:13

Juntada de Certidão de devolução de mandado
10/03/2023 12:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/03/2023 12:06

Juntada de Certidão de oficial de justiça
08/03/2023 09:16

Juntada de petição intercorrente
07/03/2023 02:20

Decorrido prazo de NAUDIMA DUARTE DA SILVA em 06/03/2023 23:59.
07/03/2023 01:48

Decorrido prazo de EMERSON GEMAQUE FREITAS em 06/03/2023 23:59.
07/03/2023 01:42

Decorrido prazo de EMERSON GEMAQUE FREITAS em 06/03/2023 23:59.
07/03/2023 01:42

Decorrido prazo de NAUDIMA DUARTE DA SILVA em 06/03/2023 23:59.
06/03/2023 10:13

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/03/2023 10:13

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/03/2023 11:53

Expedição de Mandado.
01/03/2023 11:19

Expedição de Mandado.
28/02/2023 10:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/02/2023 03:43

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 27/02/2023 23:59.
24/02/2023 19:51

Juntada de petição intercorrente
17/02/2023 15:15

Processo devolvido à Secretaria
17/02/2023 15:15

Juntada de Certidão
17/02/2023 15:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/02/2023 15:15

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2022 10:07

Conclusos para despacho
29/04/2022 09:21

Juntada de manifestação
27/04/2022 01:08

Decorrido prazo de NAUDIMA DUARTE DA SILVA em 26/04/2022 23:59.
12/04/2022 18:54

Juntada de manifestação
12/04/2022 15:35

Processo devolvido à Secretaria
12/04/2022 15:35

Juntada de Certidão
12/04/2022 15:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/04/2022 15:35

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2022 13:02

Conclusos para despacho
01/12/2021 09:33

Decorrido prazo de NAUDIMA DUARTE DA SILVA em 29/11/2021 23:59.
01/12/2021 09:33

Decorrido prazo de EMERSON GEMAQUE FREITAS em 29/11/2021 23:59.
23/11/2021 12:20

Publicado Intimação em 23/11/2021.
23/11/2021 12:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2021
19/11/2021 10:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/11/2021 10:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/11/2021 10:14

Juntada de Certidão
27/10/2021 14:42

Juntada de petição intercorrente
26/10/2021 16:37

Processo devolvido à Secretaria
26/10/2021 16:37

Juntada de Certidão
26/10/2021 16:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/10/2021 16:37

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2021 11:06

Conclusos para decisão
26/09/2021 20:53

Juntada de manifestação
07/09/2021 01:49

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 06/09/2021 23:59.
31/08/2021 09:03

Expedição de Comunicação via sistema.
31/08/2021 09:03

Ato ordinatório praticado
25/08/2021 09:25

Juntada de manifestação
25/08/2021 09:05

Juntada de procuração/habilitação
16/07/2021 16:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/07/2021 16:18

Juntada de diligência
12/07/2021 08:57

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/07/2021 01:34

Decorrido prazo de EMERSON GEMAQUE FREITAS em 08/07/2021 23:59.
29/06/2021 02:34

Decorrido prazo de NAUDIMA DUARTE DA SILVA em 28/06/2021 23:59.
22/06/2021 09:15

Juntada de manifestação
21/06/2021 00:30

Publicado Intimação polo passivo em 21/06/2021.
19/06/2021 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2021
18/06/2021 19:33

Expedição de Comunicação via sistema.
18/06/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 4ª Vara Federal Criminal da SJAP 1006686-71.2019.4.01.3100 DESPACHO VISTOS EM INSPEÇÃO 1.

