STJ - 0006357-33.2007.4.01.3800

01/10/2020 22:25

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

01/10/2020 22:25

Transitado em Julgado em 01/10/2020

17/08/2020 12:42

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 559786/2020 (Juntada automática)

17/08/2020 12:42

Protocolizada Petição 559786/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/08/2020

05/08/2020 05:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2020

04/08/2020 19:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/08/2020 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/08/2020

03/08/2020 18:10

Não conhecido o recurso de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM

03/08/2020 18:10

Não conhecido o recurso de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM

23/02/2018 11:15

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

23/02/2018 11:00

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 70836/2018 (Juntada Automática)

23/02/2018 11:00

Protocolizada Petição 70836/2018 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 23/02/2018

20/02/2018 16:53

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

20/02/2018 13:29

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

15/02/2018 15:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

15/02/2018 15:00

Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

05/02/2018 11:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO