TRF1 - 0007831-19.2018.4.01.3100

11/06/2022 22:46

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12079)

29/04/2022 13:45

Conclusos para despacho

27/01/2022 02:59

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPÁ em 26/01/2022 23:59.

17/11/2021 11:33

Juntada de manifestação

12/11/2021 10:24

Juntada de outras peças

05/11/2021 16:28

Processo devolvido à Secretaria

05/11/2021 16:28

Juntada de Certidão

05/11/2021 16:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/11/2021 16:28

Rejeitada a exceção de pré-executividade

15/10/2021 08:04

Conclusos para decisão

03/08/2021 02:12

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 02/08/2021 23:59.

27/07/2021 03:09

Decorrido prazo de CAIXA ESCOLAR INTEGRADA DE MACAPA em 26/07/2021 23:59.

24/07/2021 01:07

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPÁ em 23/07/2021 23:59.

24/06/2021 10:07

Juntada de manifestação

18/06/2021 05:27

Juntada de volume

15/06/2021 16:25

Juntada de manifestação

15/06/2021 05:12

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 14/06/2021.

15/06/2021 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2021

11/06/2021 00:00

Intimação

10/06/2021 23:26

Expedição de Outros documentos.

10/06/2021 23:26

Expedição de Outros documentos.

10/06/2021 23:26

Expedição de Outros documentos.

10/06/2021 23:11

Juntada de Certidão de processo migrado

10/06/2021 23:11

Juntada de volume

28/09/2020 14:50

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

28/09/2020 14:50

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

28/09/2020 14:50

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

28/09/2020 14:50

MIGRACAO PJe ORDENADA

28/09/2020 13:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

24/01/2020 15:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

24/01/2020 15:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/01/2020 15:31

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

11/12/2019 11:28

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

11/12/2019 11:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - ESTADO DO AMAPA - EXCEÇÃO DE PRE-EXECUTIVIDADE

11/12/2019 11:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - ESTADO DO AMAPA - EXCEÇÃO DE PRE-EXECUTIVIDADE

11/12/2019 11:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA - ESTADO DO AMAPA

02/12/2019 11:59

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - ESTADO DO AMAPA - CARGA POR 10 (DEZ) DIAS - DEVOLVER ATE 16/12/2019

21/11/2019 16:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO CAIXA ESCOLAR INTEGRADA DE MACAPÁ

08/11/2019 14:26

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

17/10/2019 12:53

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

11/10/2019 14:33

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

27/09/2019 17:28

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

27/09/2019 17:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/09/2019 11:48

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

27/09/2019 11:06

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - EM CUMPRIMENTO AO DESPACHO DE FL. Nº 99

20/09/2019 11:44

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES - RECLASSIFICAR

10/09/2019 14:40

REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO

10/09/2019 14:39

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Em casos análogos em que a União executa os assim denominados "Caixas Escolares", este Juízo tem, reiteradamente, entendido que aquelas pessoas jurídicas consubstanciam meras extensões descentralizadas de atuação estatal na seara

24/06/2019 18:29

Conclusos para despacho

24/06/2019 18:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

15/05/2019 12:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição da pfn

15/05/2019 12:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

29/04/2019 15:58

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

16/04/2019 16:15

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

03/04/2019 16:14

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Intime-se a exequente para se manifestar acerca do tema (inclusão do Estado do Amapá)

01/03/2019 11:16

Conclusos para despacho

08/02/2019 18:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA - da secla

08/02/2019 09:53

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

07/02/2019 09:51

REDISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - EM CUMPRIMENTO AO DESPACHO DE FL. Nº 22

06/02/2019 12:53

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

06/02/2019 12:51

REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO

06/02/2019 11:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - REMETA-SE ESTA EXECUÇÃO FISCAL À SECRETARIA DA 2ª VARA DESTA SEÇÃO JUDICIÁRIA ONDE TRAMITAM OS AUTOS MAIS ANTIGOS (CERTIDÃO SUPRA). 2 - À DISTRIBUIÇÃO PARA O CUMPRIMENTO DA DETERMINAÇÃO CONTIDA NO ITEM ANTERIOR

18/01/2019 21:18

Conclusos para despacho

18/01/2019 21:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS DA SEÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO.

18/01/2019 15:13

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

18/01/2019 15:13

INICIAL AUTUADA

14/01/2019 16:34

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

14/01/2019 16:32

ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: DEVOLVIDOS COM DECISAO DO JUIZ DISTRIB

14/01/2019 16:30

ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: REMETIDOS AO JUIZ DISTRIBUIDOR