Considerando o lapso temporal do oferecimento da denúncia (ID 83872548) em 30.05.2019 e da resposta à acusação da acusada NAUDIMA DUARTE DA SILVA em 27.11.2019 ( ID 129786872) em relação à determinação para a designação da audiência de instrução e julgamento (decisão ID 204672357), intimem-se o MPF e a defesa da referida ré para, no prazo de 05 (cinco), atualizarem ou ratificarem os endereços das seguintes testemunhas, a fim de assegurar a efetividade na intimação das mesmas para a AIJ: - Lucirene da Silva Pires (acusação); - Sebastião da Silva Monteiro Júnior (acusação); - Maria Maia de Jesus (defesa); - Maria Marta França de Souza (defesa); - Aristelma Santos Bissetti (defesa) ; - Ducila de Souza Martins (defesa); Ressalto que decorrido o prazo acima sem qualquer manifestação, considerarei a desistência tácita pelas partes das provas testemunhais indicadas. 2.

Após, cumpra-se com urgência a decisão ID 204672357.

Macapá, 10 de junho de 2021.

JUCELIO FLEURY NETO Juiz Federal
17/06/2021 20:01

Expedição de Comunicação via sistema.
17/06/2021 13:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/06/2021 13:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/06/2021 15:56

Processo devolvido à Secretaria
10/06/2021 15:55

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido
10/06/2021 15:55

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2021 08:58

Conclusos para despacho
12/08/2020 01:16

Decorrido prazo de NAUDIMA DUARTE DA SILVA em 10/08/2020 23:59:59.
12/08/2020 01:16

Decorrido prazo de EMERSON GEMAQUE FREITAS em 10/08/2020 23:59:59.
12/08/2020 01:16

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 10/08/2020 23:59:59.
29/07/2020 03:26

Publicado Intimação em 28/07/2020.
29/07/2020 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/07/2020 07:15

Juntada de Certidão
27/07/2020 14:06

Juntada de Petição (outras)
24/07/2020 08:37

Expedição de Publicação e-DJF1.
24/07/2020 08:37

Expedição de Publicação e-DJF1.
24/07/2020 08:28

Expedição de Comunicação via sistema.
24/07/2020 08:27

Expedição de Comunicação via sistema.
24/07/2020 08:26

Expedição de Comunicação via sistema.
21/07/2020 15:58

Expedição de Mandado.
23/03/2020 17:24

Outras Decisões
23/03/2020 14:32

Conclusos para decisão
09/03/2020 11:41

Juntada de renúncia de mandato
28/02/2020 12:02

Juntada de renúncia de mandato
06/02/2020 10:15

Decorrido prazo de EMERSON GEMAQUE FREITAS em 04/02/2020 23:59:59.
17/12/2019 16:24

Juntada de resposta à acusação
10/12/2019 11:54

Decorrido prazo de EMERSON GEMAQUE FREITAS em 09/12/2019 23:59:59.
10/12/2019 09:38

Decorrido prazo de EMERSON GEMAQUE FREITAS em 09/12/2019 23:59:59.
05/12/2019 10:41

Expedição de Comunicação via sistema.
04/12/2019 16:13

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2019 13:54

Conclusos para despacho
02/12/2019 11:51

Restituídos os autos à Secretaria
02/12/2019 11:51

Cancelada a movimentação processual de conclusão
27/11/2019 13:24

Juntada de resposta à acusação
19/11/2019 12:52

Classe Processual INQUÉRITO POLICIAL (279) alterada para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
18/11/2019 14:55

Mandado devolvido cumprido
18/11/2019 14:55

Juntada de diligência
18/11/2019 14:51

Mandado devolvido cumprido
18/11/2019 14:51

Juntada de diligência
11/11/2019 12:29

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
11/11/2019 12:29

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
06/10/2019 05:52

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 30/09/2019 23:59:59.
06/10/2019 05:52

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 30/09/2019 23:59:59.
20/09/2019 13:23

Expedição de Mandado.
20/09/2019 13:23

Expedição de Mandado.
19/09/2019 14:10

Expedição de Outros documentos.
19/09/2019 14:10

Expedição de Outros documentos.
09/09/2019 15:01

Recebida a denúncia
06/09/2019 10:42

Conclusos para decisão
04/09/2019 14:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2019

Ultima Atualização
25/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença Tipo E • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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